Kássio Botene Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50034287020258210032
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003428-70.2025.8.21.0032/RS AUTOR : ELAINE TERESINHA RAMOS PEREIRA ADVOGADO(A) : ELIANE BOTENE DA SILVA (OAB RS067578) ADVOGADO(A) : Kássio Botene da Silva (OAB RS080891) ADVOGADO(A) : LARYSSA DUARTE PEREIRA (OAB RS127333) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Dada a vulnerabilidade da parte autora e a verossimilhança em questões como esta (art. 6º, inciso VIII do CDC e art. 371 § 1º do CPC), DETERMINO a inversão do ônus da prova. Deixo de realizar audiência prévia de conciliação à vista da expressa manifestação de desinteresse da parte autora e diante da inviabilidade da composição em casos em que uma das partes, desde logo, manifesta contrariedade, conforme a regra de experiência comum baseada no que ordinariamente acontece (art. 334, §4º, II, NCPC). Cite-se para que, querendo, conteste em 15 dias. Não havendo contestação no prazo supra, a parte ré será considerada revel e presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora na inicial, cuja cópia deverá instruir o mandado/carta de citação. Faça constar que eventual interesse em audiência de conciliação deverá ser informado ao Juízo na contestação. Após, à réplica, por igual prazo. Prestigiando a economia processual, desde já determino, na sequência, a intimação das partes para indicar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, especialmente no que tange à eventual prova oral, individualizando o que pretende provar com cada uma, observando, nesse caso, o limite estabelecido no artigo 357, §6º, do Código de Processo Civil e o prazo estabelecido no §4º do referido dispositivo processual, que é comum, de 15 dias. No mesmo prazo, havendo interesse na produção de prova testemunhal, deverá a parte indicar o respectivo rol, para melhor organização da pauta. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. O saneamento será realizado, se necessário, após a manifestação das partes. Agendada a intimação da parte autora para ciência.
3. Processo 80135287320258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8013528-73.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO AUTOR: ANTONIEL SOUZA DE JESUS Advogado(s): Rodrigo Oliveira Bacellar Barbosa registrado(a) civilmente como RODRIGO OLIVEIRA BACELLAR BARBOSA (OAB:BA80891) REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC Advogado(s): MARCELO MIRANDA registrado(a) civilmente como MARCELO MIRANDA (OAB:SC53282), PAULO EDUARDO PRADO (OAB:BA33407)   DESPACHO   Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 dias.  SIMÕES FILHO/BA, 22 de julho de 2025.   João Celso Peixoto Targino Filho  Juiz de Direito - Designado
4. Processo 50039806920248210032
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5003980-69.2024.8.21.0032/RS RELATOR : MAURO PEIL MARTINS REQUERENTE : REGIO ANTONIO SILVEIRA DA ROSA ADVOGADO(A) : ELIANE BOTENE DA SILVA (OAB RS067578) ADVOGADO(A) : LARYSSA DUARTE PEREIRA (OAB RS127333) ADVOGADO(A) : Kássio Botene da Silva (OAB RS080891) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 24/07/2025 - CONTESTAÇÃO
5. Processo 50035866220248210032
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50015958920244047135
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001595-89.2024.4.04.7135/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI EXEQUENTE : ANA MARIA ROCHA DE LIMA ADVOGADO(A) : Kássio Botene da Silva (OAB RS080891) ADVOGADO(A) : ELIANE BOTENE DA SILVA (OAB RS067578) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 28/07/2025 - Juntado(a)
7. Processo 50005745220218210159
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000574-52.2021.8.21.0159/RS RELATOR : PATRICIA STELMAR NETTO AUTOR : DORLI GUTERRES ADVOGADO(A) : Kássio Botene da Silva (OAB RS080891) ADVOGADO(A) : ELIANE BOTENE DA SILVA (OAB RS067578) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 221 - 17/07/2025 - PETIÇÃO
8. Processo 50006023520238210099
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000602-35.2023.8.21.0099/RS RELATOR : ALEXANDRE RIVERALDO SCARPARO SILVEIRA AUTOR : JONATHAN DAS CHAGAS SILVEIRA ADVOGADO(A) : ELIANE BOTENE DA SILVA (OAB RS067578) ADVOGADO(A) : Kássio Botene da Silva (OAB RS080891) ADVOGADO(A) : LARYSSA DUARTE PEREIRA (OAB RS127333) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 107 - 25/07/2025 - Juntada de certidão Evento 106 - 25/07/2025 - Audiência de instrução realizada