Rui Marques Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50041802720248210016
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 7 (SETE) DE AGOSTO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. Nos termos Ato n.º 37/2023-CGJ, mediante prévio requerimento fundamentado da parte interessada, por decisão do juízo, poderá ser permitida a participação do Advogado e das partes na forma virtual, por meio de videoconferência, disponibilizando-se, se deferida, o respectivo link de acesso ao sistema (Cisco Webex), através do e-mail informado nos autos. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail trsecr@tjrs.jus.br. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004180-27.2024.8.21.0016/RS (Pauta: 822) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO RECORRENTE: JULIMAR DE SIQUEIRA MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): DIOVAN DE SIQUEIRA MARTINS (OAB RS117439) RECORRENTE: ALFREDO HORING (RÉU) ADVOGADO(A): DIOVAN DE SIQUEIRA MARTINS (OAB RS117439) RECORRENTE: CONSTRUTORA PASQUALINI LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): BERNARDO GHELLER HEIDEMANN (OAB RS084947) ADVOGADO(A): GIOVANA MATTIONI VIECILI (OAB RS064316) RECORRIDO: DIORGENES BRUNO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RUI MARQUES DOS SANTOS (OAB RS080924) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: CLAUDIA GUELLER BECKER (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ERTON ELIO KETZER (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de julho de 2025. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente
3. Processo 00204640820255040010
   Tribunal: TRT4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS ATSum 0020464-08.2025.5.04.0010 RECLAMANTE: AILTON DA SILVA MOURA RECLAMADO: GRANICH SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO DE PISCINAS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ddd7d5 proferido nos autos. Vistos, etc. PERÍCIA: Tendo em vista que inexitosa a conciliação, determino a realização de perícia para apuração de insalubridade a cargo do perito Sr. Luis Alberto Giovelli, a ser realizada na sede da reclamada, em Três Passos, às 17h20min do dia 26-08-2025, com 15 dias para apresentação do laudo (16-09-2025). As partes ficam cientes acerca do direito de os advogados credenciados nos autos acompanharem a Inspeção Judicial. QUESITOS: Quesitos e indicação de assistente técnico: Com fulcro nos princípios da celeridade, da economicidade e da efetividade da prestação jurisdicional e, ainda, nos arts. 370 e 470, I, do NCPC e do art. 765 da CLT, defiro às partes o prazo comum de 10 dias para formulação dos quesitos, os quais não poderão ser inespecíficos, alheios aos limites do objeto da perícia deferida, nem à causa de pedir e, ainda, limitados a, no máximo, de 12 (doze) quesitos para cada parte, ficando cientes de que, acaso apresentarem número superior, serão considerados apenas os 12 primeiros quesitos.   As partes ficam responsáveis pela intimação do assistente técnico que indicarem, ficando cientes, ainda, que o parecer do assistente técnico deverá ser juntado no prazo acima deferido ao perito do Juízo. Ficam as partes cientes do ônus da sucumbência com relação aos honorários do perito, nos termos do artigo 790-B da CLT, combinado com o artigo 6º da Instrução Normativa nº 27 do TST. VISTA: As partes poderão ter vista quanto ao laudo no prazo comum de 10 dias a contar de 22-09-2025 (03-10-2025), sob pena de preclusão. Ficam as partes cientes de que no prazo para vistas quanto ao laudo do perito do Juízo, poderão também falar quanto ao parecer que eventualmente for apresentado pelo perito assistente da parte adversa. Ultimados os prazos, venham os autos conclusos. Intimem-se as partes por seus procuradores, assim como o perito designado.  TRES PASSOS/RS, 23 de julho de 2025. CRISTIANO FRAGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AILTON DA SILVA MOURA
4. Processo 00204640820255040010
   Tribunal: TRT4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS ATSum 0020464-08.2025.5.04.0010 RECLAMANTE: AILTON DA SILVA MOURA RECLAMADO: GRANICH SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO DE PISCINAS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ddd7d5 proferido nos autos. Vistos, etc. PERÍCIA: Tendo em vista que inexitosa a conciliação, determino a realização de perícia para apuração de insalubridade a cargo do perito Sr. Luis Alberto Giovelli, a ser realizada na sede da reclamada, em Três Passos, às 17h20min do dia 26-08-2025, com 15 dias para apresentação do laudo (16-09-2025). As partes ficam cientes acerca do direito de os advogados credenciados nos autos acompanharem a Inspeção Judicial. QUESITOS: Quesitos e indicação de assistente técnico: Com fulcro nos princípios da celeridade, da economicidade e da efetividade da prestação jurisdicional e, ainda, nos arts. 370 e 470, I, do NCPC e do art. 765 da CLT, defiro às partes o prazo comum de 10 dias para formulação dos quesitos, os quais não poderão ser inespecíficos, alheios aos limites do objeto da perícia deferida, nem à causa de pedir e, ainda, limitados a, no máximo, de 12 (doze) quesitos para cada parte, ficando cientes de que, acaso apresentarem número superior, serão considerados apenas os 12 primeiros quesitos.   As partes ficam responsáveis pela intimação do assistente técnico que indicarem, ficando cientes, ainda, que o parecer do assistente técnico deverá ser juntado no prazo acima deferido ao perito do Juízo. Ficam as partes cientes do ônus da sucumbência com relação aos honorários do perito, nos termos do artigo 790-B da CLT, combinado com o artigo 6º da Instrução Normativa nº 27 do TST. VISTA: As partes poderão ter vista quanto ao laudo no prazo comum de 10 dias a contar de 22-09-2025 (03-10-2025), sob pena de preclusão. Ficam as partes cientes de que no prazo para vistas quanto ao laudo do perito do Juízo, poderão também falar quanto ao parecer que eventualmente for apresentado pelo perito assistente da parte adversa. Ultimados os prazos, venham os autos conclusos. Intimem-se as partes por seus procuradores, assim como o perito designado.  TRES PASSOS/RS, 23 de julho de 2025. CRISTIANO FRAGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GRANICH SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO DE PISCINAS LTDA.
5. Processo 50010538820088210001
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001053-88.2008.8.21.0001/RS EXEQUENTE : SANTO FLORES ADVOGADO(A) : DANIELA REGINA RIBOLI (OAB RS084163) EXEQUENTE : ODILO DREMES LOPES (Sucessão) ADVOGADO(A) : DANIELA REGINA RIBOLI (OAB RS084163) EXEQUENTE : ANTONIO DE SOUZA ADVOGADO(A) : DANIELA REGINA RIBOLI (OAB RS084163) ADVOGADO(A) : RUI MARQUES DOS SANTOS (OAB RS080924) EXEQUENTE : VERIDIANY LOPES DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A) : DANIELA REGINA RIBOLI (OAB RS084163) EXEQUENTE : ANALU DOS SANTOS LOPES (Sucessor) ADVOGADO(A) : DANIELA REGINA RIBOLI (OAB RS084163) EXEQUENTE : JUCIANE DOS SANTOS LOPES (Sucessor) ADVOGADO(A) : DANIELA REGINA RIBOLI (OAB RS084163) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de habilitação das Sucessões de ODILO OREMES LOPES E MARIA TEREZINHA LOPES. Quanto a questão acerca da possibilidade ou não de habilitação da sucessão, dá-se em razão da razão existência ou não de bens a inventariar e da incidência do imposto ITCD, cuja discussão tem por escopo assegurar o recolhimento aos cofres público do respectivo tributo. Assim, fins de assegurar eventual evasão tributária por conta do pagamento do crédito objeto do presente, pode-se proceder com a habilitação da sucessão, no entanto, ficando condicionado o pagamento do crédito à comprovação da necessidade ou não de incidência do ITCD. Nesse sentido, a propósito, tem decidido o TJRS, conforme a ementa abaixo colacionada: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PRECATÓRIO. HABILITAÇÃO DA SUCESSÃO. SOBREPARTILHA DESNECESSÁRIA. CASO CONCRETO. Compulsando os autos, verifica-se que resta findo o inventário judicial, motivo pelo qual cabível a habilitação nos autos de todos os herdeiros, conforme art. 689 do CPC/15, sendo desnecessária a prévia sobrepartilha do crédito. Gize-se que eventual incidência de ITCD deverá ser analisada quando do momento do efetivo pagamento do precatório. RECURSO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento, Nº 70082312190, Vigésima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Léo Romi Pilau Júnior, Julgado em: 29-10-2019). Assim, retifique-se o polo ativo para constar os seguintes herdeiros de ODILO OREMES LOPES E MARIA TEREZINHA LOPES: 1) Veridiany dos Santos Lopes, filha, CPF 751.492.490-68, quinhão de 33,33%, procuração anexa no evento 49, PROC4 ; 2) Analú dos Santos Lopes, filha, CPF 003.410.720-79, quinhão de 33,33% procuração anexa no evento 49, PROC1 ; e 3) Juciane dos Santos Lopes, filha, CPF 010.044.050-90, quinhão de 33,33% procuração anexa no evento 49, PROC3 . Cadastre-se. Transladei esta decisão aos autos do Precatório nº 153325  ( 5159185-47.2021.8.21.7000). Aguarde-se pelo pagamento.
6. Processo 50016841820198210075
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001684-18.2019.8.21.0075/RS EMBARGANTE : METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA ADVOGADO(A) : PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) EMBARGADO : MARLENE MARIA DA ROCHA ADVOGADO(A) : RUI MARQUES DOS SANTOS (OAB RS080924) EMBARGADO : FERNANDA DA ROCHA ADVOGADO(A) : RUI MARQUES DOS SANTOS (OAB RS080924) SENTENÇA Diante do exposto, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito.
7. Processo 50000569620168210075
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000056-96.2016.8.21.0075/RS AUTOR : GENI ARIENT ADVOGADO(A) : RUI MARQUES DOS SANTOS (OAB RS080924) RÉU : EDGAR STOLBERG ADVOGADO(A) : FERNANDA KELLI SOSSMEIER (OAB RS072902) ADVOGADO(A) : ELCIO JAIR PEREIRA (OAB RS087891) RÉU : CARLOS ALBERTO ANDRIGHETTO CANOVA ADVOGADO(A) : EVERTON AUGUSTO CACIAMANI (OAB RS049717) ADVOGADO(A) : Denis Ronan Antunes (OAB RS072029) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante do indeferimento da majoração de honorários pela 3ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça, nomeio, em substituição, a perita LALINE OPPERMANN SCHNEIDER, Engenheira Civil, já cadastrada no eproc, a(o) qual deverá ser intimada(o) para dizer nos autos se aceita o encargo, nos moldes do despacho de fl. 20-21 do evento 3, PROCJUDIC5 . Honorários fixados em R$ 823,91, conforme Ato n.º 38/2025-P do TJRS. No silêncio, ou em caso de negativa, determino, desde já, que o cartório proceda à intimação em ordem alfabética e sucessiva dos profissionais cadastrados junto ao sistema eproc, na área de engenharia civil, sem nova conclusão, observando-se os que já foram nomeados e declinaram do encargo. Cumpra-se. Intimações eletrônicas agendadas.
8. Processo 51105604020258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5110560-40.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Espécies de títulos de crédito AGRAVADO : HELVINO RICHTER (Espólio) ADVOGADO(A) : VALMOR LUIZ ABEGG (OAB RS028193) ADVOGADO(A) : RUI MARQUES DOS SANTOS (OAB RS080924) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que os agravantes não informaram ser beneficiários da AJG e nem recolheram o preparo recursal, eles deverão ser intimados para pagamento na forma dobrada, no prazo de 05 dias, sob pena de não conhecimento do recurso, pela deserção, nos termos do art. 1.007, § 4º, do CPC. Efetuado o preparo recursal, intime-se o agravado para o oferecimento das contrarrazões, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 1.019, inc. II, do CPC.