Victor Da Silva Bresolin

Processos do Advogado

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2. Processo 50008121320168210138
   Tribunal: TJRS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000812-13.2016.8.21.0138/RS EXEQUENTE : LILIAN HART ADVOGADO(A) : Victor da Silva Bresolin (OAB RS080963) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da expedição do(s) precatório(s) para, querendo, manifestarem-se no prazo de 5 dias. Inexistindo oposição, os autos serão distribuídos no sistema eproc 2g. Esclarecimentos: - Imposto de Renda : Quando do pagamento, será calculado com base no número de meses do cálculo (RRA) informado na requisição. - Honorários Contratuais : No campo "F", consta apenas o índice percentual e não valor nominal. - Índice de Juros : O campo "E" corresponde ao índice de juros indicado no cálculo base para a expedição do precatório. - Cálculo: O cálculo será atualizado no momento do pagamento do precatório.
3. Processo 50027168720248210138
   Tribunal: TJRS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002716-87.2024.8.21.0138/RS REQUERENTE : DEBORA VIEIRA BUENO ADVOGADO(A) : ALDO VALDIR VERÍSSIMO DE MELO (OAB RS029076) ADVOGADO(A) : LUÍS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB RS047509) ADVOGADO(A) : Victor da Silva Bresolin (OAB RS080963) ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes para apresentação de memoriais.
4. Processo 50017638920258210138
   Tribunal: TJRS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001763-89.2025.8.21.0138/RS REQUERENTE : ANA CRISTINA MARTINELLI ADVOGADO(A) : ALDO VALDIR VERÍSSIMO DE MELO (OAB RS029076) ADVOGADO(A) : LUÍS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB RS047509) ADVOGADO(A) : Victor da Silva Bresolin (OAB RS080963) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a inicial. 2. Em princípio, no procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, seria de designar audiência de conciliação - art. 7º da Lei 12.153 de 2009. Todavia, por se tratar de direito que não admite autocomposição pelos entes públicos , aplica-se, subsidiariamente, o Código de Processo Civil, forte no art. 27 da Lei 12.153/09. Assim, determino a citação do réu para contestar o processo (art. 335, III, c/c art. 231 do CPC), em 30 (trinta) dias úteis , oportunidade em que deverá deduzir todas as exceções e matérias de defesa, bem como oferecer, na mesma peça, a reconvenção, se for o caso (art. 337 e 343 do CPC). 3. Apresentada contestação, intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo também especificar as provas que deseja produzir e justificá-las fundamentadamente, sob pena de indeferimento. 4. Decorrido o prazo para a réplica, voltem os autos conclusos para saneamento, designação de audiência ou julgamento antecipado do feito. Diligências necessárias.
5. Processo 50016885020258210138
   Tribunal: TJRS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001688-50.2025.8.21.0138/RS REQUERENTE : ALENCAR BALESTRIN ADVOGADO(A) : ALDO VALDIR VERÍSSIMO DE MELO (OAB RS029076) ADVOGADO(A) : LUÍS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB RS047509) ADVOGADO(A) : Victor da Silva Bresolin (OAB RS080963) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a inicial. 2. Em princípio, no procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, seria de designar audiência de conciliação - art. 7º da Lei 12.153 de 2009. Todavia, por se tratar de direito que não admite autocomposição pelos entes públicos , aplica-se, subsidiariamente, o Código de Processo Civil, forte no art. 27 da Lei 12.153/09. Assim, determino a citação do réu para contestar o processo (art. 335, III, c/c art. 231 do CPC), em 30 (trinta) dias úteis , oportunidade em que deverá deduzir todas as exceções e matérias de defesa, bem como oferecer, na mesma peça, a reconvenção, se for o caso (art. 337 e 343 do CPC). 3. Apresentada contestação, intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo também especificar as provas que deseja produzir e justificá-las fundamentadamente, sob pena de indeferimento. 4. Decorrido o prazo para a réplica, voltem os autos conclusos para saneamento, designação de audiência ou julgamento antecipado do feito. Diligências necessárias.
6. Processo 00006808820245120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000680-88.2024.5.12.0032 RECLAMANTE: RAFAEL FLORES GOMES RECLAMADO: BRIDA TRANSPORTES RAPIDOS EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): RAFAEL FLORES GOMES Expediente enviado por outro meio   Fica V. Sa. intimado(a) para ciência e manifestação acerca da proposta de acordo apresentada pelo devedor principal. SAO JOSE/SC, 17 de julho de 2025. DIANA PAULA BERTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL FLORES GOMES
7. Processo 00007988820135040641
   Tribunal: TRT4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS ATOrd 0000798-88.2013.5.04.0641 RECLAMANTE: DAVID ANTONIO DOS SANTOS E OUTROS (24) RECLAMADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTO AUGUSTO LTDA - ME E OUTROS (13) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID df9af33 proferida nos autos. Vistos. No tocante aos requerimentos de Id's. 671373a e 6e9c8cf, aguarde-se a finalização da venda judicial solicitada na Carta Precatória de n. 1000800-60.2024.5.02.0431, oportunidade após a qual será determinada a liberação de valores. Intime-se. TRES PASSOS/RS, 17 de julho de 2025. CRISTIANO FRAGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JULIANE OSTER DONATO - RAFAEL WICHINHESKI - ANDREIA MARCELINO DARDE - ANDRE DE OLIVEIRA GAGLIARDI - AFFONSO MANOEL RIGHI LANG - DANIEL SCHNEIDER - TACIARA DOS ANJOS - DAVID ANTONIO DOS SANTOS - SERGIO ROBERTO SANTOS - RENAN DA SILVA FRANCESCATO - PATRICIA GRAFF - GRASIELA LOURENZON DE LIMA - DANIELI DE ALMEIDA OLIVEIRA - JOAO LUIS RICHTER FILHO - GUILHERME STROHER RENZ - GABRIEL MACALAI - MARCIA ILENE DE MEDEIROS - JAQUELINE CARDOSO NOGUEIRA - RAQUEL CAMILA DOS SANTOS - ADRIANO FRITZEN - THARLY LUCAS MACHADO - CINTIA CRISTINA PRUNI KUNZ - GLECI LURDES GUBIANI - FERNANDA BEAZI DE ANDRADE - PAULO ROBERTO SPINATO
8. Processo 00007988820135040641
   Tribunal: TRT4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS ATOrd 0000798-88.2013.5.04.0641 RECLAMANTE: DAVID ANTONIO DOS SANTOS E OUTROS (24) RECLAMADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTO AUGUSTO LTDA - ME E OUTROS (13) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID df9af33 proferida nos autos. Vistos. No tocante aos requerimentos de Id's. 671373a e 6e9c8cf, aguarde-se a finalização da venda judicial solicitada na Carta Precatória de n. 1000800-60.2024.5.02.0431, oportunidade após a qual será determinada a liberação de valores. Intime-se. TRES PASSOS/RS, 17 de julho de 2025. CRISTIANO FRAGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO JOSE SOARES MAGALHAES - NACIONAL FACULDADES E PARTICIPACOES LTDA - ME - LEANDRO TIAGO SPEROTTO - PROPED EDUCACIONAL EIRELI - DANIELA GALVAO SPEROTTO