Carlos Oscar Dutra Da Costa Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 50018937720244047104
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível Nº 5001893-77.2024.4.04.7104/RS APELADO : DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : LUIZ AUGUSTO FRANCIOSI PORTAL (OAB RS026229) ADVOGADO(A) : CRISTINA DO NASCIMENTO GOULART (OAB RS072488) ADVOGADO(A) : ALEXANDRA MARCON DA SILVA (OAB RS113814) ADVOGADO(A) : CARLOS OSCAR DUTRA DA COSTA NETO (OAB RS081034) ADVOGADO(A) : JULIANA GARCIA MOUSQUER (OAB RS068594) ADVOGADO(A) : PAMELA MELLO DOS SANTOS (OAB RS124968) ADVOGADO(A) : JORDANA CORTES (OAB RS100231) DESPACHO/DECISÃO A partir do exame dos autos, constato a existência de recurso versando sobre à alegação de inconstitucionalidade da multa aplicada pelo CRF/RS. Sobre a matéria, há consenso nas Turmas que apreciam a matéria administrativa neste TRF4, na esteira da jurisprudência recente do STF, acerca da impossibilidade de fixação de multa administrativa com base em salário mínimo, senão vejamos: EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA. MULTA. SALÁRIO MÍNIMO. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, especificamente no que diz respeito às multas aplicadas pelos Conselhos de Farmácia, é no sentido da inconstitucionalidade da vinculação da penalidade prevista na Lei nº 5.724/71 ao salário mínimo, por afronta ao art. 7º, inc. IV, da Constituição Federal. (TRF4, APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001115-60.2022.4.04.7110, 3ª Turma, Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO, POR UNANIMIDADE, JUNTADO AOS AUTOS EM 12/07/2023) DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA. MULTA ADMINISTRATIVA. ART. 1º DA LEI Nº 5.724/71. VINCULAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO. INCONSTITUCIONALIDADE RECONHECIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.  1. A jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal, especificamente no que diz respeito às multas aplicadas pelos Conselhos de Farmácia, é no sentido da inconstitucionalidade da vinculação da penalidade prevista no art. 1º da Lei nº 5.724/71 ao salário mínimo, por afronta ao art. 7º, inc. IV, da Constituição Federal. 2. Agravo de instrumento provido. (TRF4, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5043843-09.2022.4.04.0000, 12ª Turma, Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO, POR UNANIMIDADE, JUNTADO AOS AUTOS EM 17/05/2023) Todavia, não há consenso quando há possibilidade de extinção de ofício da execução, conforme verifica-se no seguinte julgado: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA - CDA.  ART. 1°, DA LEI Nº 5.724/91.TEMA  1.244 DO STF. EXTINÇÃO. POSSIBILIDADE DE EMENDA DA CDA. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é firme no sentido da impossibilidade de fixação de multa administrativa com base em salário mínimo. Precedentes. O próprio Supremo Tribunal Federal afetou o tema (n.º 1.244) à sistemática de repercussão geral, ainda que sem a determinação de sobrestamento dos processos (ARE 1.409.059). A declaração de inconstitucionalidade do art. 1º, da Lei 5.724/91 , pelo STF, não afasta automaticamente a presunção de certeza e de liquidez da CDA, motivo pelo qual é vedado extinguir de ofício, por esse motivo, a Execução Fiscal. (TRF4, APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001030-11.2021.4.04.7110, 4ª Turma, Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA, POR UNANIMIDADE, JUNTADO AOS AUTOS EM 18/07/2023) Ademais, observa-se que matéria idêntica foi afetada à sistemática da repercussão geral pelo STF, in verbis : Tema STF 1.244 - Possibilidade de fixação de multa em múltiplos de salários mínimos, tendo em vista o disposto no art. 7º, IV, da Constituição Federal. Muito embora não tenha determinado a  suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional, entendo que a melhor solução é a suspensão do feito até que a matéria seja apreciada pelo STF ou ainda, até que consolidado o entendimento  no âmbito da 2ª Seção deste Tribunal. Dessa forma, determino o sobrestamento do presente feito . Intimem-se.
3. Processo 50059818120248210014
   Tribunal: TJRS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005981-81.2024.8.21.0014/RS AUTOR : FILIPI ANTONIO CARDOSO POTRICH (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : STEPHANI DA SILVA LIETZ (OAB RS096508) RÉU : DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ADVOGADO(A) : LUIZ AUGUSTO FRANCIOSI PORTAL (OAB RS026229) ADVOGADO(A) : ALEXANDRA MARCON DA SILVA (OAB RS113814) ADVOGADO(A) : CRISTINA DO NASCIMENTO GOULART (OAB RS072488) ADVOGADO(A) : CARLOS OSCAR DUTRA DA COSTA NETO (OAB RS081034) ADVOGADO(A) : JULIANA GARCIA MOUSQUER (OAB RS068594) ADVOGADO(A) : JORDANA CORTES (OAB RS100231) ADVOGADO(A) : PAMELA MELLO DOS SANTOS (OAB RS124968) DESPACHO/DECISÃO Não há preliminares ou questões pendentes de análise. Para prosseguimento do feito, digam as partes se ainda pretendem produzir outras provas, sendo que, em caso positivo, deverão especificar quais e justificar a necessidade de sua produção, no prazo de 15 dias , sob pena de indeferimento. Havendo interesse na produção de prova oral, deverá ser declinado, desde já e no mesmo prazo, o rol de testemunhas para fins de adequação da pauta do juízo. Havendo efetivo interesse e antevista possibilidade de conciliação, acostem, desde já, proposta concreta escrita. Provas não reiteradas serão havidas como desistidas. Silentes ou não havendo provas a produzir, voltem conclusos para sentença. Agendada a intimação das partes.
4. Processo 00494672620248160182
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 31) EXPEDIÇÃO DE LINK AUDIENCIA (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 05151423819878260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0515142-38.1987.8.26.0100 (583.00.1987.515142) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Massa Falida de Gantus Agro Industrial Ltda. - Radiadores Pinguim Ltda. e outro - Miguel Gantus Júnior - Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga - - Banco Meridional do Brasil S/A - - Paulo Benacchio Regino - - Teb Importadora de Rolamentos Ltda - - João Justo Giaquinto - - DEDINI S/A INDÚSTRIAS DE BASE (atual denominação de Codistil S/A Dedini)-em recuperação judicial - - Companhia Atlantic de Petróleo - - Banco Santander Noroeste Brasil S/A - - Altraquimica Sao Paulo Ltda. - - Sociedade Agrícola & Pastoril Fazenda Cristal Ltda - - Multisteel Ind. e Comercio de Bombas e Valvulas Ltda. - - M Dedini S.a. Metalurgica - - Polaroid do Brasil Ltda - - Marta Regina Sperto Bassanta - - Banco Noroeste S/A - - Caixa Econômica Federal - - Banco do Brasil S/a. - - União Federal - - Petróleo Brasileiro S/a. - Petrobrás e outro - Antonio Luiz Thomé Gantus - Internacional Ajaj Extrusão de Metais Ltda. - - Texaco do Brasil S/A Produtos de Petroleo - - Cibraço S/A Indústria e Comércio e outro - Dinah Marilda Thomé Gantus Friguglietti - Ibéria Industrial e Comercial L Tda. - - Fazenda Nacional - - Etoxilados Industria e Comercio Ltda. - - Varimot S/A Equipamentos Industriais - - Creacil Quimica Ltda. - - Traga Transportadora Gantus Ltda. - - Ultraquimica Florestal Ltda. - - Gantus Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Elio Silveira - - Covadis Comércio de Vidros e Acessórios Industriais Ltda - - Tecnal Equip. P/ Laboratórios Ltda. - - Delore S.a Comercio de Automoveis - - Palmiro Bastos da Silva - - Moacir Pinto - - Vilma Aparecida Nogueira Pinto - - Rafael Nogueira Pinto e outro - Em reiteração, manifeste-se os patronos dos credores conforme decisão de fls. 6708/6709, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARIA SATIKO FUGI (OAB 108551/SP), ROBERTO SANTANNA LIMA (OAB 116470/SP), MARCOS DE CAMARGO E SILVA (OAB 118028/SP), DINO PAGETTI (OAB 10620/SP), JOSE DE ALMEIDA FERNANDES (OAB 48230/SP), EDISON GONZALES (OAB 41881/SP), SANDRA MARISA DELL´OSO (OAB 31272/SP), CELSO MANUEL FACHADA (OAB 38658 /AC), SANDRA MARIA DELL OSO (OAB 31272 /AC), HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR (OAB 62929/RJ), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), FABIANA COUTINHO GRANDE (OAB 437255/SP), NELSON PILLA FILHO (OAB 41666/RS), FRANCISCO EDUARDO GEROSA CILENTO (OAB 37666/SP), MIRIAM NEMETH (OAB 37360/SP), JORGE ELIAS FRAIHA (OAB 33737/SP), LUCIMARA FERNANDES (OAB 321116/SP), RUY DIP (OAB 26892/SP), OLENIO FRANCISCO SACCONI (OAB 25777/SP), ANDRÉ PELEGRINI BARBOSA (OAB 252739/SP), ANDRÉ PELEGRINI BARBOSA (OAB 252739/SP), ANDRÉ PELEGRINI BARBOSA (OAB 252739/SP), MARIA PIA BASTOS-TIGRE BUCHHEIM (OAB 226395/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), LUIS GUSTAVO VINCENZI SILVEIRA (OAB 211252/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LOURDES RODRIGUES RUBINO (OAB 78173/SP), MARIO NELSON RONDON PEREZ (OAB 43774/SP), LUIZ CARLOS MORTATTI DE BRITTO LIMA (OAB 43854/SP), PILAR CASARES MORANT (OAB 47637/SP), EDISON GONZALES (OAB 41881/SP), MIGUEL FERNANDES CHAGAS (OAB 48265/SP), CARLOS LUIS PASCUAL DE L A BRAGA (OAB 52657/SP), ANTONIO JOSE COLASANTE (OAB 56629/SP), ANTONIO JOSE COLASANTE (OAB 56629/SP), PEDRO DE OLIVEIRA (OAB 74817/SP), WALTER GIL GUIMARAES (OAB 303897/SP), MARTA REGINA SPERTO BASSANTA (OAB 81034/SP), LUIZ ANTUNES CAETANO (OAB 8871/SP), NILZA APARECIDA SACOMAN BAUMANN DE LIMA (OAB 91650/SP), VITOR FILLET MONTEBELLO (OAB 269058/SP), CARLOS HENRIQUE PINTO SILVA (OAB 103358/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), JOSE EDUARDO SOARES LOBATO (OAB 59103/SP), JOAO AUGUSTO FAVERY DE ANDRADE RIBEIRO (OAB 105836/SP), ANTONIO MORSE TELLES (OAB 53835/SP), ROMEU AGOSTINHO LAERTE PRISCO (OAB 12313/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), NEI VIEIRA PRADO FILHO (OAB 194051/SP), GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), EDER ALEXANDRE PIMENTEL (OAB 147902/SP), EDSON DE FARIA JACOB (OAB 14378/SP), ADILSON MARTINS DOS ANJOS (OAB 131894/SP), SILVIA REGINA ALPHONSE (OAB 131044/SP), PRISCILA SCABBIA DE OLIVEIRA (OAB 126345/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP)
6. Processo 00494672620248160182
   Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 29) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 00494672620248160182
   Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 25) DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 00198421520248160030
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 40) JUNTADA DE CUSTAS (30/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.