Leonardo Valente Santos

Leonardo Valente Santos

Número da OAB: OAB/RS 081312

📋 Resumo Completo

Dr(a). Leonardo Valente Santos possui 93 comunicações processuais, em 66 processos únicos, com 6 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2003 e 2025, atuando em TJRS, TJSC, TJPR e outros 3 tribunais e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Processos Únicos: 66
Total de Intimações: 93
Tribunais: TJRS, TJSC, TJPR, TRF1, TRF4, TRT4
Nome: LEONARDO VALENTE SANTOS

📅 Atividade Recente

6
Últimos 7 dias
39
Últimos 30 dias
88
Últimos 90 dias
93
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (22) MANDADO DE SEGURANçA CíVEL (14) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (9) USUCAPIãO (8) AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (6)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 93 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002652-82.2016.8.21.0033/RS (originário: processo nº 50026528220168210033/RS) RELATOR : CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL APELADO : VALENTE & KRANZ ADVOGADOS ASSOCIADOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : GERMANA VALENTE SANTOS KRANZ (OAB RS053843) ADVOGADO(A) : LEONARDO VALENTE SANTOS (OAB RS081312) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 24/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
  3. Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000462-13.2012.8.21.0155/RS EXEQUENTE : F & F- URBANIZACOES E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : GERMANA VALENTE SANTOS KRANZ (OAB RS053843) ADVOGADO(A) : LEONARDO VALENTE SANTOS (OAB RS081312) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte exequente para: (i) informar o endereço atualizado e completo do imóvel penhorado nos autos - Matrícula nº 6.606 do Registro de Imóveis de Portão–RS (rua, nº, bairro, cidade, CEP, coordenadas geográficas, imagens, referências etc), fins de expedição do mandado de avaliação. (ii) recolher, na mesma oportunidade, a(s) despesa(s) de condução do oficial de justiça necessária(s) para tanto, devendo observar se o(s) endereço(s) indicado(s) se localiza(m) em Zona Urbana (1URC), Rural (2URC) ou fora da Comarca (3URC) e a(s) comprove nos autos. Caso o endereço se localize fora do Estado do Rio Grande do Sul, fica dispensado o recolhimento da condução, quando será expedida Carta Precatória. A guia de pagamento poderá ser obtida pelo procurador no sistema Eproc informando o número do processo de 1º grau no Menu: Ações > Custas > Nova Guia > Selecionar tipo de pagamento > Calcular > Informar o pagante >Quantidade > Gerar
  4. Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009910-25.2025.8.21.0035/RS EXEQUENTE : JONATHAN ROESSEL ADVOGADO(A) : LEONARDO VALENTE SANTOS (OAB RS081312) ADVOGADO(A) : GERMANA VALENTE SANTOS KRANZ (OAB RS053843) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Agendada a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos comprovante atualizado de rendimentos mensais (contracheques) e as três últimas declarações de imposto de renda na íntegra , inclusive do cônjuge ou companheiro, caso seja casada ou conviva em união estável, devendo esclarecer se a renda declarada constitui sua única fonte de renda. Caso não declare imposto de renda e não possua comprovante de rendimentos mensais, deverá anexar aos autos, fins de comprovação da hipossuficiência econômica, extratos da conta bancária dos últimos três meses , certidão narrativa do Registro de Imóveis e do Detran e, em se tratando de agricultor, certidão de habilitação ao PRONAF na íntegra e declaração de ITR. Tais documentos são necessários para verificação da alegada hipossuficiência econômica, reclamada para concessão da gratuidade da justiça. Facultado à parte autora, no mesmo prazo, entendendo pertinente, recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Após, com o cumprimento das obrigações ou transcurso do prazo, retornem os autos conclusos para análise. Diligências legais.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012221-86.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 03017446520158240008/SC) RELATOR : IOLMAR ALVES BALTAZAR EXECUTADO : INTELIMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A) : GERMANA VALENTE SANTOS KRANZ (OAB RS053843) ADVOGADO(A) : LEONARDO VALENTE SANTOS (OAB RS081312) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 17 - 19/07/2025 - Juntada de Ordem Cumprida Evento 16 - 17/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica Evento 15 - 14/07/2025 - Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total
  6. Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXEQUENTE : HK SUPERMERCADO LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO VALENTE SANTOS (OAB RS081312) ADVOGADO(A) : Claudinei Luciano Kranz (OAB RS033193) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federal: 1. Para fins de saque dos valores, o benefíciário da requisição deverá seguir as instruções que constam no demonstrativo(s) de transferência anexado(s). 2. Para evitar tributação indevida no saque, atente-se o beneficiário que é sua responsabilidade informar à instituição financeira, no momento do saque, se o valor a ser levantado é isento ou não tributável (art. 27, §1º, da Lei 10.833/03). 3. Caso o beneficiário tenha interesse no pedido de transferência dos valores, nos termos de orientação da Corregedoria-Geral do TRF4, deverá formular o requerimento por meio do formulário vinculado ao "Pedido de TED" constante no menu do advogado no e-proc. 4. Se o valor a ser levantado for isento ou não tributável, o pedido de TED terá que ser acompanhado da declaração de isenção prevista no art. 27, §1º, da Lei 10.833/03 (preenchida conforme modelo que consta no anexo único da Instrução Normativa SRF nº 491, de 12 de janeiro de 2005). 5. Intime-se a parte exequente para saque ou manifestação no prazo de 30 (trinta) dias. 6. Nada sendo requerido, dê-se baixa definitiva.
  7. Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
    Tipo: Intimação
    MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5034520-15.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : HK SUPERMERCADO LTDA ADVOGADO(A) : GERMANA VALENTE SANTOS KRANZ (OAB RS053843) ADVOGADO(A) : LEONARDO VALENTE SANTOS (OAB RS081312) SENTENÇA III. Ante o exposto, concedo a segurança (art. 487, I, do CPC) para declarar o direito da impetrante à exclusão da base de cálculo do IRPJ e da CSLL dos valores referentes à SELIC incidente sobre tributos restituídos ou compensados, com direito à compensação, nos termos da fundamentação. A compensação deverá ser feita na forma do art. 74 da Lei n.º 9.430/97, após o trânsito em julgado (art. 170-A do CTN), limitada aos termos estabelecidos na fundamentação, atualizados pela taxa SELIC (art. 39, §4º, da Lei n.º 9.250/95). Restituição das custas, atualizadas pela SELIC desde o pagamento, pela União. Sem honorários.  Dispensada a remessa necessária3. Intimem-se. Em caso de recurso tempestivo, dê-se vista à para contrária e, após, remetam-se os autos à instância recursal.
  8. Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
    Tipo: Intimação
    USUCAPIÃO Nº 5023093-40.2023.8.21.0033/RS AUTOR : CENI DOS SANTOS MARCOS ADVOGADO(A) : GERMANA VALENTE SANTOS KRANZ (OAB RS053843) ADVOGADO(A) : LEONARDO VALENTE SANTOS (OAB RS081312) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora a fornecer endereço atualizado dos requeridos ou ratificar a diligência no mesmo local, visto que o informado consta como INATIVO conforme print a seguir.
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