Francisco Weber Da Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 50312604720258210010
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5031260-47.2025.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50446566220238210010/RS) RELATOR : MARIA CRISTINA RECH EXEQUENTE : FRANCISCO WEBER DA ROCHA ADVOGADO(A) : FRANCISCO WEBER DA ROCHA (OAB RS081340) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 28/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
3. Processo 50019225820258210097
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001922-58.2025.8.21.0097/RS EXEQUENTE : SAO GOTARDO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : FRANCISCO WEBER DA ROCHA (OAB RS081340) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: recolha as custas iniciais. Caso queira a citação por mandado, recolha a condução do oficial de justiça. Prazo: 15 dias.
4. Processo 10791319520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1079131-95.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Daniele Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados Daniele - Andre Emilio Zucco Me e outro - Vistos. O art. 866 do Código de Processo Civil autoriza a penhora de percentual de faturamento da empresa executada, desde que ausentes outros bens penhoráveis ou forem de difícil alienação ou insuficientes para saldar o crédito executado. In casu, verifico que foi deferida pesquisa de veículos às fls. 326. Assim, antes da análise do pedido, cumpra a serventia a decisão acima. Caso infrutífera/parcialmente a ordem acima, será analisado o pedido de penhora sobre o faturamento. Int. - ADV: FRANCISCO WEBER DA ROCHA (OAB 81340/RS), FRANCISCO WEBER DA ROCHA (OAB 81340/RS), WESLEY ARAUJO LEAL (OAB 343462/SP)
5. Processo 50152408820198210010
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5015240-88.2019.8.21.0010/RS EXEQUENTE : BRILHOINOX EDIFICACOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A) : FRANCISCO WEBER DA ROCHA (OAB RS081340) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o pedido formulado pela parte credora, para fins de que seja procedida a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira da parte executada, a ser cumprida pela Unidade Remota de Cumprimento e Apoio – URCA. Havendo pedido, proceda-se a reiteração da ordem pelo prazo de trinta dias. Havendo valores bloqueados, deverão ser imediatamente transferidos para conta judicial remunerada, de modo a garantir a rentabilidade do dinheiro, na salvaguarda dos interesses das partes, sem prejuízo de eventual restituição dos valores e seus rendimentos, na forma do art. 854, §§ 3º e 4º do CPC. Em caso de bloqueio de valores em valor inferior ao pedido, o qual também serve como termo de penhora, deverá a parte executada ser intimada da penhora para apresentar embargos ou impugnação ao cumprimento de sentença, querendo, bem como a parte credora ser intimada para indicar outros bens à penhora. Realizado o bloqueio de valor irrisório, efetue-se o desbloqueio. Bloqueado o valor parcial ou integral do débito, proceda-se a intimação da parte executada, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo ou sendo assistida pela Defensoria Pública, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se, querendo. Apresentada manifestação pela parte devedora, dê-se vista ao credor, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Não apresentada a manifestação da parte executada, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo o cartório proceder a transferência dos valores ao processo, nos termos do art. 854 do CPC. Após, dê-se vista ao credor para requerer o que entender de direito. 2. Defiro o pedido em relação ao Renajud. Em sendo positiva a consulta inclua-se, desde já, restrição de indisponibilidade e penhora, a fim de garantir a preferência sob novas constrições de terceiros. Após, dê-se vista ao credor para informar se possui interesse na manutenção da(s) penhora(s). Em caso negativo, levante-se a restrição inserida, devendo o credor dizer acerca do prosseguimento do feito; Em caso positivo, deverá o credor acostar certidão de registro do veículo atualizada, a fim de verificar a existência de constrições pretéritas e de alienação fiduciária, bem como a indicação do valor de avaliação, que poderá ser obtido por pesquisas realizadas por órgãos oficiais (tabela FIPE) ou anúncios de venda divulgados em meios de comunicação, caso em que deverá ser comprovada a cotação de mercado. Mantido o interesse na(s) penhora(s), intime-se a parte devedora, nos termos da lei. Em se tratando de veículo alienado fiduciariamente, saliento que a penhora deverá recair sobre os direitos e ações, devendo ser oficiado o credor fiduciário para prestar informações acerca do contrato, tais como: saldo devedor, número de parcelas vencidas e vincendas e existência de ação de busca e apreensão, dentre outras informações pertinentes. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte credora para manifestar interesse na venda judicial ou na adjudicação, sendo que, preferindo pela hasta pública poderá indicar leiloeiro; Em caso de impugnação à(s) penhora(s), dê-se vista ao credor para manifestação. 3. Defiro a realização da consulta junto ao INFOJUD, a ser cumprida pela Unidade Remota de Cumprimento e Apoio - URCA. Após, dê-se vista ao credor para requerer o que entender de direito. 4. Restando infrutíferas as consultas, intime-se a parte credora para requerer o que entender de direito.
6. Processo 50007575820168210010
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000757-58.2016.8.21.0010/RS RELATOR : CARLOS FREDERICO FINGER AUTOR : FERNANDO VARIANI TOMAZZONI ADVOGADO(A) : FRANCISCO WEBER DA ROCHA (OAB RS081340) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 24/07/2025 - CONTESTAÇÃO
7. Processo 50131253120188210010
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013125-31.2018.8.21.0010/RS EXEQUENTE : GENERILDO DA SILVA LUZ ADVOGADO(A) : FRANCISCO WEBER DA ROCHA (OAB RS081340) ATO ORDINATÓRIO Suspenso o feito por 20 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, o processo será extinto (art. 55, parágrafo 4º da Lei 9099/95, facultada a reativação ao pagamento das custas.
8. Processo 50121414220218210010
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012141-42.2021.8.21.0010/RS RELATOR : CHRISTIANE TAGLIANI MARQUES RÉU : BRILHOINOX EDIFICACOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A) : FRANCISCO WEBER DA ROCHA (OAB RS081340) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 132 - 23/07/2025 - PETIÇÃO