Roger Pacheco Dos Passos

Processos do Advogado

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2. Processo 50089404020248210009
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5008940-40.2024.8.21.0009/RS RÉU : JOSE CARLOS HARTVIG ADVOGADO(A) : CARINE DAIANA DE MORAIS (OAB RS093518) ADVOGADO(A) : FABRÍCIO LUÍS SANDRI (OAB RS091734) RÉU : ANDERSON RAMOS ADVOGADO(A) : JEFFERSON SCARDUA ELISIO (OAB PR092361) SENTENÇA Isso posto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para: a) CONDENAR ANDERSON RAMOS como incurso nas sanções do artigo 171, caput, c/c  § 2.º, I (2.º fato), e do artigo 155, § 4.º, incisos II e IV (3.º fato), com a incidência do artigo 61, inciso I, e na forma do artigo 69, todos do Código Penal; e, b) CONDENAR JOSÉ CARLOS HARTVIG como incurso nas sanções do artigo 171, § 2.º, inciso I (1.º fato), do artigo 171, caput, c/c  § 2.º, inciso I (2.º fato), do artigo 155, § 4.º, incisos II e IV (3.º fato), e do artigo 304 (4.º fato), na forma dos artigos 69 e 71, todos do Código Penal.
3. Processo 50002746520158210009
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000274-65.2015.8.21.0009/RS EXEQUENTE : MARCOS DA SILVA ADVOGADO(A) : RUAN CARLO POLICENO (OAB RS115368) ADVOGADO(A) : ANDERSON LEFF PAZ (OAB RS049287) ADVOGADO(A) : YAGO GILBERTO DE ALMEIDA PEDROSO (OAB RS115688) ADVOGADO(A) : JAIANA ALTHAUS REHN (OAB RS096444) EXECUTADO : EDUARDO DE ALMEIDA BIELGELMEIER ADVOGADO(A) : MARCOS ROBERTO WAGNER (OAB RS130129) ADVOGADO(A) : CESAR GUSTAVO LOPES MACHADO (OAB RS103614) ADVOGADO(A) : Roger Pacheco dos Passos (OAB RS081804) ADVOGADO(A) : BALDUINO MARIO PETRY JUNIOR (OAB RS063183) DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão do Agravo de Instrumento n° 51232353520258217000, que deferiu o efeito suspensivo, suspenda-se a presente demanda até o julgamento do Agravo de Instrumento. Agendada a intimação eletrônica.
4. Processo 50058805920248210009
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005880-59.2024.8.21.0009/RS RELATOR : ABEL DOS SANTOS RODRIGUES EXEQUENTE : LUCIANA LOPES CUNICO ADVOGADO(A) : BALDUINO MARIO PETRY JUNIOR (OAB RS063183) ADVOGADO(A) : CESAR GUSTAVO LOPES MACHADO (OAB RS103614) ADVOGADO(A) : Roger Pacheco dos Passos (OAB RS081804) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 48 - 25/07/2025 - Decorrido prazo Evento 47 - 17/07/2025 - Juntada de mandado cumprido (EXECUTADO - ALAN DE QUADROS) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 18/07/2025 00:00:00 Data final: 24/07/2025 23:59:59
5. Processo 50002259720108210009
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000225-97.2010.8.21.0009/RS RELATOR : MARCEL ANDREATA DE MIRANDA EXEQUENTE : JULIO CEZAR ROCHENBACK ADVOGADO(A) : CLAIRTON SCHARDONG (OAB RS109732) ADVOGADO(A) : WAGNER CASSIANO ZENI (OAB RS084952) EXECUTADO : RAQUEL HOFFMANN ADVOGADO(A) : Roger Pacheco dos Passos (OAB RS081804) ADVOGADO(A) : CESAR GUSTAVO LOPES MACHADO (OAB RS103614) ADVOGADO(A) : BALDUINO MARIO PETRY JUNIOR (OAB RS063183) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 121 - 22/07/2025 - Juntada de certidão
6. Processo 50002259720108210009
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000225-97.2010.8.21.0009/RS EXEQUENTE : JULIO CEZAR ROCHENBACK ADVOGADO(A) : CLAIRTON SCHARDONG (OAB RS109732) ADVOGADO(A) : WAGNER CASSIANO ZENI (OAB RS084952) EXECUTADO : RAQUEL HOFFMANN ADVOGADO(A) : Roger Pacheco dos Passos (OAB RS081804) ADVOGADO(A) : CESAR GUSTAVO LOPES MACHADO (OAB RS103614) ADVOGADO(A) : BALDUINO MARIO PETRY JUNIOR (OAB RS063183) DESPACHO/DECISÃO Dos valores depositados, expeça-se alvará eletrônico automatizado em favor do exequente, observando-se os dados bancários informados no evento evento 113, PEDEXPALV1 . Após, voltem os autos conclusos.
7. Processo 50040434720258210101
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004043-47.2025.8.21.0101/RS AUTOR : TIAGO BOFF SOARES ADVOGADO(A) : DANIEL DUARTE GRAFF (OAB RS113864) ADVOGADO(A) : CAMILA DOS SANTOS COELHO (OAB RS103356) ADVOGADO(A) : RODRIGO DOS SANTOS COELHO (OAB RS111224) RÉU : CASSIO DA LUZ ADVOGADO(A) : Roger Pacheco dos Passos (OAB RS081804) ADVOGADO(A) : CESAR GUSTAVO LOPES MACHADO (OAB RS103614) ATO ORDINATÓRIO Intimação da audiência designada, conforme orientações do Magistrado Presidente do Juizado Especial Cível: Dia, hora e local da audiência: 17/09/2025, às 18h , na Av. Presidente Tancredo Neves, 1019 - Bairro: Progresso A solenidade será presencial. Caso optem pelo juízo 100% digital, é autorizado o comparecimento virtual de partes, procuradores e testemunhas, por intermédio do link: https://tjrs.webex.com/meet/frtaperajec
8. Processo 50022705920198210009
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002270-59.2019.8.21.0009/RS EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL EXECUTADO : SANDRO ROBERTO ORTH ADVOGADO(A) : Roger Pacheco dos Passos (OAB RS081804) ADVOGADO(A) : CESAR GUSTAVO LOPES MACHADO (OAB RS103614) DESPACHO/DECISÃO 1) Ciente da manifestação da parte exequente no evento 395, PET1 . Levantem-se as penhoras/restrições a seguir identificadas: a) FIAT/PALIO ESSENCE 1.6, de placas IXA 8756. b) GM/VECTRA SEDAN ELEGANCE, de placas IRF9752. 2) Agendo a intimação do exequente para que junte aos autos matrícula atualizada do imóvel que pretende penhorar.