Márcio Adriano Blau

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00203928720255040861
   Tribunal: TRT4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL HTE 0020392-87.2025.5.04.0861 REQUERENTES: VAGNER E ARIANE TRANSPORTES LTDA REQUERENTES: JOAO REGINALDO DA SILVA MACHADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66608ae proferido nos autos. Inclua-se o processo na pauta do dia 27/08/2025 às 13h30min para exame e apreciação do acordo, conforme facultado pelo art. 855-D da CLT. A solenidade será realizada por videoconferência, facultando às partes e procuradores a presença no Foro Trabalhista ou por meio telepresencial. Assim, as partes e procuradores que optarem por comparecer de forma virtual, deverão, no dia e horário da audiência,  acessar o link: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varasaogabrieljt, e aguardar em sala de espera até que sejam admitidos à sala de audiências virtual.   Em caso de acesso por aplicativo de smartphones ou tablets, o sistema poderá solicitar ID para ingresso na sala, seja ele: 825 436 1087. Nesses casos, as partes deverão baixar o aplicativo em seus equipamentos antes da audiência. Cada participante deverá utilizar seu nome completo como identificador para ingresso na audiência, bem como ficam orientados a verificar o funcionamento do microfone e da câmera antes da audiência. Intimem-se as partes, que ficam cientes por seus advogados. SAO GABRIEL/RS, 30 de julho de 2025. FABIO LUIZ PACHECO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VAGNER E ARIANE TRANSPORTES LTDA
3. Processo 50043805720228210031
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004380-57.2022.8.21.0031/RS EXEQUENTE : IRENE TEREZINHA DE CASTRO SANTOS ADVOGADO(A) : MÁRCIO ADRIANO BLAU (OAB RS081874) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte autora requereu o bloqueio de valores nas contas do Município, relativo a RPV expedida, eis que não houve pagamento no prazo. O protocolo foi feito em 20/05/2025 ( evento 81, OUT2 ). Assim, ultrapassado o prazo de 02 meses previsto no artigo 535, parágrafo 3°, inciso II, do CPC, determino que a equipe de cumprimento realize o bloqueio no valor de R$ 7.688,51 das contas do Município, via SISBAJUD, relativo ao requisitório expedido, evento 57, RPV1 . 2. Concluído o bloqueio on-line e preclusão da presente decisão , expeça-se alvará em favor da parte autora. Por fim, aguarde-se o pagamento do precatório.
4. Processo 50009619220238210031
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000961-92.2023.8.21.0031/RS EXEQUENTE : VITORIA DA SILVA FARINHA ADVOGADO(A) : MÁRCIO ADRIANO BLAU (OAB RS081874) EXEQUENTE : JOAO VITOR ELEUS DA SILVA FARINHA ADVOGADO(A) : MÁRCIO ADRIANO BLAU (OAB RS081874) EXECUTADO : RODOLPHO DE VARGAS MARQUES ADVOGADO(A) : SERGIO DE CARVALHO GOMES (OAB RS050005) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido formulado no evento 188, PET1 e SUSPENDO a execução pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias. Após, intime-se o exequente, para que, no prazo de 15 dias, diga acerca do prosseguimento da execução, sob pena de extinção. Intimação eletrônica agendada.
5. Processo 50028418520248210031
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   HABILITAÇÃO DE CRÉDITO Nº 5002841-85.2024.8.21.0031/RS REQUERENTE : SONILDA JORGE ROCHA NUNES ADVOGADO(A) : MÁRCIO ADRIANO BLAU (OAB RS081874) REQUERENTE : MÁRCIO ADRIANO BLAU ADVOGADO(A) : MÁRCIO ADRIANO BLAU (OAB RS081874) REQUERIDO : N.O.P. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB RS036190) DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação e documentos apresentados no evento 36, PET1 , oportunizo o prazo de 15 dias ao requerido e ao administrador judicial para, querendo, se manifestarem. Após, intime-se o Ministério Público. Oportunamente, voltem conclusos.
6. Processo 50040872420218210031
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004087-24.2021.8.21.0031/RS EXEQUENTE : TIAGO FIALHO PORCIUNCULA ADVOGADO(A) : MÁRCIO ADRIANO BLAU (OAB RS081874) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o pedido do evento 79, PET1 , devendo a penhora recair sobre os créditos que a parte executada possua ou venha a possuir nos autos dos processos n.º 5002122-49.2023.8.21.0125 e 5000461-74.2019.8.21.0125 da 1ª Vara Judicial da Comarca de São Francisco de Assis, até o limite do valor executado de R$ 188.894,06, atualizado até 31/03/2025. Na oportunidade, colaciono cópia desta decisão no processo suprarreferido, solicitando a lavratura do termo, bem como que eventuais valores sejam disponibilizados no presente feito . Registre-se que cabe ao credor o acompanhamento do processo em que realizada a penhora. Perfectibilizada a penhora, intime-se a parte executada na pessoa do(s) advogado(s) cadastrado(s) (artigo 845, § 1º, do CPC) ou, se não houver constituído procurador nos autos, pessoalmente, de preferência por via postal (artigo 845, § 1º, do CPC). 2. Destarte, à Unidade para levantamento dos graves lançados no veículo informado no evento 81, DESPADEC1 . 3. Tudo atendido, intime-se a parte exequente para dizer sobre o prosseguimento, no prazo de 15 dias. 4. Oportunamente, voltem os autos conclusos. Agendada a intimação das partes.
7. Processo 50045831420258210031
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004583-14.2025.8.21.0031/RS REQUERENTE : CARMEM LUCIA WEBER OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MÁRCIO ADRIANO BLAU (OAB RS081874) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a inicial. 2. O acesso ao Juizado Especial independe, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. 4. Cite-se o réu para que, querendo, apresentem contestação no prazo de 30 dias. 5. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 6. Com a contestação, intime-se para réplica, no prazo de 10 dias. 7. Após, intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, especificarem, justificadamente , sob pena de indeferimento, as provas que pretendem produzir. O silêncio implicará no julgamento antecipado, nos termos do art. 355, I, do CPC.
8. Processo 53377072820238217000
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Precatório Nº 5337707-28.2023.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Pagamento em Pecúnia REQUERENTE : ADRIANA MONTAGNER VIZZOTTO ADVOGADO(A) : MÁRCIO ADRIANO BLAU (OAB RS081874) ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) o(s) procurador(es) do(s) credor(es) do precatório do pagamento realizado, mediante guia de depósito vinculado ao processo de execução . Os valores foram disponibilizados nos termos do(s) ofício(s) de comunicação de pagamento ao juízo da execução acostado(s) nos eventos anteriores. As retenções cabíveis foram aplicadas pelo SPP, sendo que o Imposto de Renda (cálculo, retenção e repasse ao devedor do imposto aplicado sobre os valores pagos) ficará a cargo do juízo de execução, nos termos do art. 46 da Lei nº 8.541/92, de acordo com as normas vigentes no momento da efetivação da transferência dos recursos ao(s) credor(es). Deverá a parte credora providenciar o levantamento dos valores junto ao respectivo juízo. Prazo para impugnação: 5 dias (Art. 48 do Ato 26/2023-P 1 ).