Elisandra Pereira Schavinski

Processos do Advogado

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2. Processo 50061314820228210009
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006131-48.2022.8.21.0009/RS EXECUTADO : ELISANDRA PEREIRA SCHAVINSKI ADVOGADO(A) : ELISANDRA PEREIRA SCHAVINSKI (OAB RS081941) DESPACHO/DECISÃO Em relação à comprovação dos rendimentos da parte executada Elisandra Pereira Schavinski, concedo a gratuidade juciária. Anotada. No mais, cumpra-se o evento 102, DESPADEC1 .
3. Processo 50051548520248210009
   Tribunal: TJRS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005154-85.2024.8.21.0009/RS EXEQUENTE : MITRA ARQUIDIOCESANA DE PASSO FUNDO ADVOGADO(A) : ELISANDRA PEREIRA SCHAVINSKI (OAB RS081941) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de alegação de impenhorabilidade dos valores bloqueados no evento 66 . Inobstante o pedido de levantamento imediato do valor, não há, na hipótese, os pedidos que afastariam a necessidade de oitiva prévia da parte contrária insculpidos no artigo 9°, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Desse modo, em observância ao dispositivo supracitado, bem como ao artigo 10 do Código de Processo Civil, determino a oitiva da parte contrária pelo prazo de 5 dias. Após, retornem à conclusão com urgência para análise do pedido.
4. Processo 50100983320248210009
   Tribunal: TJRS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5010098-33.2024.8.21.0009/RS EMBARGANTE : WILIAN BORGES MORAIS PEREIRA ADVOGADO(A) : RAQUEL ROCHA (OAB RS097750) ADVOGADO(A) : ANDERSON LUÍS DO AMARAL (OAB RS023841) EMBARGADO : MITRA ARQUIDIOCESANA DE PASSO FUNDO ADVOGADO(A) : ELISANDRA PEREIRA SCHAVINSKI (OAB RS081941) DESPACHO/DECISÃO 1) Na forma do Ato n.º 37/2023-CGJ, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento na modalidade PRESENCIAL para o dia 21/08/2025, às 15h50min, a realizar-se na sala de audiências da 2ª Vara Cível, n.º 217 para: a) Oitiva da testemunha arrolada pelo embargante ao evento 29, PET1 ; b) Oitiva das três testemunhas arroladas pelo embargado no evento 30, PET1 . Ressalto que a substituição de testemunhas só poderá ocorrer nas hipóteses do artigo 451 do Código de Processo Civil, bem como, que deverá o(a) advogado(a) que a(s) arrolou, observar que deverão ser intimadas na forma do artigo 455, §1º, do Código de Processo Civil (hipótese em que deve comprovar nos autos o AR cumprido no prazo máximo de 3 dias antes da audiência ) ou apresentá-las independentemente de intimação (artigo 455, §2º, do Código de Processo Civil). O não cumprimento do disposto no parágrafo anterior, ensejará a presunção de desistência da inquirição da testemunha no primeiro caso (artigo 455, §3º, do Código de Processo Civil) ou a perda da prova no segundo caso, salvo impedimento justificado para tanto, nos moldes do artigo 455, §4º, do Código de Processo Civil, a ser apresentado até dez dias antes da solenidade. Como consta, no artigo 455, §4º, inciso IV, em se tratando de testemunha arrolada pelo Ministério Público, Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, deverá ser efetuada sua intimação pessoal (exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação). Tratando-se de réu revel, dispensada a intimação. O acesso virtual por Advogado, Defensor Público, Promotor de Justiça, partes e testemunhas, somente será possível após requerimento fundamentado do interessado seguido de deferimento judicial , na forma do artigo 2º, §2º, do Ato n.º 37/2023-CGJ. Para tanto, o pedido dever ser feito com antecedência máxima de dois dias do ato. No caso de se tratar de processo com opção do autor pelo juízo 100% virtual, basta que informe que ingressará virtualmente, sem necessidade de manifestação judicial a respeito. 2) Caso autorizado, o acesso deverá ser feito mediante navegador e/ou aplicativo Cisco Webex Meetings, na sala de reunião desta Vara Cível, com acesso pelos participantes pelo link https://tjrs.webex.com/meet/2varacivelcarazinho, seguindo as orientações abaixo: 2.1) Os procuradores devem informar e-mails ou telefones daqueles que participarão do ato, a fim de que possa ser permitido o ingresso na sala de audiência virtual indicada acima com antecedência prévia máxima de 2 dias antes da audiência , a fim de que se possa gerenciar o ato. 2.2) Os participantes poderão acessar a plataforma de qualquer computador, nos formatos Desktop ou Notebook, telefone celular ou tablet, sendo necessário acesso à internet e sistema de áudio/vídeo. Caso o acesso seja feito por computador (Desktop/Notebook), a depender do sistema operacional, poderá ser exigida a execução do programa “WEBEX.EXE”. 2.3) O manual para acesso está disponível nos seguintes links https://www.tjrs.jus.br/static/2020/06/Tutorial-webex-CGJ.pdf e https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/manual-para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da-videoconferencia/, que poderá ser acessado pelos interessados previamente. 2.4) A responsabilidade pela acessibilidade (acesso à internet com pleno funcionamento da conexão), é daquele que optou por realizar o ato de modo virtual. 2.5) Qualquer dúvida ou dificuldade de acesso, exclusivamente relacionadas à realização da audiência, poderá ser contatado o cartório pelo e-mail setorial frcarazinh2vciv@tjrs.jus.br (2ª Vara Cível) , com o assunto AUDIÊNCIA VIRTUAL. 2.6) É importante que os participantes estejam em local silencioso com bom acesso à internet e recomenda-se o uso de fones de ouvido com microfone, além do porte de documento de identidade com foto – no caso de testemunhas. O ato será gravado e anexado aos autos eletrônicos. Agendada a intimação eletrônica.
5. Processo 50012346920258210009
   Tribunal: TJRS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001234-69.2025.8.21.0009/RS EMBARGANTE : SERGIO RODRIGUES CARPES ADVOGADO(A) : ANDERSON LUÍS DO AMARAL (OAB RS023841) EMBARGADO : MITRA ARQUIDIOCESANA DE PASSO FUNDO ADVOGADO(A) : ELISANDRA PEREIRA SCHAVINSKI (OAB RS081941) DESPACHO/DECISÃO Na forma do artigo 357 do Código de Processo Civil, passo ao saneamento do feito. Não há preliminares ou questões processuais pendentes para análise. Quanto à imediata designação de audiência de instrução e julgamento mencionada no artigo 357, inciso V, do Código de Processo Civil, registro que se trata de faculdade do Magistrado. Assim, como dificilmente é possível saber de antemão qual o número de testemunhas a serem ouvidas, e o tempo necessário para a oitiva, postergo sua eventual designação para após a abertura de prazo para que as partes especifiquem as provas que desejam produzir nos autos. Dito isso, fica(m) intimada(a) a(s) parte(s) para que diga(m) sobre as provas que pretende(m) produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Desde logo advirto que, no caso de prova oral, deverão arrolar as testemunhas (artigo 450 do Código de Processo Civil), observando-se de que serão ouvidas somente três por fato que compõe a causa de pedir (artigo 357, §6º, do Código de Processo Civil). Tal diligência mostra-se justificada a fim de se adequar a pauta de audiência. Prazo comum de 1 5 dias , observando-se que terão prazo em dobro apenas a Defensoria Pública, o Ministério Público e Advocacia Pública, conforme artigos 180, 183 e 186 do Diploma Legal supracitado, já que, como se trata de autos eletrônicos, não se aplica o artigo 229 aos litisconsortes com Advogados diversos, de escritórios distintos, consoante §2º do mesmo dispositivo. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Agendada a intimação eletrônica.
6. Processo 50004999020128210009
   Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5000499-90.2012.8.21.0009/RS AUTOR : SILGA NAIR CHAGAS ADVOGADO(A) : SIMONE KAMPHORST (OAB RS037846) ADVOGADO(A) : ELISANDRA PEREIRA SCHAVINSKI (OAB RS081941) AUTOR : ANTONIO SOARES CHAGAS ADVOGADO(A) : SIMONE KAMPHORST (OAB RS037846) ADVOGADO(A) : ELISANDRA PEREIRA SCHAVINSKI (OAB RS081941) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: diga como pretende prosseguir.
7. Processo 50049094020258210009
   Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50013475720248210009
   Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5001347-57.2024.8.21.0009/RS (originário: processo nº 50005628120138210009/RS) RELATOR : ABEL DOS SANTOS RODRIGUES EMBARGANTE : MITRA ARQUIDIOCESANA DE PASSO FUNDO ADVOGADO(A) : ELISANDRA PEREIRA SCHAVINSKI (OAB RS081941) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 02/07/2025 - APELAÇÃO