Rafael Coelho Tarouco

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50277356720228210073
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Edital
   OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5027735-67.2022.8.21.0073/RS REQUERENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PINHAL / RS REQUERIDO: IMOBILIARIA PINHAL LTDA REQUERIDO: GILDA MARIA LISBOA DOS SANTOS REQUERIDO: GLADIS LISBÔA DOS SANTOS (Sucessão) Local: Tramandaí Data: 23/07/2025 EDITAL Nº 10087277465 EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DO EDITAL: 20 (VINTE) DIASOBJETO:  CITAÇÃO de  GILDA MARIA LISBOA DOS SANTOS, CPF nº 171.295.320-68, e de SUCESSÃO DE GLADIS LISBÔA DOS SANTOS, promitentes compradoras do Lote 10 da Quadra 49A, Centro, Balneário Pinhal/RS, registrado matrícula nº 15754 do Registro de Imóveis de Osório/RS, atualmente em lugar incerto e não sabido, para defender-se no processo acima referido, querendo, no PRAZO de quinze (15) dias a contar do término do presente edital (art. 232, IV, CPC), apresentar contestação. Não o fazendo, poderão ser presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial.
3. Processo 50278230820228210073
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Edital
   OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5027823-08.2022.8.21.0073/RS REQUERENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PINHAL / RS REQUERIDO: SERGIO SANTOS DE SOUZA REQUERIDO: IMOBILIARIA PINHAL LTDA REQUERIDO: CÔNJUGE DE SÉRGIO SANTOS DE SOUZA Local: Tramandaí Data: 11/07/2025 EDITAL Nº 10086493700 EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DO EDITAL: 20 (VINTE) DIASOBJETO:  CITAÇÃO de  CÔNJUGE DE SÉRGIO SANTOS DE SOUZA, promitente comprador do Lote 12 e 21 da Quadra 05-E, Praia do Pinhal, Balneário Pinhal/RS, registrado matrícula nº 33.893 do Registro de Imóveis de Tramandaí/RS, atualmente em lugar incerto e não sabido, para defender-se no processo acima referido, querendo, no PRAZO de quinze (15) dias a contar do término do presente edital (art. 232, IV, CPC), apresentar contestação. Não o fazendo, poderão ser presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial.
4. Processo 53689626720248217000
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5368962-67.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 51322588420248210001/RS) RELATOR : FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO AGRAVANTE : UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB RS078546) AGRAVADO : LUCIANO ABBADIE DE LIMA ADVOGADO(A) : RODRIGO DOS SANTOS COELHO (OAB RS111224) ADVOGADO(A) : Rafael Coelho Tarouco (OAB RS082169) ADVOGADO(A) : CAMILA DOS SANTOS COELHO (OAB RS103356) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 16/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
5. Processo 50009763220238210073
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Edital
   OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5000976-32.2023.8.21.0073/RS REQUERENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PINHAL / RS REQUERIDO: MARIA SILVEIRA DE OLIVEIRA FREITAS (Sucessão) REQUERIDO: IMOBILIARIA PINHAL LTDA Local: Porto Alegre Data: 22/10/2024 EDITAL Nº 10070393625 EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DO EDITAL: 15 (QUINZE) DIASOBJETO:  CITAÇÃO de  SUCESSÃO DE MARIA SILVEIRA DE OLIVEIRA FREITAS, CPF nº 009.470.670-00, e    OSÓRIO TUJUTJ DE OLIVEIRA FREITASbrasileiro, casado, promitentes compradores do Lote 10 da Quadra 82-CM, Praia do Pinhal, Balneário Pinhal/RS, registrado às fls. 238, do livro 8-D, a seguinte inscrição: N° de Ordem: 23.258 do Registro de Imóveis de Osório/RS, atualmente em lugar incerto e não sabido, para defender-se no processo acima referido, querendo, no PRAZO de quinze (15) dias a contar do término do presente edital (art. 232, IV, CPC), apresentar contestação. Não o fazendo, poderão ser presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial.
6. Processo 50276525120228210073
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Edital
   OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5027652-51.2022.8.21.0073/RS REQUERENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PINHAL / RS REQUERIDO: WALDIR FIOR TOPP (Sucessão) REQUERIDO: ROSALIA TOPP DA SILVA (Sucessão) REQUERIDO: IMOBILIARIA PINHAL LTDA REQUERIDO: JOAO JOSE DORNELLES DA SILVA (Sucessão) REQUERIDO: DERLISE RODRIGUES ESPINOSA Local: Tramandaí Data: 04/07/2025 EDITAL Nº 10085969911 EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DO EDITAL: 20 (VINTE) DIASOBJETO:  CITAÇÃO de SUCESSÃO DE WALDIR FIOR TOPP, CPF nº 144.552.420-15, SUCESSÃO DE ROSALIA TOPP DA SILVA, CPF 006.819.280-00, e a SUCESSÃO DE JOAO JOSE DORNELLES DA SILVA, CPF nº 070.481.140-53, promitentes compradores do Lote 07 da Quadra 75-D, Praia do Pinhal, Balneário Pinhal/RS, registrado matrícula nº 15.792 do Registro de Imóveis de Osório/RS, atualmente em lugar incerto e não sabido, para defender-se no processo acima referido, querendo, no PRAZO de quinze (15) dias a contar do término do presente edital (art. 232, IV, CPC), apresentar contestação. Não o fazendo, poderão ser presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial.
7. Processo 50223931220218210073
   Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE JULHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 :30(Quatorze) HORAS E (Trinta) MINUTOS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO,º 105 / 8º ANDAR, SALA 807-A, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO O PEDIDO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, BEM COMO, PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÃO ATÉ A ABERTURA DA SOLENIDADE. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98027-7385 ou e-mail trsecjefp@tjrs.jus.br. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5022393-12.2021.8.21.0073/RS (Pauta: 1318) RELATOR: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PINHAL / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LARSON GABRIEL LUBINI BERNER PROCURADOR(A): DILLAN GABRIEL MAZZINI PROCURADOR(A): RAFAEL COELHO TAROUCO RECORRIDO: QUELE CATARINA FRAGA MESQUITA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2025. Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK Presidente
8. Processo 50224607420218210073
   Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE JULHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 :30(Quatorze) HORAS E (Trinta) MINUTOS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO,º 105 / 8º ANDAR, SALA 807-A, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO O PEDIDO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, BEM COMO, PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÃO ATÉ A ABERTURA DA SOLENIDADE. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98027-7385 ou e-mail trsecjefp@tjrs.jus.br. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5022460-74.2021.8.21.0073/RS (Pauta: 725) RELATOR: Juiz de Direito HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PINHAL / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LARSON GABRIEL LUBINI BERNER PROCURADOR(A): DILLAN GABRIEL MAZZINI PROCURADOR(A): RAFAEL COELHO TAROUCO RECORRIDO: GLADIS MARTHA DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) ADVOGADO(A): ROGERIO BATISTA (OAB RS057452) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2025. Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK Presidente