Matias Ramos Fischel

Processos do Advogado

1. Processo 50046696620258210101
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004669-66.2025.8.21.0101/RS EXECUTADO : SKYTEAM CONSOLIDADORA - SKYPLUS VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO(A) : MATIAS RAMOS FISCHEL (OAB RS082185) ADVOGADO(A) : Paulo Fischel (OAB RS009739) EXECUTADO : EMPREENDETUR AGENCIA E ASSESSORIA EM TURISMO LTDA - ME ADVOGADO(A) : DARI DRESSLER (OAB RS042768) ADVOGADO(A) : André Augusto Dressler (OAB RS079053) EXECUTADO : EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A ADVOGADO(A) : CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RS056890A) DESPACHO/DECISÃO Intime-se SKYTEAM CONSOLIDADORA - SKYPLUS VIAGENS E TURISMO LTDA, EMPREENDETUR AGENCIA E ASSESSORIA EM TURISMO LTDA - ME e EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A, através de seu procurador, para pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa, nos termos do artigo 523 e § 1º do Código de Processo Civil. 1 Decorrido o prazo sem pagamento, intime-se LEMARTINE VENZO para dar prosseguimento ao processo, juntando o cálculo do débito, no prazo de 10 (dez) dias. 1. Art. 523. No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver.§ 1º Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput , o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.
2. Processo 10101849220238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002890-35.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1010184-92.2023.8.26.0292) (processo principal 1010184-92.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Kelvin Martins da Silva - Hotelaria Accor Brasil S/A (Ibis Osasco) - Vistos. 1. Defiro o processamento do cumprimento de sentença. Certifique-se no processo principal. Cadastre o nome do procurador do executado no sistema.2. Intime-se a parte devedora, pessoalmente, para:2.1. cumprir a sentença (art. 513, § 2º, CPC), devendo efetuar o pagamento voluntário do débito acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523), sob pena de acréscimo de multa e honorários de advogado, cada um, de dez por cento sobre o total do débito (§ 1º) ou sobre o remanescente, caso o pagamento seja parcial (§ 2º);2.2. apresentar, querendo, impugnação independentemente de penhora ou nova intimação, no prazo de 15 (quinze) dias contados do transcurso do prazo supra caso não haja pagamento voluntário (art. 525). Int. - ADV: KELVIN MARTINS DA SILVA (OAB 465274/SP), MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB 312715/SP)
3. Processo 00000871320248050191
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 16:04:28): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma
4. Processo 00035340220248160159
   Tribunal: TJPR | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU - PROJUDI Av. Willy Barth, 181 - Edifício do Fórum - Centro - São Miguel do Iguaçu/PR - CEP: 85.877-000 - Fone: 45 3327 9490 - Celular: (45) 3327-9490 - E-mail: smi-2vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0003534-02.2024.8.16.0159   Processo:   0003534-02.2024.8.16.0159 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Moral Valor da Causa:   R$11.336,90 Polo Ativo(s):   F.K. DE SOUZA E CIA LTDA representado(a) por Fabio Moreira Prestes Polo Passivo(s):   Europlus Viagens e Turismo LTDA. SENTENÇA Vistos. Tendo sido cumpridos os trâmites ordinários do presente feito, foi proferido projeto de sentença pelo (a) Juiz (íza) Leigo (a) em exercício nesta Comarca. É o relato. Passo a decidir. Em análise da referida decisão e em cotejo com o que consta dos autos, o projeto de sentença foi proferido com legalidade e adequação, nada havendo a se reparar. Pelo exposto, HOMOLOGO a decisão retro, proferida pelo (a) Juiz (íza) Leigo (a) em exercício nesta Comarca, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Em caso de não intimação das partes por alteração de endereço, deixo desde já consignação que não tendo havido comunicação da alteração, nos termos do art. 19, § 2º da Lei 9.099/95, reputam-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente declinado, assim, determino o arquivamento dos presentes autos, observadas as formalidades legais. Cumpram-se as disposições do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, no que for aplicável. Certifique-se o trânsito em julgado. Diligências legais.   São Miguel do Iguaçu, datado e assinado eletronicamente. Daniela Franco Reis e Silva Sá Juíza de Direito
5. Processo 50019868620248130433
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalves Chaves, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-906 PROCESSO Nº: 5001986-86.2024.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] AUTOR: LEONARDO MARCONDES MADUREIRA CPF: 131.624.776-70 RÉU: HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A CPF: 09.967.852/0178-79 e outros SENTENÇA Tendo em vista o recebimento integral do crédito do credor, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Após, ao arquivo com baixa. P.I.C. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. MARIA ISABELA FREIRE CARDOSO Juiz(íza) de Direito 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros
6. Processo 00033254820258050080
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 09:01:10): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: DIANTE DOS EMBARGOS APRESENTADOS, MANIFESTE-SE O EMBARGADO EM CINCO DIAS.
7. Processo 50000356620248130236
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Elói Mendes / Juizado Especial da Comarca de Elói Mendes Avenida Da Paz, 1155, Portal do Sol, Elói Mendes - MG - CEP: 37110-000 PROCESSO Nº: 5000035-66.2024.8.13.0236 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) JOSE MAURICIO DE FREITAS CPF: 502.706.136-68 AQUIDABA HOTELARIA LTDA. CPF: 31.847.945/0001-77 e outros Intimem-se as partes para especificarem provas no prazo de 5 (cinco) dias, justificando-as, sob pena de indeferimento ou dizerem se concordam com o julgamento do feito no estado em que se encontra. O silêncio das partes importará no julgamento antecipado da lide. VERONICA MENDES KALLE PEREIRA Elói Mendes, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 11234903320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1123490-33.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Skyplus Viagens e Turismo Ltda. - M A Viagens e Turismo Ltda - Vistos. Remetam-se os autos ao CEJUSC. Int. - ADV: SAMIA SILVA DE CARVALHO (OAB 10972/RO), MATIAS RAMOS FISCHEL (OAB 82185/RS), ANTÔNIO CASTRO ALVES JUNIOR (OAB 2811/RO)
9. Processo 10040231620248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1004023-16.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; RÔMOLO RUSSO; Foro de Bauru; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004023-16.2024.8.26.0071; Prestação de Serviços; Apelante: Europlus Viagens e Turismo Ltda; Advogado: Paulo Fischel (OAB: 9739/RS); Advogado: Matias Ramos Fischel (OAB: 82185/RS); Apelado: 123 Viagens e Turismo Ltda.; Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB: 129459/MG); Apelada: Alessandra Aparecida de Santi Freitas (Justiça Gratuita); Advogado: Bruno Aparecido Perez Lorusso (OAB: 440685/SP); Advogado: Antonio Rafael Teles Soares (OAB: 404992/SP); Apelado: Rafael Augusto Freitas (Justiça Gratuita); Advogado: Bruno Aparecido Perez Lorusso (OAB: 440685/SP); Advogado: Antonio Rafael Teles Soares (OAB: 404992/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
10. Processo 51424117920248210001
    Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais