Alexandre Laureano Dornelles

Processos do Advogado

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2. Processo 50032871420218210025
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003287-14.2021.8.21.0025/RS (originário: processo nº 50032871420218210025/RS) RELATOR : JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR APELANTE : TRANSMATHIAS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : VANESSA BRANDÃO AYUB SZYMCZAK (OAB RS054654) ADVOGADO(A) : EMANUELE LEITES DE SOUZA (OAB RS074598) APELADO : HUGHS DOS SANTOS FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LAUREANO DORNELLES (OAB RS082488) ADVOGADO(A) : CHARLENE GONCALVES CORREA (OAB RS095203) APELADO : HUGUES PARAGUASSU OLIVEIRA FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LAUREANO DORNELLES (OAB RS082488) ADVOGADO(A) : CHARLENE GONCALVES CORREA (OAB RS095203) INTERESSADO : COBRARROZ LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : GALENO PUENTE DE BARROS FILHO ADVOGADO(A) : HÉDINA LISIANE TIRLONI INTERESSADO : COTRIJUC - COOPERATIVA AGROPECUARIA JULIO DE CASTILHOS (RÉU) ADVOGADO(A) : GALENO PUENTE DE BARROS FILHO ADVOGADO(A) : HÉDINA LISIANE TIRLONI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 28/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
3. Processo 50469664020258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5046966-40.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : VANESSA BESKOW SILVEIRA ADVOGADO(A) : CHARLENE GONCALVES CORREA (OAB RS095203) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LAUREANO DORNELLES (OAB RS082488) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação apresentada.
4. Processo 50006176820254047106
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000617-68.2025.4.04.7106/RS AUTOR : LIRIA RAQUEL ALVES AMADO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LAUREANO DORNELLES (OAB RS082488) ADVOGADO(A) : CHARLENE GONCALVES CORREA (OAB RS095203) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, por carência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo, nos termos do art. 485, IV, do CPC . Defiro o benefício da Assistência Judiciária Gratuita à parte autora. Condeno a parte autora, vencida na demanda, a reembolsar os honorários periciais, corrigidos monetariamente. A execução de tal condenação, porém, resta suspensa em razão da concessão da Assistência Judiciária Gratuita. Sem custas e honorários nesta instância, a teor do art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96 e do art. 55 da Lei nº 9.099/95, c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Interposto recurso, e não sendo caso de juízo de retratação, intime-se (ou cite-se, nos termos do § 4ª do art. 332 do CPC, se for o caso) a parte ré para apresentar contrarrazões, remetendo-se os autos, a seguir, à Turma Recursal. Após o trânsito em julgado, intime-se a CEAB para que implante o benefício com DIP no primeiro dia do mês da decisão que determinou a implantação/restabelecimento do benefício , caso ainda não o tenha feito em razão de eventual concessão de tutela/medida de urgência. Intimem-se.
5. Processo 50092656420248210025
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50000076120088210002
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 00200954720245040851
   Tribunal: TRT4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0020095-47.2024.5.04.0851 distribuído para 2ª Turma - Gabinete Cleusa Regina Halfen na data 24/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25072500300546400000102563730?instancia=2
8. Processo 50091617220248210025
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009161-72.2024.8.21.0025/RS EXEQUENTE : AGUSTIN ANTONIO GUEDES ARGILES ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LAUREANO DORNELLES (OAB RS082488) ADVOGADO(A) : CHARLENE GONCALVES CORREA (OAB RS095203) EXECUTADO : DEBORA JULIANA VIANA HOCKMULLER ROSSATTO ADVOGADO(A) : FERNANDA LETICIA SEVERO DIEZ (OAB RS107536) EXECUTADO : TIAGO RUBIN ROSSATTO ADVOGADO(A) : FERNANDA LETICIA SEVERO DIEZ (OAB RS107536) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto: a) REITERO a impossibilidade de apreciação dos embargos à execução nos mesmos autos da execução principal, nos termos do artigo 914, § 1º, do Código de Processo Civil; b) REITERO a determinação para translado das peças referentes aos embargos (evento 11, PET3, PROC1 e PROC2) para autos apartados, a ser providenciado pela parte executada no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não conhecimento definitivo dos embargos; c) DETERMINO o prosseguimento da execução, com a intimação da parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito para o regular andamento do feito, especialmente quanto à realização de penhora de bens para satisfação do crédito executado; d) ADVIRTO a parte executada que, caso tenha interesse na apresentação de embargos à execução, deverá observar rigorosamente os requisitos legais, especialmente quanto à garantia do juízo e à distribuição em autos apartados, nos termos do artigo 914 e seguintes do Código de Processo Civil e do Enunciado 117 do FONAJE.