Jose Victor Soares Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 00206052820155040123
   Tribunal: TRT4 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE ATOrd 0020605-28.2015.5.04.0123 RECLAMANTE: LUCIANO DA SILVA DA FONSECA E OUTROS (1) RECLAMADO: ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB PORT AVUL PORTO RGDE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 64b6753 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, nos termos da fundamentação, julgo improcedentes os Embargos à Execução opostos. Custas de R$ 44,26 pela executada. Intimem-se. Transitado em julgado, prossiga-se. Nada mais. GIOVANI MARTINS DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB PORT AVUL PORTO RGDE - PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
3. Processo 00203438620255040104
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS ATSum 0020343-86.2025.5.04.0104 RECLAMANTE: JAIRO RIVELINO FELIX DE MATTOS RECLAMADO: SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fd0b16f proferida nos autos. Conclusão GBB Presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade (regularidade da representação processual e tempestividade) e considerando a inexigibilidade de preparo, recebo o recurso ordinário adesivo do reclamante. Notifique-se a parte contrária para apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio TRT. PELOTAS/RS, 01 de agosto de 2025. ANA ILCA HARTER SAALFELD Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
4. Processo 00203447120255040104
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS ATSum 0020344-71.2025.5.04.0104 RECLAMANTE: JAIRO RIVELINO FELIX DE MATTOS RECLAMADO: SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 63b8fed proferida nos autos. Conclusão DDMO Presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade (regularidade da representação processual e tempestividade) e considerando a inexigibilidade de preparo, recebo o recurso adesivo do reclamante. Notifique-se a parte contrária para apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio TRT. PELOTAS/RS, 01 de agosto de 2025. ANA ILCA HARTER SAALFELD Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
5. Processo 00190003120075040122
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE ATOrd 0019000-31.2007.5.04.0122 RECLAMANTE: GERSON PASQUALI ABREU E OUTROS (4) RECLAMADO: AGENCIA MARITIMA ORION LTDA E OUTROS (21) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 133e4c3 proferido nos autos. Concluso por: CARLOS AUGUSTO SOARES GRAEFF, em 18/07/2025     Vistos, etc. Ante os termos das informações prestadas pela CAEX de Itajaí/SC, constato que o valor depositado no ID b695bf9 é oriundo do processo nº 0000320-52.2025.5.12.0022 (Pedido de Providências), sendo que a depositante é a executada M B AGENCIA MARITIMA LTDA, a qual já quitou sua dívida no presente feito. Desta forma, indefiro o pedido do exequente (vide ID 7439265). Intime-se o exequente. No silêncio do exequente, em face da certidão de ID 5263f1e, libere-se o depósito de ID b695bf9 em favor da executada M B AGENCIA MARÍTIMA LTDA, mediante alvará eletrônico de transferência bancária.  Previamente à expedição do alvará, na hipótese do advogado não ter informado seus dados no Sistema de Cadastro de Dados Bancários, intime-se a reclamada para indicação, no prazo de 48h, de conta bancária para transferência do valor (banco, agência, conta corrente/poupança, nome completo e CPF/CNPJ do titular). Não sendo disponibilizados os dados, será expedido alvará eletrônico na modalidade “saque ao beneficiário” para depósitos na CEF ou “comparecer ao banco” para depósitos no BB, devendo o beneficiário comparecer pessoalmente em qualquer agência bancária da instituição financeira detentora do depósito, munido de documento de identificação para levantamento do valor  Após, mantenham-se os autos SOBRESTADOS, nos termos do despacho de ID 20cbf70. RIO GRANDE/RS, 01 de agosto de 2025. RACHEL DE SOUZA CARNEIRO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GERSON PASQUALI ABREU
6. Processo 00203936220245040811
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ ATOrd 0020393-62.2024.5.04.0811 RECLAMANTE: TEDI ZAILOR ESCOBAR DE CASTRO RECLAMADO: SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ed51c15 proferida nos autos.   Vistos, etc. Recebo o recurso ordinário interposto pela parte autora em 28.07.2025, uma vez que tempestivo e regular a representação processual. Recebo o recurso ordinário interposto pela parte reclamada em 31.07.2025, porquanto tempestivo, regular a representação processual e o preparo foi realizado na forma da lei (depósito recursal  e custas). Às partes contrárias para apresentação de contrarrazões, querendo, no prazo legal. Decorridos os prazos, subam os autos ao Egrégio TRT/4a Região.   BAGE/RS, 03 de agosto de 2025. TAISE SANCHI FERRAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
7. Processo 00203936220245040811
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ ATOrd 0020393-62.2024.5.04.0811 RECLAMANTE: TEDI ZAILOR ESCOBAR DE CASTRO RECLAMADO: SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ed51c15 proferida nos autos.   Vistos, etc. Recebo o recurso ordinário interposto pela parte autora em 28.07.2025, uma vez que tempestivo e regular a representação processual. Recebo o recurso ordinário interposto pela parte reclamada em 31.07.2025, porquanto tempestivo, regular a representação processual e o preparo foi realizado na forma da lei (depósito recursal  e custas). Às partes contrárias para apresentação de contrarrazões, querendo, no prazo legal. Decorridos os prazos, subam os autos ao Egrégio TRT/4a Região.   BAGE/RS, 03 de agosto de 2025. TAISE SANCHI FERRAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TEDI ZAILOR ESCOBAR DE CASTRO
8. Processo 00202925220245040123
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0020292-52.2024.5.04.0123 distribuído para 2ª Turma - Gabinete Cleusa Regina Halfen na data 31/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25080100301205700000102829451?instancia=2