Cristiano Weber

Processos do Advogado

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2. Processo 50029291720218210068
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 5002929-17.2021.8.21.0068/RS RÉU : ANTENOR BRILL ADVOGADO(A) : CRISTIANO WEBER (OAB RS082542) RÉU : ANTENOR BRILL ADVOGADO(A) : CRISTIANO WEBER (OAB RS082542) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação do Ministério Público no evento 227.1 , e não havendo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução. Converto os debates orais em memoriais escritos, que deverão ser juntados aos autos em quinze dias, observado o prazo em dobro ao Ministério Público. Após, venham conclusos para julgamento.
3. Processo 51860248620238210001
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5186024-86.2023.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50181124020188210001/RS) RELATOR : GUSTAVO BORSA ANTONELLO RÉU : EMERSON MARTINEZ FORTES ADVOGADO(A) : CRISTIANO WEBER (OAB RS082542) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 01/07/2025 - Proferido despacho de mero expediente
4. Processo 50000046520258210114
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000004-65.2025.8.21.0114/RS AUTOR : REMILDO KORB ADVOGADO(A) : CRISTIANO WEBER (OAB RS082542) RÉU : VAGNER ANDREI NEUMANN ADVOGADO(A) : AUREA RAFAELA ARTEIRO HERZER BUFFON (OAB RS094974) ADVOGADO(A) : CÁTIA SIMONE ARTEIRO (OAB RS072793) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Nos termos do artigo 357 do Código de Processo Civil, passo ao saneamento do feito. Trata-se de ação de ressarcimento e indenização por danos morais movida por REMILDO KORB em face de VAGNER ANDREI NEUMANN . Não vislumbro preliminares pendentes de apreciação, restando a matéria controvertida adstrita ao mérito da ação, que será enfrentado na sentença. Do pedido de gratuidade de justiça A análise do pedido de AJG, postulada pelo requerido, fica condicionada à apresentação de sua última declaração de imposto de renda completa , sob pena de indeferimento do benefício. Juntada, voltem. Da audiência de conciliação Deixo de designar audiência de conciliação, conforme requerido pela parte ré, haja vista que, na experiência deste Juízo, é extremamente improvável a celebração de acordo em ações dessa natureza, não obstante os esforços empreendidos, o que torna tal ato dispensável, também em prestígio aos princípios da celeridade, da efetividade e da economia processual. De qualquer forma, as partes poderão conciliar a qualquer tempo, independentemente de emprego anterior de outros métodos de solução de conflito, levando a Juízo a petição de acordo, para posterior homologação. Da aplicação do Código de Defesa do Consumidor No caso em apreço, destaco que incidem as regras constantes do Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990), pois a relação entre as partes é típica de consumo, na forma dos artigos 2º e 3º da referida legislação. Desse modo, e aliado à hipossuficiência técnica da parte autora, a inversão do ônus da prova é medida que se aplica, na forma do art. 6º, VIII, do CDC, o que não afasta, no entanto, a regra do art. 373, I, do CPC, permanecendo com a parte demandante o ônus de comprovar minimamente os fatos constitutivos do direito postulado. Assim, defiro a aplicação das regras do Código de Defesa do Consumidor ao caso, conforme requerido na inicial. Da instrução probatória Ainda, intimem-se as partes para que digam, no prazo legal, sobre o interesse na produção de outras provas, inclusive renovando eventuais pedidos já feitos, justificando a necessidade e utilidade, sob pena de preclusão. Em caso de prova oral, no mesmo prazo antes assinalado, deverão trazer o rol de testemunhas, observando o número máximo de 10 testemunhas, sendo 3, no máximo, para a prova de cada fato (art.357, §6º, CPC), devendo justificar a necessidade e utilidade de cada uma (não serão aceitas justificativas genéricas como "para provas os fatos da inicial", ou "provas os fatos alegados"). Deverão as partes, ainda, esclarecerem expressamente se possuem interesse na tomada de depoimento pessoal da parte adversa, sob pena de perda da prova, nos termos do art. 357, § 4º, do CPC e pelos princípios da economia e da celebridade processual, a fim de ser ajustada a pauta. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Havendo a juntada de documentos, intime-se a parte contrária. Nada mais sendo requerido, retornem os autos conclusos para julgamento. Dil.
5. Processo 50041230220228210041
   Tribunal: TJRS | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5004123-02.2022.8.21.0041/RS (originário: processo nº 50002084220228210041/RS) RELATOR : VANCARLO ANDRE ANACLETO RÉU : ALVARO TADEU DE MARCO ADVOGADO(A) : FERNANDA COELHO DOS SANTOS (OAB RS086699) ADVOGADO(A) : RAFAEL MARIMON DOS SANTOS (OAB RS056345) RÉU : ANTONIO ARTIGAS DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : FERNANDA COELHO DOS SANTOS (OAB RS086699) ADVOGADO(A) : RAFAEL MARIMON DOS SANTOS (OAB RS056345) RÉU : JACKSON MÜLLER ADVOGADO(A) : RICARDO PEREIRA CANTERGI (OAB RS089476) RÉU : ANGELICA SOUZA CENCI ADVOGADO(A) : CRISTIANO WEBER (OAB RS082542) ADVOGADO(A) : QUELIN BORSOI DARIFF (OAB RS080887) RÉU : ANNA SILVIA LOPES FONSECA ADVOGADO(A) : VILMAR VELHO PACHECO FILHO (OAB RS034645) RÉU : BRUNA MARIA FIOREZE ADVOGADO(A) : JOAO FREDERICO DE MORAES JUCHEM (OAB RS090802) ADVOGADO(A) : RODRIGO SCARTON ROCHA (OAB RS112549) RÉU : THIAGO PEIXOTO DE ARAUJO ADVOGADO(A) : CRISTIANO WEBER (OAB RS082542) ADVOGADO(A) : QUELIN BORSOI DARIFF (OAB RS080887) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 1328 - 11/06/2025 - Ato ordinatório praticado
6. Processo 50002734520258210166
   Tribunal: TJRS | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000273-45.2025.8.21.0166/RS AUTOR : CRISTIANO WEBER ADVOGADO(A) : CRISTIANO WEBER (OAB RS082542) RÉU : EBAZAR.COM.BR. LTDA ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes do(s) alvará(s) expedido(s) para que digam sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, e ao credor para que se manifeste quanto à satisfação do crédito, nos termos da decisão proferida nos autos.