Giovani Menegotto Comin

Processos do Advogado

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2. Processo 50002627820068210005
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000262-78.2006.8.21.0005/RS RELATOR : PAULO MENEGHETTI EXEQUENTE : CONSTRUTORA PARISOTTO LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS MORIGGI PELLIZZARO (OAB RS082828) ADVOGADO(A) : Giovani Menegotto Comin (OAB RS082899) ADVOGADO(A) : MATHEUS DALLA ZEN BORGES (OAB RS059355) EXECUTADO : JORGE CAINELLI ADVOGADO(A) : JORGE CAINELLI (OAB RS024697) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 58 - 28/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 57 - 28/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 56 - 28/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 55 - 28/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 54 - 28/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
3. Processo 50037793220228210005
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003779-32.2022.8.21.0005/RS RELATOR : CARLOS KOESTER REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : FELIPE RECH BORGES (Curador) ADVOGADO(A) : Giovani Menegotto Comin (OAB RS082899) ADVOGADO(A) : LUCAS MORIGGI PELLIZZARO (OAB RS082828) AUTOR : HILDA MAGGI RECH (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : Giovani Menegotto Comin (OAB RS082899) ADVOGADO(A) : LUCAS MORIGGI PELLIZZARO (OAB RS082828) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 128 - 29/07/2025 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo
4. Processo 00202962620235040511
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES ATOrd 0020296-26.2023.5.04.0511 RECLAMANTE: JACSON STRAPAZZON RECLAMADO: DALTRO RONI PFEIFFER CAIRUGA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 56fd2db proferido nos autos. CERTIDÃO E TERMO DE CONCLUSÃO Certifico que o presente processo apresenta dois cálculos distintos: um de nº 363255, relativo ao período de 24/10/2019 a 16/12/2020 e o outro de nº 363261, relativo ao período de 28/06/2021 a 21/10/2022. Certifico que na consulta judicial de Id. 4480ea2, o Juízo obteve resultado integralmente positivo no bloqueio Sisbajud quanto ao cálculo de nº 363255, conforme comprovantes bancários de Id. 54cabf0 (conta judicial 01544003-9) e Id. c1809d2 (conta judicial 01544002-0). Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS a(o) Exmo(a). Juiz(a)  do Trabalho. TEREZA YOKO YAMAMOTO   DESPACHO Vistos, etc. 1. Inicialmente, considerando a manifestação da reclamante no Id. 649490e, indefiro a penhora do imóvel de matrícula 10273, porquanto conforme a certidão do Oficial de Justiça no Id. f100541 e conforme se observa da matrícula de Id. 89e7181, a propriedade do imóvel já se encontra consolidada em favor do credor fiduciário Banco do Estado do Rio Grande do Sul, isto é, o imóvel não mais pertence ao executado DALTRO, não cabendo assim a medida restritiva requerida. 2. Com relação ao veículo RENAULT/DUSTER  IVV-7H20, intime-se a autora para informar a localização do veículo a fim de averiguar se o executado encontra-se de fato na posse do veículo, medida essa necessária antes de iniciar os atos restritivos em relação ao bem. Com a resposta, autorizo a expedição de mandado para a diligência. 3. Considerando a manifestação de Id. dc1102d, indefiro o pedido de pesquisa no  Sisbajud, Renajud, Infojud, porquanto já realizadas as pesquisas patrimoniais conforme  as certidões de Id. f100541e de Id. 7d3b348.  4. Indefiro a pesquisa SNIPER. De forma excepcional este Juízo deferiu o uso do Sniper nos autos do processo 0000327-45.2011.5.04.0511 a fim de verificar a sua funcionalidade. A resposta oriunda daqueles autos revela que o sistema nada mais é que um agregador de informações, o qual busca em especial informações junto à Receita Federal e compila em dados planilhados. Dessa forma, concluiu-se que seu uso em nada agrega à execução, portanto não acolhido o pedido. 5. Indefiro a pesquisa pelo Simba. Destaco que o Simba não se destina a demonstrar a existência de bens. O Simba é um sistema complexo que gera relatórios com dezenas ou centenas de páginas para subsidiar investigações criminais de grande complexidade (crime organizado, lavagem de dinheiro, etc). Além disso, a resposta demora meses e para a execução trabalhista apenas serve apenas para análise de relacionamentos bancários, créditos, débitos e pagamentos. Todavia, eventuais movimentações bancárias ficam prejudicadas, uma vez que ocorre o bloqueio diário pelo Sisbajud. Ainda, ressalta-se que em consultas realizadas por outros juízos ao SIMBA, tem retornado a seguinte resposta pelo gestor do convênio: “Ressaltamos que o presente pedido pode ser realizado por meio do SISBAJUD, gerando simplicidade e agilidade no atendimento. Nesse sentido: PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. UTILIZAÇÃO DO SISBAJUD - MÓDULO DE AFASTAMENTO DE SIGILO BANCÁRIO . Caso em que, para o prosseguimento da execução, é possível a utilização do SISBAJUD, o qual, no módulo de afastamento de sigilo bancário, incorporou diversas funcionalidades do SIMBA, com maior agilidade na resposta e também facilidade na análise dos dados fornecidos. (Acórdão - Processo 0021297-13.2017.5.04.0008 (AP). Data: 24/11/2022. Órgão Julgador: Seção Especializada em Execução. Redator: LUCIA EHRENBRINK) 6. No tocante ao pedido de obtenção da fatura de cartão de crédito, a medida é inócua, pois como consumidor o executado é devedor dos valores da fatura, não tendo nada a receber, logo tal medida não tem efetividade para buscar eventual patrimônio do executado. Portanto, indefiro. 7. Por fim, diante do prazo decorrido sem manifestação da reclamada Segserra (Alvimar) quanto à sentença de Id. 3e94918 e considerando o contido na certidão acima, liberem-se aos credores os valores do Sisbajud positivo de Id. 4480ea2, depositados nas contas 3947.042.01544002-0 e 3947.042.01544003-9, relativamente ao cálculo nº 363255 (Id. 5ec8b06), ficando assim o cálculo nº 363255 quitado.  8. Ainda, atualizem-se o cálculo nº 363261 (Id. ca4818a), abatendo o valor do Sisbajud parcial de Id. ed6d67a, depositado na conta 3947.042.01544361-5, e libere-se ao credor. 9. Intime-se.  BENTO GONCALVES/RS, 29 de julho de 2025. GRACIELA MAFFEI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JACSON STRAPAZZON
5. Processo 50287771520238210010
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5028777-15.2023.8.21.0010/RS EXEQUENTE : RODRIGO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : Giovani Menegotto Comin (OAB RS082899) EXECUTADO : FHALLER FAGUNDES GENRO ADVOGADO(A) : CRISTIANO MULLER (OAB RS049624) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista o bloqueio de valor irrisório via Sisbajud, determino o seu imediato desbloqueio. Intime-se a executada, para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 dias. Agendada intimação eletrônica.
6. Processo 50002627820068210005
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000262-78.2006.8.21.0005/RS EXEQUENTE : CONSTRUTORA PARISOTTO LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS MORIGGI PELLIZZARO (OAB RS082828) ADVOGADO(A) : Giovani Menegotto Comin (OAB RS082899) ADVOGADO(A) : MATHEUS DALLA ZEN BORGES (OAB RS059355) EXECUTADO : JORGE CAINELLI ADVOGADO(A) : JORGE CAINELLI (OAB RS024697) DESPACHO/DECISÃO Diante da concordância de ambas as partes (ev. 46 e 48), homologo o cálculo da contadoria no ev. 42. Expeça-se alvará do valor na forma detalhada no ev. 42.5 . Intimem-se. Após, voltem para extinção pelo pagamento.
7. Processo 50021167520208210051
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5002116-75.2020.8.21.0051/RS AUTOR : IVANICE MARIA SARNAGIOTTO SANTAROSA ADVOGADO(A) : Giovani Menegotto Comin (OAB RS082899) DESPACHO/DECISÃO 1.- Diante da concessão da gratuidade judiciária à parte autora, a parte sucessora está isenta do pagamento de custas processuais até a data do falecimento daquela, sendo-lhe atribuída tal responsabilidade apenas a partir de sua habilitação nos autos. 2.- Reitero a intimação do procurador para trazer aos autos a procuração outorgada pela inventariante, no derradeiro prazo de 15 (quinze) dias. 3.- Cumprido, retifique-se o polo ativo, nos termos do evento 92, DESPADEC1 . Após, retorne para análise.
8. Processo 50048379220238210051
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004837-92.2023.8.21.0051/RS AUTOR : DECONTIZ TRANSPORTES E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI ADVOGADO(A) : Giovani Menegotto Comin (OAB RS082899) RÉU : DIEGO MAFFEI & CIA LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME ALVES VALDUGA (OAB RS066119) SENTENÇA Isso posto, JULGO procedente o pedido para condenar o réu ao pagamento de R$ 76.680,00 (setenta e seis mil seiscentos e oitenta reais), acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, bem como correção monetária pelo IPCA-E, desde o vencimento de cada parcela.