Carlos Eduardo Silveira Da Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 50082644720248214001
   Tribunal: TJRS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008264-47.2024.8.21.4001/RS RELATOR : ROSANGELA CARVALHO MENEZES AUTOR : EDILSON SILVEIRA ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO SILVEIRA DA ROSA (OAB RS083191) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 20/05/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50083672620218210035
   Tribunal: TJRS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5008367-26.2021.8.21.0035/RS RELATOR : FLAVIO CURVELLO MARTINS DE SOUZA AUTOR : ELTANIR PESSETTO ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO SILVEIRA DA ROSA (OAB RS083191) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 10/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
4. Processo 50072078220218212001
   Tribunal: TJRS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO NO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE JULHO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E PREVISÃO DE TÉRMINO NO DIA 30 (TRINTA) DE JULHO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: 5_camcivel@tjrs.jus.br. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL (5_camcivel@tjrs.jus.br). Apelação Cível Nº 5007207-82.2021.8.21.2001/RS (Pauta: 372) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MICHEL GUERIOS NETTO (OAB PR036357) ADVOGADO(A): Karina de Oliveira Fabris dos Santos (OAB PR044164) APELADO: LAURA ELAINE CABRAL DOMINGOS (AUTOR) ADVOGADO(A): carlos eduardo silveira da rosa (OAB RS083191) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de julho de 2025. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente
5. Processo 50105368020258210023
   Tribunal: TJRS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5010536-80.2025.8.21.0023/RS RELATOR : CLEBER FERNANDO CARDOSO PIRES REQUERENTE : LUCIANE TEIXEIRA PEREZ ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO SILVEIRA DA ROSA (OAB RS083191) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 10/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
6. Processo 00002754620258260333
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000275-46.2025.8.26.0333 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.L.I.I. - - B.I.I. - J.I.M. - Vistos. Expeça-se Carta Precatória com a finalidade de intimação pessoal do executado para que, no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento integral do débito de R$ 11.418,21 (onze mil, quatrocentos e dezoito reais e vinte e um centavos), referente ao período de dezembro/2023 a junho/2025, sob pena de ser decretada sua prisão civil. Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO SILVEIRA DA ROSA (OAB 83191/RS), MARCOS CESAR DA SILVA (OAB 309862/SP), MARCOS CESAR DA SILVA (OAB 309862/SP)
7. Processo 10145971420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1014597-14.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Faculdades Metropolitanas Unidas Associação Educacional - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apelada: Laura Elaine Cabral Domingos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: João Marcos Medeiros Barboza (OAB: 207081/SP) - Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares (OAB: 120077/RJ) - Carlos Eduardo Silveira da Rosa (OAB: 83191/RS) - 4º andar
8. Processo 00002884520258260333
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000288-45.2025.8.26.0333 (processo principal 0000390-04.2024.8.26.0333) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - B.I.I. - - A.L.I.I. - J.I.M. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (fls. 61/62), acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intim-se. - ADV: CARLOS EDUARDO SILVEIRA DA ROSA (OAB 83191/RS), MARCOS CESAR DA SILVA (OAB 309862/SP), MARCOS CESAR DA SILVA (OAB 309862/SP)