Marcelo Rocha Faganello

Processos do Advogado

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2. Processo 00003406920105040029
   Tribunal: TRT4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000340-69.2010.5.04.0029 distribuído para Seção Especializada em Execução - Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800301234700000101851793?instancia=2
3. Processo 00003406920105040029
   Tribunal: TRT4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000340-69.2010.5.04.0029 distribuído para Seção Especializada em Execução - Gabinete João Batista de Matos Danda na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800301234700000101851793?instancia=2
4. Processo 00209228320255040411
   Tribunal: TRT4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0020922-83.2025.5.04.0411 distribuído para VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800301181400000169791315?instancia=1
5. Processo 00002929420115040411
   Tribunal: TRT4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000292-94.2011.5.04.0411 distribuído para Seção Especializada em Execução - Gabinete João Alfredo Borges Antunes de Miranda na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800301234700000101851793?instancia=2
6. Processo 00002929420115040411
   Tribunal: TRT4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000292-94.2011.5.04.0411 distribuído para Seção Especializada em Execução - Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800301234700000101851793?instancia=2
7. Processo 01852006320095040411
   Tribunal: TRT4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO ATOrd 0185200-63.2009.5.04.0411 RECLAMANTE: MARCELLI CHRISTINY MASCHMANN SOARES RECLAMADO: GILBERTO COSTA (ESPÓLIO DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a2b4780 proferido nos autos. Vistos, etc. Tendo decorrido o prazo legal sem oposição de embargos, libere-se aos credores o depósito do valor penhorado mediante o auto de penhora do ID 351de22. Informe a exequente, no prazo de 5 dias, os dados bancários necessários para a expedição de alvará eletrônico. A seguir, aguarde-se o próximo depósito do aluguel penhorado, o qual será suficiente para quitação do débito em execução, devendo vir conclusos os autos para liberação da penhora e desoneração do depositário. VIAMAO/RS, 07 de julho de 2025. PATRICIA DORNELLES PERESSUTTI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCELLI CHRISTINY MASCHMANN SOARES
8. Processo 00257327320255040000
   Tribunal: TRT4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO JUÍZO AUXILIAR DE PRECATÓRIOS Relator: RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA Precat 0025732-73.2025.5.04.0000 REQUERENTE: ALEXANDRE PEREZ DE NAVARRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE VIAMAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0742680 proferido nos autos. Ante os termos da certidão de regularidade juntada pela secretaria do Juízo Auxiliar de Precatórios, tenho por regular o presente precatório. Requisito, para os efeitos do artigo 100, §§ 5º e 6º, da Constituição Federal e nos termos do artigo 129, e parágrafo único, do caput Regimento Interno deste Tribunal, a inclusão da verba de R$ 21.287,89 no orçamento do(a) MUNICIPIO DE VIAMAO para o ano de 2027, necessária ao pagamento dos débitos constantes do  presente precatório. Para fins de pagamento, estando o devedor submetido ao Regime Geral de pagamento de precatórios, deverá observar a regra contida no art. 100, § 6º, da Constituição  Federal e no art. 23, da Resolução CSJT nº 314/2021. Antes do pagamento, a entidade devedora deverá solicitar a atualização dos valores à Seção de Precatórios através de mensagem eletrônica para jap@trt4.jus.br.  Caso o devedor esteja submetido ao Regime Especial de pagamento de precatórios, deverá observar a norma contida no art. 97, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. O presente despacho tem força de ofício. Cumpra-se. PORTO ALEGRE/RS, 07 de julho de 2025. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA Presidente do TRT da 4ª Região/RS Intimado(s) / Citado(s) - A.P.D.N.