Valquiria Comin

Processos do Advogado

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2. Processo 50001043120088210012
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5000104-31.2008.8.21.0012/RS RELATOR : CRISTIANO ALBERTO DE CAMPOS MACIEL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 182 - 20/05/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50020103120238210012
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5002010-31.2023.8.21.0012/RS REQUERENTE : JOSE CLAUDIO FREITAS BALSAMO ADVOGADO(A) : VALQUIRIA COMIN (OAB RS083550) REQUERENTE : ENI DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO(A) : VALQUIRIA COMIN (OAB RS083550) REQUERENTE : ELOI PEREIRA SILVA ADVOGADO(A) : VALQUIRIA COMIN (OAB RS083550) REQUERENTE : DOLI PEREIRA ZANDONAI ADVOGADO(A) : VALQUIRIA COMIN (OAB RS083550) REQUERENTE : JUSSARA CRISTINA PEREIRA BALSAMO ADVOGADO(A) : VALQUIRIA COMIN (OAB RS083550) ADVOGADO(A) : GEANCARLO LORETO LAUS SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO a retificação da partilha apresentada, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ressalvados direitos de terceiros e eventual erro ou omissão.
4. Processo 50009341120198210012
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5000934-11.2019.8.21.0012/RS AUTOR : HELENA BROCARDO COMIN ADVOGADO(A) : VALQUIRIA COMIN (OAB RS083550) ADVOGADO(A) : GEANCARLO LORETO LAUS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO da parte autora para informar o número de CPF de João Rudimar Carrion Pacheco, Mirian Pacheco Machado, Ermenegildo Pires da Luz e Lucas Pacheco Fernandes , para possibilitar a remessa para busca de endereço.
5. Processo 50135387120188210001
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5013538-71.2018.8.21.0001/RS REQUERENTE : Carmen Loris de Leon Gomes Flores da Cunha (Sucessão) ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA SOUZA DE ALMEIDA (OAB RS044542) ADVOGADO(A) : Carmen Loris de Leon Gomes Flores da Cunha (OAB RS004084) REQUERENTE : DANUBIO DE LEON GOMEZ ADVOGADO(A) : VALQUIRIA COMIN (OAB RS083550) ADVOGADO(A) : JESUS MELLEU DA FONTOURA (OAB RS035189) ADVOGADO(A) : GEANCARLO LORETO LAUS REQUERENTE : JOSE LUIZ GOMES FLORES DA CUNHA (Inventariante) ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA SOUZA DE ALMEIDA (OAB RS044542) DESPACHO/DECISÃO 1. O presente versa sobre o inventário dos bens de Belga, sendo a falecida Carmen herdeira, e não inventariada. Portanto, revejo a decisão do evento 86 e indefiro os pedidos de realização de pesquisa Sisbajud nas contas da herdeira e de expedição de alvará para levantamento de valores ( evento 84 , evento 96 e evento 97 ), pois tais pedidos devem ser realizados no inventário da própria herdeira Carmen. 2. Igualmente, indefiro, desde já, o pedido de levantamento de valores de titularidade da inventariada Belga, uma vez que a liberação de valores antes da homologação da partilha se dá somente mediante justificativa da excepcionalidade, o que não ocorre no caso. 3. Entretanto, a fim de verificar a existência de valores residuais não localizados na pesquisa Sisbajud ( evento 91 e evento 96 ), oficie-se ao Banco Banrisul para informar e transferir eventuais valores de titularidade da falecida Belga, para a conta judicial vinculada ao presente. Instrua-se com o ofício o extrato bancário anexado no evento 96, pág. 03 . 4. Ao inventariante para dar prosseguimento ao feito, cumprindo integralmente o já determinado nos autos ( evento 72 ). Após, venham os autos conclusos. Agendada a intimação eletrônica.
6. Processo 50983024320258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5098302-43.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE : UBALDINA CARDONA DE CARDONA (Sucessão) ADVOGADO(A) : JESUS MELLEU DA FONTOURA (OAB RS035189) ADVOGADO(A) : FABIO BOLSSON DE LORETO (OAB RS065328) ADVOGADO(A) : LUIZ ANDRÉ FREITAS BÁLSAMO (OAB RS035291) ADVOGADO(A) : GEANCARLO LORETO LAUS (OAB RS034188) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de habilitação da Sucessão de AIRTON CARDONA DE CARDONA , sucessor de UBALDINA CARDONA DE CARDONA . A questão acerca da possibilidade ou não de habilitação da sucessão, dá-se em razão da razão existência ou não de bens a inventariar e da incidência do imposto ITCD, cuja discussão tem por escopo assegurar o recolhimento aos cofres público do respectivo tributo. Segundo documentação anexada, AIRTON CARDONA DE CARDONA deixou bens, e seu inventário já foi encerrado ( evento 36, ESCRITURA6 ). Assim, fins de assegurar eventual evasão tributária por conta do pagamento do crédito objeto do presente, pode-se proceder com a habilitação da sucessão, no entanto, ficando condicionado o pagamento do precatório/RPV à comprovação da necessidade ou não de incidência do ITCD. Nesse sentido, a propósito, tem decidido o TJRS, conforme a ementa abaixo colacionada: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PRECATÓRIO. HABILITAÇÃO DA SUCESSÃO. SOBREPARTILHA DESNECESSÁRIA. CASO CONCRETO. Compulsando os autos, verifica-se que resta findo o inventário judicial, motivo pelo qual cabível a habilitação nos autos de todos os herdeiros, conforme art. 689 do CPC/15, sendo desnecessária a prévia sobrepartilha do crédito . Gize-se que eventual incidência de ITCD deverá ser analisada quando do momento do efetivo pagamento do precatório. RECURSO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento, Nº 70082312190, Vigésima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Léo Romi Pilau Júnior, Julgado em: 29-10-2019). Assim, defiro a habilitação da Sucessão de AIRTON CARDONA DE CARDONA , na pessoa dos sucessores: a) ELIONILCE OSORIO DE MARQUES CARDONA (50%); b) Alexandre Osorio de Marques Cardona (16,6666%); c) Guilherme Osorio de Marques Cardona (16,6666%), e d) Maristela Osorio de Marques Cardona (16,6666%). Intimem-se os sucessores para ciência da habilitação. Na oportunidade, os exequentes deverão dizer sobre a satisfação do seu crédito. Intimação eletrônica agendada.
7. Processo 50007825020258210012
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50008691120228210012
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000869-11.2022.8.21.0012/RS AUTOR : NORBERTO JOSE FELICE ADVOGADO(A) : JESUS MELLEU DA FONTOURA (OAB RS035189) ADVOGADO(A) : VALQUIRIA COMIN (OAB RS083550) ADVOGADO(A) : MIGUEL XAVIER CASTILHO (OAB RS097259) ADVOGADO(A) : GEANCARLO LORETO LAUS AUTOR : LOURENCO ELIO FELICE ADVOGADO(A) : JESUS MELLEU DA FONTOURA (OAB RS035189) ADVOGADO(A) : VALQUIRIA COMIN (OAB RS083550) ADVOGADO(A) : MIGUEL XAVIER CASTILHO (OAB RS097259) ADVOGADO(A) : GEANCARLO LORETO LAUS AUTOR : ACHILEO JOSE FELICE ADVOGADO(A) : JESUS MELLEU DA FONTOURA (OAB RS035189) ADVOGADO(A) : VALQUIRIA COMIN (OAB RS083550) ADVOGADO(A) : MIGUEL XAVIER CASTILHO (OAB RS097259) ADVOGADO(A) : GEANCARLO LORETO LAUS RÉU : GABRIEL SOARES PERES MOREIRA ADVOGADO(A) : DIOGO DE QUADROS MARTINS (OAB RS119509) ADVOGADO(A) : DANIELE BARRETO CASTILHO (OAB RS073847) RÉU : ELY DE QUADROS SEVERO MOREIRA ADVOGADO(A) : DIOGO DE QUADROS MARTINS (OAB RS119509) ADVOGADO(A) : DANIELE BARRETO CASTILHO (OAB RS073847) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Do juntado e alegado pela parte autora no evento 121 , oportunizo vista à parte contrária. Com ou sem manifestação, voltem conclusos para análise quanto ao prosseguimento do feito e eventual designação de audiência de instrução.