Catiele Cristine Silva De Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 50015914220218210089
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50021881120218210089
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002188-11.2021.8.21.0089/RS RELATOR : CELSO ROBERTO MERNAK FIALHO FAGUNDES AUTOR : JOSE LUIS DA ROCHA GLASHORESTER ADVOGADO(A) : CATIELE CRISTINE SILVA DE MORAES (OAB RS083604) RÉU : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A) : MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA ADVOGADO(A) : MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA (OAB RS037798) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 25/07/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> CND1CIV Número: 50021881120218210089/TJRS
4. Processo 51790935120258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50023780320238210089
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002378-03.2023.8.21.0089/RS AUTOR : LURDES BEATRIS MENEZES ADVOGADO(A) : CATIELE CRISTINE SILVA DE MORAES (OAB RS083604) RÉU : VIVO S.A. ADVOGADO(A) : EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) ATO ORDINATÓRIO Há valores depositados nos autos e pendentes de liberação. Valor atual: Às partes: indiquem quem deve receber os valores. Após a análise, será determinada a expedição de alvará judicial. A taxa bancária da operação é de R$ 8,00 para destinação de valores em bancos diversos do Banrisul S.A.
6. Processo 50003763120218210089
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000376-31.2021.8.21.0089/RS AUTOR : SELI GASS ADVOGADO(A) : CATIELE CRISTINE SILVA DE MORAES (OAB RS083604) DESPACHO/DECISÃO Indefiro as impugnações ao laudo e ao procedimento técnico, indicadas no evento 163, observando que não houve qualquer demonstração de prejuízo ou de intercorrência que invalide os atos. Em relação ao pedido de produção de prova pericial, a autora deverá esclarecer a relação com o objeto da lide. Intimação expedida. Expeça-se alvará ao Perito para levantamento do saldo residual dos honorários periciais, comunicando-se.
7. Processo 50025463420258210089
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002546-34.2025.8.21.0089/RS AUTOR : SELI GASS ADVOGADO(A) : CATIELE CRISTINE SILVA DE MORAES (OAB RS083604) DESPACHO/DECISÃO Recebo a inicial. Defiro a AJG. Quanto ao pedido de tutela de urgência, merece acolhimento. Com efeito, existe plausibilidade em relação à alegação de registro de consumo exorbitante na residência da autora, especialmente nas faturas com vencimento em 18/04/2024, o valor de R$ 353,28, a fatura com vencimento previsto para o dia 23/04/2025, no valor de R$ 1.322,18 e a fatura com vencimento em 24/07/2025, no valor de R$ 881,54, cujos valores se apresentam superiores à média de consumo. Assim, em que pese a comprovação dos fatos demande a dilação probatória, neste momento processual há verossimilhança do alegado, mormente observando a alegação de existência de poucos equipamentos elétricos e que a autora reside sozinha no local. A urgência está presente no caso em tela, uma vez que a privação do serviço essencial enquanto perdurar a discussão acerca do efetivo débito poderia resultar em diversos danos ao consumidor, que é a parte hipossuficiente na relação jurídica. De ressalvar, porém, que não pode a usuária ficar sem nada adimplir, pois consumo houve, razão pela qual deve efetuar o depósito do valor das faturas questionadas levando em conta a média de consumo dos últimos doze meses (com exceção das faturas questionadas). Diante do exposto, presentes os requisitos do art. 300 do CPC, defiro a tutela de urgência e determino a intimação da ré para que se abstenha de efetuar o corte do serviço na rede consumidora da autora ou, se já efetivado, proceda nos meios necessários ao restabelecimento da energia elétrica, a ser realizado no prazo máximo de 48 horas, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 200,00. Ainda, deverá excluir eventual negativação aposta sobre o crédito, no concernente ao débito questionado na presente demanda, abstendo-se de inclusões, sob pena de ensejar a aplicação da multa referida. Ressalto que a autora deve efetuar o depósito do valor médio de consumo, no prazo de 15 dias, sob pena de revogação da tutela de urgência. Registro, porém, que a presente decisão não abrange faturas diversas do objeto da ação. Expedida citação, com prazo de quinze dias para contestar, sob pena de revelia. Expedida, ainda, intimação à autora. Intime-se a ré, por carta, observando a cominação de astreinte.
8. Processo 50039878120208210006
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5003987-81.2020.8.21.0006/RS AUTOR : MARIA DE LOURDES DA SILVA ADVOGADO(A) : CATIELE CRISTINE SILVA DE MORAES (OAB RS083604) AUTOR : ASSIS LEMES DA SILVA ADVOGADO(A) : CATIELE CRISTINE SILVA DE MORAES (OAB RS083604) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora sobre ofício a disposição para envio e/ou para informar e-mail válido para envio pela serventia.