Gilberto Fraga Da Silva Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 50092733820208210039
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009273-38.2020.8.21.0039/RS EXECUTADO : CLARA PERLA RODRIGUES ADVOGADO(A) : GILBERTO FRAGA DA SILVA JUNIOR (OAB RS083727) DESPACHO/DECISÃO Homologo o acordo firmado e suspendo a execução até o cumprimento do parcelamento (07/03/2029), na forma do art. 922 do CPC. Decorrido o prazo da suspensão, intime-se o exequente para dizer sobre o prosseguimento.
3. Processo 50833231820218210001
   Tribunal: TJRS | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5083323-18.2021.8.21.0001/RS RÉU : RICARDO RABELLO COSTA ADVOGADO(A) : EDUARDO SCHMIDT JOBIM (OAB RS049202) RÉU : RENATO SANTANNA FERNANDES ADVOGADO(A) : RICARDO CUNHA MARTINS (OAB RS019387) RÉU : MAURO JOSE RIBEIRO ADVOGADO(A) : GILBERTO FRAGA DA SILVA JUNIOR (OAB RS083727) RÉU : MARCOS FERNANDO TRINDADE ADVOGADO(A) : LUIS ALBERTO DA SILVA (OAB RS030872) RÉU : CESAR HENRIQUE FERREIRA ADVOGADO(A) : ANDRE DE OLIVEIRA CARUS (OAB RS124888) ADVOGADO(A) : MARIO LUIZ BERTANI (OAB RS035445) RÉU : TRIEDRO ENGENHARIA CONSTRUCOES E AVALIACOES LTDA. ADVOGADO(A) : RICARDO CUNHA MARTINS (OAB RS019387) RÉU : JOSE JORGE RODRIGUES BRANCO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MAYER CESAR (OAB RS066781) Local: Porto Alegre 25/06/2025 16:00 horas TERMO DE AUDIÊNCIA Aberta a audiência, verificou-se a presença do Ministério Público , representado pelo Promotor de Justiça Dr. Felipe Hochscheit Kreutz e dos réus César Henrique Ferreira , representado por seu procurador Dr. André de Oiliveira Carus, RS124888; J osé Jorge Rodrigues Branco , representado por seu procurador Dr. Alexandre Mayer César, RS066781; M arcos Fernando Trindade, R enato Santana Fernandes e Triedro engenharia construções e avaliações Ltda, representados pelo procurador Dr. Ricardo Cunha Martins, RS019387; R icardo Rabello C osta, representado por seu procurador Dr. Eduardo Schmidt Jobim, RS049202. E presente também o Estado do Rio Grande do Sul , representado pela procuradora Lizandra Azeredo. Considerando o evento 544, designava nova audiência para o dia 9/07/25, às 12h, quando serão interrogados os réus César, José Jorge e Ricardo, optando os demais pelo direito ao silêncio. Ficava o réu Marcos Fernando intimado para constituir novo defensor até a próxima audiência, sob pena de o processo prosseguir a sua revelia. Presentes intimados.
4. Processo 50833231820218210001
   Tribunal: TJRS | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5083323-18.2021.8.21.0001/RS RELATOR : FERNANDA AJNHORN RÉU : RICARDO RABELLO COSTA ADVOGADO(A) : EDUARDO SCHMIDT JOBIM (OAB RS049202) RÉU : RENATO SANTANNA FERNANDES ADVOGADO(A) : RICARDO CUNHA MARTINS (OAB RS019387) RÉU : MAURO JOSE RIBEIRO ADVOGADO(A) : GILBERTO FRAGA DA SILVA JUNIOR (OAB RS083727) RÉU : MARCOS FERNANDO TRINDADE ADVOGADO(A) : LUIS ALBERTO DA SILVA (OAB RS030872) RÉU : CESAR HENRIQUE FERREIRA ADVOGADO(A) : ANDRE DE OLIVEIRA CARUS (OAB RS124888) ADVOGADO(A) : MARIO LUIZ BERTANI (OAB RS035445) RÉU : TRIEDRO ENGENHARIA CONSTRUCOES E AVALIACOES LTDA. ADVOGADO(A) : RICARDO CUNHA MARTINS (OAB RS019387) RÉU : JOSE JORGE RODRIGUES BRANCO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MAYER CESAR (OAB RS066781) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 534 - 24/06/2025 - PETIÇÃO
5. Processo 50886659120238217000
   Tribunal: TJRS | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50387021120248210039
   Tribunal: TJRS | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5038702-11.2024.8.21.0039/RS AUTOR : FILIPE RECKZIEGEL BRODA ADVOGADO(A) : GILBERTO FRAGA DA SILVA JUNIOR (OAB RS083727) AUTOR : JANAINA RECKZIEGEL BRODA ADVOGADO(A) : GILBERTO FRAGA DA SILVA JUNIOR (OAB RS083727) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Os documentos acostados no evento 7 não são suficientes para comprovar a insuficiência de recursos dos requerentes da gratuidade da justiça. Assim, a fim de auxiliar o(a) procurador(a) da parte, segue passo-a-passo de como obter o comprovante que sua declaração não consta da base de dados da Receita Federal nos últimos dois exercícios: (i) Abra o seu navegador de internet e acesse o endereço https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/; (ii) Preencha as informações solicitadas relativas à parte requerente da gratuidade a qual se deseja emitir o comprovante de não declarante de IRPF. É necessário preencher os campos "CPF", "Data de Nascimento", "Exercício", e em seguida marcar a opção "sou humano", conforme imagem abaixo. Com tudo preenchido, clique em "CONSULTAR"; (iii) Após abrir a página com as informações, confirme os dados circulados e verifique se apareceu a mensagem "Atenção: Não há informação para o exercício informado" em uma janela em destaque. Em caso positivo, basta tirar um "print" da tela, em que apareçam todas as informações constantes da imagem abaixo. É essencial que os dados da parte (CPF e data de nascimento) e o exercício a que se refere a consulta apareçam no "print" junto com a mensagem de que não há declaração na base de dados para o exercício informado. Dessa forma, mesmo que não exista uma certidão específica a ser expedida nesses casos, será possível o(a) procurador(a) comprovar que seu(ua) cliente não declara IR nos últimos dois anos.
7. Processo 52462493820248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5246249-38.2024.8.21.0001/RS AUTOR : EDIMILSON PEDROSO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : Letícia Maria Espíndola Carmona (OAB RS079816) RÉU : GIOVANI DA SILVA BRITO ADVOGADO(A) : GILBERTO FRAGA DA SILVA JUNIOR (OAB RS083727) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Nos termos do art. 357 do Código Processual Civil, passo a sanear e a organizar o processo. 1. Da gratuidade da justiça. Diante dos documentos acostados no evento 32, CHEQ3 , evento 32, CHEQ5 e evento 32, DECLPOBRE7 , entendo que restou comprovada a incapacidade da parte ré em arcar com as custas processuais, motivo pelo qual concedo o benefício da gratuidade da justiça. Inexistem outras preliminares pendentes de análise, ao passo que se fazem presentes os pressupostos processuais e as demais condições da ação. 2. Da delimitação da prova. É incontroverso o acidente de trânsito. A controvérsia da lide reside, em suma, na culpa pelo acidente, em especial se o réu estava estacionado e ingressou com sua motocicleta na pista sem os cuidados prévios, ou se o autor tentou realizar ultrapassagem pela direita. 3. Da prova documental. A fim de oportunizar o contraditório, intime-se a parte autora do documento acostado no evento 32, ATA6 . 4. Da prova oral. Tendo em vista os pontos controvertidos estabelecidos no tópico 2, defiro a produção de prova oral. Cumpra-se o disposto no tópico 3 e, após, voltem os autos conclusos para designação de audiência. Intimem-se. Diligências legais.
8. Processo 50082704320238210039
   Tribunal: TJRS | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais