Iuri Santos Aquino

Processos do Advogado

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2. Processo 50055195720258210025
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005519-57.2025.8.21.0025/RS EXEQUENTE : LUCIANA MACHADO RODRIGUES ADVOGADO(A) : IURI SANTOS AQUINO (OAB RS083754) DESPACHO/DECISÃO LUCIANA MACHADO RODRIGUES postulou o cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, com amparo no art. 534 do CPC, em face do MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS. Intimo a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC. Decorrido o prazo retro in albis, homologo o cálculo e determino a expedição do competente precatório/RPV, conforme os limites de alçada do ente público 1 , nos termos do art. 13 da Lei n.º 12.153/09 2 . Outrossim, havendo impugnação, dê-se vista ao impugnado, para manifestação, no prazo de 10 dias. Ato contínuo, conclua-se para análise.
3. Processo 50000068520118210062
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5000006-85.2011.8.21.0062/RS REQUERENTE : KAROLINE GOMES ANTUNES ADVOGADO(A) : IURI SANTOS AQUINO (OAB RS083754) ADVOGADO(A) : MARCELLA DA SILVA ETCHEVERRIA (OAB RS078919) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ. Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois encerrará o prazo solicitado. Encerrado o prazo, informe como pretende prosseguir.
4. Processo 50021439220248210059
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5002143-92.2024.8.21.0059/RS AUTOR : CECILIA SANTOS AQUINO DE MELLO ADVOGADO(A) : IURI SANTOS AQUINO (OAB RS083754) SENTENÇA EM FACE DO QUE FOI EXPOSTO, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por CECILIA SANTOS AQUINO DE MELLO, para DECLARAR originariamente adquirido pela autora, por usucapião, o imóvel descrito na inicial e no memorial descritivo do evento 1, OUT7, na forma do artigo 1.242 do Código Civil.
5. Processo 50016283820258215001
   Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001628-38.2025.8.21.5001/RS AUTOR : VIVIANE SHERVESNQUY DUBAL ADVOGADO(A) : IURI SANTOS AQUINO (OAB RS083754) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando o pedido formulado, defiro a realização da audiência pela modalidade híbrida, devendo a parte interessada fornecer número de telefone para contato. Intime-se.
6. Processo 51318454220228210001
   Tribunal: TJRS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50362814420248210008
   Tribunal: TJRS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50002858520228210062
   Tribunal: TJRS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5000285-85.2022.8.21.0062/RS REQUERENTE : JAIRO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ODAIR SANTOS DA ROSA (OAB RS023349) SENTENÇA Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha do , salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Agendada a intimação das partes.