Vasco Da Motta Leiria

Processos do Advogado

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2. Processo 50205673120258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020567-31.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE : JUSSARA TEREZINHA MORAES DE LIMA ADVOGADO(A) : FERNANDO NICOLA MACHADO (OAB RS074080) ADVOGADO(A) : EDUARDO FIGUEIRA GUIMARÃES (OAB RS056666) ADVOGADO(A) : VASCO DA MOTTA LEIRIA (OAB RS083869) EXECUTADO : BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos. Considerando que o juízo está garantido por depósito compatível com o montante da dívida e o prosseguimento da execução é manifestamente suscetível de causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação atribuo efeito suspensivo à impugnação ao cumprimento de sentença. Intime-se, ainda, a parte credora para manifestação acerca do alegado na impugnação, no prazo de 15 dias. Int.-se. Diligências legais.
3. Processo 50012514820258210125
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001251-48.2025.8.21.0125/RS (originário: processo nº 50010587220218210125/RS) RELATOR : TAIELE BALARDIN DE OLIVEIRA EXEQUENTE : MARTIELE ANTUNES BUSNELLO ADVOGADO(A) : FERNANDO NICOLA MACHADO (OAB RS074080) ADVOGADO(A) : EDUARDO FIGUEIRA GUIMARÃES (OAB RS056666) ADVOGADO(A) : VASCO DA MOTTA LEIRIA (OAB RS083869) ADVOGADO(A) : JOSE FRANCISCO SAGRILO VIDAL (OAB RS090110) EXEQUENTE : DOUGLAS PIRES CHAVES ADVOGADO(A) : FERNANDO NICOLA MACHADO (OAB RS074080) ADVOGADO(A) : EDUARDO FIGUEIRA GUIMARÃES (OAB RS056666) ADVOGADO(A) : VASCO DA MOTTA LEIRIA (OAB RS083869) ADVOGADO(A) : JOSE FRANCISCO SAGRILO VIDAL (OAB RS090110) EXEQUENTE : THALES PIRES BORGES ADVOGADO(A) : FERNANDO NICOLA MACHADO (OAB RS074080) ADVOGADO(A) : EDUARDO FIGUEIRA GUIMARÃES (OAB RS056666) ADVOGADO(A) : VASCO DA MOTTA LEIRIA (OAB RS083869) ADVOGADO(A) : JOSE FRANCISCO SAGRILO VIDAL (OAB RS090110) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 14/07/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 50001120820188210125
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000112-08.2018.8.21.0125/RS RELATOR : RODRIGO OTAVIO LAURIANO FERREIRA AUTOR : GRACIELI DA ROSA DELLA LIBERA ADVOGADO(A) : VASCO DA MOTTA LEIRIA (OAB RS083869) ADVOGADO(A) : EDUARDO FIGUEIRA GUIMARÃES (OAB RS056666) AUTOR : ARICELIO VIERO DELLA LIBERA ADVOGADO(A) : VASCO DA MOTTA LEIRIA (OAB RS083869) ADVOGADO(A) : EDUARDO FIGUEIRA GUIMARÃES (OAB RS056666) RÉU : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A) : DENISE PIRES FINCATO (OAB RS037057) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 24/06/2024 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
5. Processo 50024478720248210125
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002447-87.2024.8.21.0125/RS (originário: processo nº 50010457320218210125/RS) RELATOR : RODRIGO OTAVIO LAURIANO FERREIRA EXEQUENTE : JOSIELE FORTES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FERNANDO NICOLA MACHADO (OAB RS074080) ADVOGADO(A) : EDUARDO FIGUEIRA GUIMARÃES (OAB RS056666) ADVOGADO(A) : VASCO DA MOTTA LEIRIA (OAB RS083869) ADVOGADO(A) : JOSE FRANCISCO SAGRILO VIDAL (OAB RS090110) EXEQUENTE : ROBSON PIRES ANTUNES ADVOGADO(A) : FERNANDO NICOLA MACHADO (OAB RS074080) ADVOGADO(A) : EDUARDO FIGUEIRA GUIMARÃES (OAB RS056666) ADVOGADO(A) : VASCO DA MOTTA LEIRIA (OAB RS083869) ADVOGADO(A) : JOSE FRANCISCO SAGRILO VIDAL (OAB RS090110) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 32 - 08/07/2025 - PETIÇÃO Evento 26 - 30/03/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 50933318820208210001
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 5093331-88.2020.8.21.0001/RS AUTOR : LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE PY ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE ANCHIETA CARDOSO DE BERMUDEZ (OAB RS087064) ADVOGADO(A) : EDUARDO FIGUEIRA GUIMARÃES (OAB RS056666) ADVOGADO(A) : VASCO DA MOTTA LEIRIA (OAB RS083869) ADVOGADO(A) : FERNANDO NICOLA MACHADO (OAB RS074080) ADVOGADO(A) : ANDRÉ VICENTE SCHALANSKI (OAB RS062181) RÉU : PILLAINVEST FUNDO DE INVESTIMENTO EM ACOES ADVOGADO(A) : PABLO BERGER (OAB RS061011) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Quanto ao ofício à CVM, observa-se que o inteiro teor do processo administrativo nº 00783.000848/2015-63 encontra-se acessível à parte autora, conforme expressamente informado no item 11 do ofício já acostado aos autos, inexistindo, portanto, justificativa para nova requisição judicial. No tocante à busca e apreensão de documentos, verifica-se que a prova pretendida não se mostra adequada ou necessária ao objeto da presente demanda, que é o reconhecimento do dever da parte ré em prestar contas relativas ao Fundo 157. Não há demonstração de ocultação de documentos nem de recusa injustificada da parte adversa que justifique medida de natureza excepcional e invasiva. Ademais, quanto às declarações de imposto de renda ainda não juntadas, deverá a parte autora diligenciar diretamente junto à Receita Federal do Brasil, a fim de obter acesso aos documentos pretendidos. Caso não logre êxito, deverá comprovar a negativa administrativa do pedido de acesso, para eventual reapreciação da necessidade de intervenção judicial. Diante do exposto, indefiro os pedidos . Intimem-se. D.L.
7. Processo 50021606120238210125
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002160-61.2023.8.21.0125/RS EXEQUENTE : SIMONE ESTIVALET BETIM ADVOGADO(A) : VASCO DA MOTTA LEIRIA (OAB RS083869) ADVOGADO(A) : FERNANDO NICOLA MACHADO (OAB RS074080) ATO ORDINATÓRIO À parte autora para que diga sobre o prosseguimento.
8. Processo 50012001320208210125
   Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001200-13.2020.8.21.0125/RS AUTOR : MIKAELL DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A) : VASCO DA MOTTA LEIRIA (OAB RS083869) ADVOGADO(A) : EDUARDO FIGUEIRA GUIMARÃES (OAB RS056666) ADVOGADO(A) : JOSE FRANCISCO SAGRILO VIDAL (OAB RS090110) AUTOR : IARA BEATRIZ DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A) : VASCO DA MOTTA LEIRIA (OAB RS083869) ADVOGADO(A) : EDUARDO FIGUEIRA GUIMARÃES (OAB RS056666) ADVOGADO(A) : JOSE FRANCISCO SAGRILO VIDAL (OAB RS090110) RÉU : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A) : CAMILA CAETANO DE OLIVEIRA (OAB RS091808) ADVOGADO(A) : MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA (OAB RS037798) ADVOGADO(A) : MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em relação ao requerimento constante do ​ evento 86, PET1 ​ , anoto que a prestação jurisdicional neste feito já se exauriu, tendo sido, inclusive, instaurada a fase de cumprimento de sentença. Assim, cumpra-se nos termos da decisão proferida no ​ evento 20, SENT1 ​ , com a expedição do competente alvará. Após, proceda-se à apuração de eventuais custas pendentes e, nada mais sendo requerido, baixe-se. Intimem-se. Cumpra-se.