Joao Ricardo Rezende Ghesti

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00073301320194013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 0007330-13.2019.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO SENA DA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO RICARDO REZENDE GHESTI - RS84369 EXECUTADO: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE DECISÃO A parte autora peticionou nos autos requerendo o pagamento das diferenças ainda devidas pela ré referente ao período de 08/2020 a 06/2023. Ademais, apresentou planilha no montante que ser ainda devido: R$5.627,86, data-base 03/2025 (ID2177932297). Da análise dos autos, verifico que, conforme documentos juntados aos autor pela exequente em 21/03/2025, a ré só procedeu à revisão da indenização de campo a partir de 06/2023. Ocorre que os cálculos de ID1159201752, que embasaram a expedição da RPV 1713/2022, tiveram como marco final a competência 07/2020, portanto, ainda resta pendente o pagamento ao autor do período de 08/2020 a 05/2023. Diante do exposto, e ante a concordância da parte executada (ID2188305518), homologo os cálculos complementares apresentados pelo autor no montante de R$5.627,86, data-base 03/2025,e, por conseguinte, declaro encerrada a presente liquidação. Expeça-se a respetiva RPV complementar. Após, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomarem ciência do(s) ofício(s) requisitório(s) que se encontra(m) salvado(s) no sistema, para fim de homologação e remessa ao E. Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para pagamento. A parte autora poderá acompanhar a liberação da quantia no seguinte endereço eletrônico: http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/rpv-e-precatorios/rpve-precatorios.htm. Com a migração da requisição, remetam-se os autos ao arquivo com baixa na distribuição. Salvador, data no rodapé. JUIZ(A) FEDERAL
3. Processo 00015912520184036344
   Tribunal: TRF3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   7 PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001591-25.2018.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: DENISE SERNAGLIA CAPOANO MANTOVANI Advogado do(a) AUTOR: JOAO RICARDO REZENDE GHESTI - RS84369 REU: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE Advogado do(a) REU: DANIEL GUARNETTI DOS SANTOS - SP104370 DESPACHO Diante da discordância das partes, encaminhem-se os autos à Central Única de Cálculos Judiciais (CECALC) do E. TRF da 3ª Região para elaboração de eventuais valores complementares. Após, dê-se vista às partes para que se manifestem no prazo de 10(dez) dias. Cumpra-se. Intimem-se.. SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP, 25 de julho de 2025.
4. Processo 51460359620218217000
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50025717020158210033
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002571-70.2015.8.21.0033/RS (originário: processo nº 50025717020158210033/RS) RELATOR : EDUARDO KOTHE WERLANG APELANTE : JOAO RICARDO REZENDE GHESTI (RÉU) ADVOGADO(A) : JOAO RICARDO REZENDE GHESTI (OAB RS084369) APELADO : UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS (AUTOR) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 10 - 22/07/2025 - Conhecido o recurso e provido
6. Processo 10055368220214013812
   Tribunal: TRF6 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Ata de sessão
   EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 08/07/2025 A 14/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 1005536-82.2021.4.01.3812/ MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR PRESIDENTE : Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO RECORRENTE : FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) RECORRIDO : FLAVIO GOMES DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOAO RICARDO REZENDE GHESTI (OAB RS084369) A 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. HONORÁRIOS PELO INSS EM 10% DO VALOR DA CONDENAÇÃO. SEM CUSTAS. INTIMEM-SE. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM. RELATOR DO ACÓRDÃO : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR Votante : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR Votante : Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA Votante : Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO
7. Processo 50008502320244036138
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Nº 5000850-23.2024.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos EXEQUENTE: ANTONIO IZIDIO DE SOUZA FILHO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOAO RICARDO REZENDE GHESTI - RS84369 EXECUTADO: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. BARRETOS/SP, 23 de julho de 2025.
8. Processo 00046346520194036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004634-65.2019.4.03.6301 EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE PINOTTI ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOAO RICARDO REZENDE GHESTI - RS84369 EXECUTADO: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE DESPACHO Petição de id 358030110: Manifeste-se a ré, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos juntados aos autos pela parte autora e acerca da alegação de ausência de execução dos valores discutidos nesta ação, no bojo da ação coletiva nº 0145351-10.2015.4.02.5101. Eventual impugnação da ré em relação ao quanto informado pela parte autora acerca da ação coletiva supramencionada, deverá ser instruída com cópia de documentos da referida ação que comprove objetivamente as razões da impugnação. Sem prejuízo, eventual impugnação acerca dos cálculos deve atender, sob pena de rejeição sumária, os seguintes requisitos, com base no art. 39, inciso II, da Resolução nº 822, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal: a) o requerente deve apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes nos cálculos, discriminando o montante que seria correto; b) o defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial; e c) o critério legal aplicável ao débito não deve ter sido objeto de debate nem na fase de conhecimento nem na de execução. No silêncio, ficarão desde logo acolhidos os cálculos da parte autora e os autos remetidos à Seção de RPV/Precatórios para a expedição dos ofícios requisitórios devidos. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO PAULO, 22 de julho de 2025.