Thiago Rodrigues Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50013409820198210087
   Tribunal: TJRS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001340-98.2019.8.21.0087/RS AUTOR : MAURO CESAR BECKER ADVOGADO(A) : THIAGO RODRIGUES DA SILVA (OAB RS084433) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: distribua o cumprimento de sentença como ação nova, por dependência à ação de conhecimento, conforme o Ofício-Circular n. 77/2019-CGJ, item 6, alínea 'b'. Se não for beneficiário da gratuidade judiciária, recolha as custas correspondentes.
3. Processo 50054674020238210087
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50009276820254047108
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000927-68.2025.4.04.7108/RS AUTOR : SILVANIA DE FATIMA CANDELONE ADVOGADO(A) : THIAGO RODRIGUES DA SILVA (OAB RS084433) SENTENÇA julgo parcialmente procedente o pedido, para c onceder à parte autora benefício previdenciário, nos termos da tabela da proposta de acordo ofertada pelo INSS: Defiro a gratuidade de justiça. Em se tratando de procedimento comum, eventual recurso interposto deve ser recebido no duplo efeito; no procedimento do Juizado Especial Federal, havendo interposição de recurso pelo INSS, o mesmo deverá ser recebido em seu duplo efeito apenas no tocante ao pagamento das diferenças vencidas, por força do disposto no artigo 17 da Lei nº 10.259/01. Quanto à imediata implantação do benefício, o recurso será recebido apenas no efeito devolutivo, consoante dispõe o artigo 43 da Lei nº 9.099/95. Ainda, uma vez presente a probabilidade do direito, que se extrai dos fundamentos desta decisão de concessão, bem assim o perigo de dano, tendo em vista o caráter alimentar do benefício e as condições de saúde da parte autora, deve ser deferida a tutela de urgência, devendo o INSS proceder à imediata implantação do benefício, ressalvada a hipótese de concessão somente em período pretérito. Requisite-se ao INSS a implantação, comprovando o cumprimento da ordem no prazo recomendado pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região. Exceto nas demandas do JEF, porque isentas as partes (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001), condeno o INSS ao pagamento de honorários advocatícios, nos percentuais mínimos do §3º do art. 85 do CPC e consoante §§ 2º e 5º do aludido dispositivo legal, sobre o montante devido até a data desta sentença (Súmulas 111 do STJ e  76 do TRF4), cabendo à autarquia também o pagamento das custas, do que é isenta (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
5. Processo 50223831620214047108
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5022383-16.2021.4.04.7108/RS RELATOR : VINICIUS VIEIRA INDARTE EXEQUENTE : MARIA GORETI WESCHENFELDER ADVOGADO(A) : JULIANA BLOS (OAB RS071812) ADVOGADO(A) : LILIANE DA SILVA BLOS (OAB RS091489) ADVOGADO(A) : THIAGO RODRIGUES DA SILVA (OAB RS084433) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 27/06/2025 - Juntado(a)
6. Processo 50009310820254047108
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000931-08.2025.4.04.7108/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI REQUERENTE : JOICE DOS SANTOS TORMES ADVOGADO(A) : THIAGO RODRIGUES DA SILVA (OAB RS084433) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 27/06/2025 - Juntado(a)
7. Processo 50002127820148210132
   Tribunal: TJRS | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000212-78.2014.8.21.0132/RS RELATOR : LEONARDO MICHELIN PINTO AUTOR : TIAGO FERREIRA MACIEL ADVOGADO(A) : THIAGO RODRIGUES DA SILVA (OAB RS084433) ADVOGADO(A) : NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA (OAB RS036918) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 23/06/2025 - APELAÇÃO
8. Processo 50018785020178210087
   Tribunal: TJRS | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001878-50.2017.8.21.0087/RS RÉU : ADILSON DE BASTOS CAMARGO ADVOGADO(A) : THIAGO RODRIGUES DA SILVA (OAB RS084433) SENTENÇA Vistos. Em que pese pessoalmente intimado para impulsionar o feito, o autor permaneceu inerte. Diante disso, satisfeita a formalidade exigida pelo art. 485, §1º, do CPC, deixando a parte de promover os atos e diligências que lhe incumbiam, reconheço o abandono de causa e declaro EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil.  Custas pela parte autora, suspensa a exigibilidade, em razão da gratuidade judiciária que a ampara. Transitado em julgado, arquive-se com baixa. Intimem-se. Dil.