Samuel Saliba Moreira Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 00639255220118130452
   Tribunal: TJMG | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Coronel Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca I, Nova Serrana - MG - CEP: 35523-210 PROCESSO Nº: 0063925-52.2011.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: GRENDENE S A CPF: 89.850.341/0001-60 REQUERIDO(A): SCALENO CALCADOS EIRELI CPF: 00.656.408/0001-16 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL ELETRÔNICO Certifico e dou fé que procedi à expedição de alvará judicial eletrônico, através do sistema DEPOX, conforme segue. Fica a parte beneficiária do alvará intimada para esclarecer se o alvará foi regularmente cumprido e ainda para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. Nova Serrana, 22 de julho de 2025. JOSE LUIZ PEREIRA GERVASIO Servidor(a) e Retificador(a)
3. Processo 00000316520248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000031-65.2024.8.26.0006 (processo principal 0007979-49.2010.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Grendene S/A - Indústria e Comércio de Calçados Raminho Ltda - EPP - Raminho Indústria Termoplástica - Vistos. 1. Intimo a parte executada, na pessoa de seu advogado, pela imprensa, para que dentro do prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento do débito, com fundamento no artigo 523, caput, do Código de Processo Civil, advertida de que, em caso de não pagamento, o valor reclamado será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), com fundamento no parágrafo 1º de referido artigo. Advirto a parte executada, ainda, que transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação (artigo 525 do Código de Processo Civil). Esclareço que o procedimento previsto para efetivação do depósito judicial está previsto no artigo 1.105 das N.S.C.G.J., competindo ao depositante, obrigatoriamente, a juntada aos autos do respectivo comprovante. 2. Decorrido o prazo de quinze dias sem a realização do pagamento, manifeste-se o credor, apresentando novo cálculo atualizado, agora com referida multa e honorários, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento da execução. Int. - ADV: SAMUEL SALIBA MOREIRA PINTO (OAB 84612/RS), CUSTÓDIO ARMANDO LITO DE ALMEIDA (OAB 147100/RJ), RENATO RAMOS DA SILVA (OAB 424822/SP), EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB 122941/SP)
4. Processo 50016864020248240071
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Nº 5001686-40.2024.8.24.0071/SC AUTOR : COOPERATIVA VINÍCOLA AURORA LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDA MONACO DA SILVA EBELING (OAB RS101026) ADVOGADO(A) : CUSTODIO ARMANDO LITO DE ALMEIDA (OAB RJ147100) ADVOGADO(A) : PRISCILA DOS SANTOS CAPPELETTI (OAB RS129032) ADVOGADO(A) : SAMUEL SALIBA MOREIRA PINTO (OAB RS084612) RÉU : COOPER PINHEIRO - COOPERATIVA DE PRODUCAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PINHEIRO PRETO ADVOGADO(A) : DANIELA GALAFASSI (OAB SC040978) ADVOGADO(A) : EMANUELE HACK (OAB SC039537) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo em 20 (vinte) dias, formulado pelo Expert para apresentação do laudo pericial. Apresentado o laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo os assistentes técnicos, em igual prazo, apresentarem seus respectivos pareceres. Cumpra-se.
5. Processo 00101028620225030136
   Tribunal: TRT3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE CumSen 0010102-86.2022.5.03.0136 EXEQUENTE: GILMAR CLEMENTE SILVA EXECUTADO: TOTALSERVICE ELETRONICA E TECNOLOGIA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 734b8ac proferido nos autos. PROCESSO: 0010102-86.2022.5.03.0136 C O N C L U S Ã O Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho. BELO HORIZONTE/MG, 21 de julho de 2025. JUNIO CESAR DO AMARAL MELO D E S P A C H O Vistos. 1 - Execução definitiva. Resumo dos andamentos conforme promoção ID c1fb08a. Executados incluídos no BNDT. Registra-se o débito remanescente apenas em face da  1ª executada e sócio no total de R$6.809,20 atualizado até 27/06/2023, sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais) em razão da mora na anotação da CTPS em favor do exequente e R$ 4.809,20 (quatro mil e oitocentos e nove reais e vinte centavos) revertida em proveito da União, por força da decisão ID 804e0c3. 2 - Acolhido o pedido de parcelamento do débito na forma do artigo 916 do CPC, formulado pela 1ª executada no ID 9af3117 na forma da decisão ID 0948661. 3 - Libere-se ao exequente o valor de seu crédito no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais) acrescido de correções a partir de  27/06/2023, deduzindo-se da quantia depositada no ID 0ec93ef relativa ao requerimento do parcelamento (30% ou mais, conforme o caso), mediante transferência para conta indicada no ID e97665f. Registre-se a procuração regular no ID 907e327. Registra-se a minuta SIF expedida. 4 - Após, conclusos para prosseguimento do parcelamento deferido, atentando-se a secretaria os demais valores das parcelas supervenientes serão revertidos para quitação das demais despesas a título da multa em favor da União,  por força da decisão ID 804e0c3.  BELO HORIZONTE/MG, 21 de julho de 2025. FERNANDO BLOS SUNARA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO CAIVANO VICTORIA - TOTALSERVICE ELETRONICA E TECNOLOGIA LTDA
6. Processo 00101028620225030136
   Tribunal: TRT3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE CumSen 0010102-86.2022.5.03.0136 EXEQUENTE: GILMAR CLEMENTE SILVA EXECUTADO: TOTALSERVICE ELETRONICA E TECNOLOGIA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 734b8ac proferido nos autos. PROCESSO: 0010102-86.2022.5.03.0136 C O N C L U S Ã O Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho. BELO HORIZONTE/MG, 21 de julho de 2025. JUNIO CESAR DO AMARAL MELO D E S P A C H O Vistos. 1 - Execução definitiva. Resumo dos andamentos conforme promoção ID c1fb08a. Executados incluídos no BNDT. Registra-se o débito remanescente apenas em face da  1ª executada e sócio no total de R$6.809,20 atualizado até 27/06/2023, sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais) em razão da mora na anotação da CTPS em favor do exequente e R$ 4.809,20 (quatro mil e oitocentos e nove reais e vinte centavos) revertida em proveito da União, por força da decisão ID 804e0c3. 2 - Acolhido o pedido de parcelamento do débito na forma do artigo 916 do CPC, formulado pela 1ª executada no ID 9af3117 na forma da decisão ID 0948661. 3 - Libere-se ao exequente o valor de seu crédito no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais) acrescido de correções a partir de  27/06/2023, deduzindo-se da quantia depositada no ID 0ec93ef relativa ao requerimento do parcelamento (30% ou mais, conforme o caso), mediante transferência para conta indicada no ID e97665f. Registre-se a procuração regular no ID 907e327. Registra-se a minuta SIF expedida. 4 - Após, conclusos para prosseguimento do parcelamento deferido, atentando-se a secretaria os demais valores das parcelas supervenientes serão revertidos para quitação das demais despesas a título da multa em favor da União,  por força da decisão ID 804e0c3.  BELO HORIZONTE/MG, 21 de julho de 2025. FERNANDO BLOS SUNARA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GILMAR CLEMENTE SILVA
7. Processo 50026924620238130452
   Tribunal: TJMG | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Coronel Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca I, Nova Serrana - MG - CEP: 35523-210 PROCESSO Nº: 5002692-46.2023.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) GRENDENE S A CPF: 89.850.341/0001-60 ZUNNER CALCADOS ESPORTIVOS LTDA CPF: 00.904.109/0001-53 e outros Certifico que, nesta data, procedi à intimação via sistema da parte autora a fim de apresentar novo endereço da parte ré, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, haja vista o mandado negativo juntado aos autos (ID10497965103). TAMIRES MUNIZ COSTA Nova Serrana, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 00567615120028130452
   Tribunal: TJMG | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Coronel Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca I, Nova Serrana - MG - CEP: 35523-210 PROCESSO Nº: 0056761-51.2002.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) GRENDENE S A CPF: 89.850.341/0001-60 SCALENO CALCADOS EIRELI CPF: 00.656.408/0001-16 Ficam as partes intimada acerca do inteiro teor da resposta ofício do Banco do Brasil, constante em ID 10439782138, bem assim para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias. TAMIRES MUNIZ COSTA Nova Serrana, data da assinatura eletrônica.