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Gabriel Bezerra Da Silva

Gabriel Bezerra Da Silva

Número da OAB: OAB/RS 084658

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 36
Total de Intimações: 36
Tribunais: TJSP, TRF4, TJRS
Nome: GABRIEL BEZERRA DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 36 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001075-71.2018.8.21.0042/RS REQUERENTE : CLAUDIA JOAQUINA BORGES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : YAGO VAZ CALDEIRA (OAB RS107295) ADVOGADO(A) : GABRIEL BEZERRA DA SILVA (OAB RS084658) ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes para que se manifestem sobre o interesse produção de outras provas.
  2. Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 DE JULHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 17 DE JULHO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria (22_camcivel@tjrs.jus.br) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5016341-29.2023.8.21.0073/RS (Pauta: 335) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL APELANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GABRIEL BEZERRA DA SILVA PROCURADOR(A): ROSEIMAR NUNES DOS SANTOS PROCURADOR(A): REJANE CARDOSO MARQUES NEVES APELADO: RODRIGO RAMOS OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) ADVOGADO(A): ELIS REGINA TAFFAREL (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente
  3. Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1097041-41.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Títulos de Crédito - BFL Administração de Recursos Ltda - Fundo Municipal de Previdencia Em Candiota - - Fundo de Previdencia Social do Municipio de Vale do Sol - - Faps - Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Capela de Santana - - Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor de Soledade - - Fundo de Aposentadoria dos Servidores Publicos do Municipio de Três de Maio - - Fundo de Previdencia Social do Municipio de Feliz - - Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor Publico de Bento Gonçalves - - Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor de São Pedro de Butia - - Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Efetivos de Triunfo - - Fundo de Aposentadoria Social do Municipio de Antonio Prado - - Fundo Municipal de Seguridade Social – Tramandai - - Fundo de Previdencia do Servidor de Estrela - - Instituto de Previdencia do Municipio de Caucaia - - Instituto de Previdencia dos Servidores de Icara - - Instituto de Previdencia dos Servidores Publicos Municipais de São Gabriel - - Instituto de Previdencia Municipal de Ilhota - - Paranagua Previdencia - - Previdencia Social do Municipio de Quatro Barras - - Regime Proprio de Previdencia Social - - Rpps de Palmeira - - Fundo de Investimento Catânia Renda Fixa e outros - Ciência da resposta da pesquisa de endereço realizada, via Infojud e/ou Bacenjud, conforme extrato anexo. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. - ADV: PEDRO CORRÊA FILHO (OAB 58033/SC), ROBERTO TSUGUIO TANIZAKI (OAB 12260/PR), MATHEUS VICTOR CALHEIROS DE ASSIS (OAB 57081/PE), FERNANDO MAURO BARRUECO (OAB 162604/SP), SABRINA SCHMITT (OAB 108360/RS), LHAÍS CÁSSIA MOTTES ORLANDINI (OAB 83166/RS), MARCOS NASCIMENTO PACHECO (OAB 133148/RS), JALIGSON HIRTACIDES SANTOS DE ASSIS (OAB 16457/PE), ILDAIANA GISLON CRESCENCIO WIGGERS (OAB 27820/SC), GABRIEL BEZERRA DA SILVA (OAB 84658/RS), ROSANA SEGER (OAB 32748/RS), MARINA BROSTULIN VIDA PUCHALSKI (OAB 70017/PR), RENNE HERMOGENES DE FARIAS ARAUJO (OAB 22177/CE), MIRIAM ESTELA OLIVEIRA JAESCHKE (OAB 44857/RS), RODRIGO ZARPELÃO DE MATOS (OAB 100013/RS), CÁSSIO GUILHERME ALVES (OAB 83510/RS), BRUNO BARRETO SOUZA (OAB 18814/CE), BRUNO BARRETO SOUZA (OAB 18814/CE), RAQUEL MARTINS OLIVEIRA (OAB 217471/RJ), BRUNO BARRETO SOUZA (OAB 18814/CE), JAMIL MENEZES DA COSTA (OAB 55438/RS), BRUNO BARRETO SOUZA (OAB 18814/CE)
  5. Tribunal: TJRS | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 25 (VINTE E CINCO) DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 :30(Quatorze) HORAS E (Trinta) MINUTOS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO,º 105 / 8º ANDAR, SALA 807-A, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO O PEDIDO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, BEM COMO, PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÃO ATÉ A ABERTURA DA SOLENIDADE. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98027-7385 ou e-mail trsecjefp@tjrs.jus.br. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002009-04.2016.8.21.0073/RS (Pauta: 560) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: JOELMA RAMOS DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): PEDRO GIOVANI SANDER (OAB RS095693) ADVOGADO(A): JULIANO FREDERICO KREMER (OAB RS062632) ADVOGADO(A): CAROLINA COLOMBO DE ATHAYDE (OAB RS074449) RECORRENTE: JOCIANI BARBOSA DUARTE ANDRADES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): PEDRO GIOVANI SANDER (OAB RS095693) ADVOGADO(A): JULIANO FREDERICO KREMER (OAB RS062632) ADVOGADO(A): CAROLINA COLOMBO DE ATHAYDE (OAB RS074449) RECORRENTE: JERRI ROBERTO SANTOS DE ALMEIDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): PEDRO GIOVANI SANDER (OAB RS095693) ADVOGADO(A): JULIANO FREDERICO KREMER (OAB RS062632) ADVOGADO(A): CAROLINA COLOMBO DE ATHAYDE (OAB RS074449) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ROSEIMAR NUNES DOS SANTOS PROCURADOR(A): GABRIEL BEZERRA DA SILVA PROCURADOR(A): REJANE CARDOSO MARQUES NEVES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente
  6. Tribunal: TJRS | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 25 (VINTE E CINCO) DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 :30(Quatorze) HORAS E (Trinta) MINUTOS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO,º 105 / 8º ANDAR, SALA 807-A, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO O PEDIDO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, BEM COMO, PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÃO ATÉ A ABERTURA DA SOLENIDADE. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98027-7385 ou e-mail trsecjefp@tjrs.jus.br. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5022143-76.2021.8.21.0073/RS (Pauta: 259) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GABRIEL BEZERRA DA SILVA PROCURADOR(A): REJANE CARDOSO MARQUES NEVES PROCURADOR(A): ROSEIMAR NUNES DOS SANTOS RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: FABIANA VARGAS DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DAIANA DOS SANTOS SOUZA SILVEIRA (OAB RS070468) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente
  7. Tribunal: TJRS | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA DE SESSÃO 812), DO DIA 25 DE JUNHO DE 2025 (25/06/2025), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL. OS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, DEVERÃO PETICIONAR NOS AUTOS, SOLICITANDO O LINK DE ACESSO E SENDO DEFERIDO O PEDIDO PELO RELATOR DO PROCESSO, SERÁ ENCAMINHADO O LINK, ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, PODERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º-C E 2º, DO RITJRS. SERÃO PERMITIDOS NOVOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA FORA DO PRAZO ACIMA, NA SALA DE SESSÃO JUNTO AO OFICIAL DE JUSTIÇA. OS QUE TIVEREM A SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA (PEDIDO FEITO ATRAVÉS DE PETIÇÃO), DEFERIDA PELO RELATOR, DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE AO SECRETÁRIO OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS. DEVERÃO OS INTERESSADOS, NOS CASOS DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP. O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS). A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS). NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA. NÃO SERÃO ADMITIDOS O INGRESSO DE PROCURADORES NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A PARTIR DAS 14 HORAS. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL (2_camcivel@tjrs.jus.br) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7622, (51) 3210-7623 OU WHATSAPP (51) 9929-7784. Agravo de Instrumento Nº 5080311-09.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 168) RELATORA: Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA AGRAVANTE: RENE MAIZONAVE RODRIGUES ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): Stefan Guimarães Emerim (OAB RS080361) ADVOGADO(A): BRUNO SCHINEIDER KLEMENT (OAB RS122035) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ / RS PROCURADOR(A): GABRIEL BEZERRA DA SILVA PROCURADOR(A): ROSEIMAR NUNES DOS SANTOS PROCURADOR(A): REJANE CARDOSO MARQUES NEVES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2025. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente
  8. Tribunal: TJRS | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA DE SESSÃO 812), DO DIA 25 DE JUNHO DE 2025 (25/06/2025), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL. OS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, DEVERÃO PETICIONAR NOS AUTOS, SOLICITANDO O LINK DE ACESSO E SENDO DEFERIDO O PEDIDO PELO RELATOR DO PROCESSO, SERÁ ENCAMINHADO O LINK, ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, PODERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º-C E 2º, DO RITJRS. SERÃO PERMITIDOS NOVOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA FORA DO PRAZO ACIMA, NA SALA DE SESSÃO JUNTO AO OFICIAL DE JUSTIÇA. OS QUE TIVEREM A SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA (PEDIDO FEITO ATRAVÉS DE PETIÇÃO), DEFERIDA PELO RELATOR, DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE AO SECRETÁRIO OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS. DEVERÃO OS INTERESSADOS, NOS CASOS DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP. O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS). A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS). NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA. NÃO SERÃO ADMITIDOS O INGRESSO DE PROCURADORES NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A PARTIR DAS 14 HORAS. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL (2_camcivel@tjrs.jus.br) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7622, (51) 3210-7623 OU WHATSAPP (51) 9929-7784. Agravo de Instrumento Nº 5122312-09.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 219) RELATORA: Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ / RS PROCURADOR(A): REJANE CARDOSO MARQUES NEVES PROCURADOR(A): GABRIEL BEZERRA DA SILVA PROCURADOR(A): ROSEIMAR NUNES DOS SANTOS AGRAVADO: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COLOMBI FROELICH (OAB SP170435) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA INTERESSADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ - TRAMANDAÍ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2025. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente
  9. Tribunal: TJRS | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 25 (VINTE E CINCO) DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 :30(Quatorze) HORAS E (Trinta) MINUTOS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO,º 105 / 8º ANDAR, SALA 807-A, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO O PEDIDO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, BEM COMO, PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÃO ATÉ A ABERTURA DA SOLENIDADE. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98027-7385 ou e-mail trsecjefp@tjrs.jus.br. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006485-41.2023.8.21.0073/RS (Pauta: 678) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente
  10. Tribunal: TJRS | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 25 (VINTE E CINCO) DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 :30(Quatorze) HORAS E (Trinta) MINUTOS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO,º 105 / 8º ANDAR, SALA 807-A, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO O PEDIDO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, BEM COMO, PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÃO ATÉ A ABERTURA DA SOLENIDADE. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98027-7385 ou e-mail trsecjefp@tjrs.jus.br. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5009372-03.2020.8.21.0073/RS (Pauta: 712) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: IARA ROSANE SILVEIRA DO AMARAL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAROLINA COLOMBO DE ATHAYDE (OAB RS074449) ADVOGADO(A): JULIANO FREDERICO KREMER (OAB RS062632) ADVOGADO(A): PEDRO GIOVANI SANDER (OAB RS095693) RECORRENTE: HELENA APARECIDA MANOEL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAROLINA COLOMBO DE ATHAYDE (OAB RS074449) ADVOGADO(A): JULIANO FREDERICO KREMER (OAB RS062632) ADVOGADO(A): PEDRO GIOVANI SANDER (OAB RS095693) RECORRENTE: FRANCIELLI HAHN DE MELO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAROLINA COLOMBO DE ATHAYDE (OAB RS074449) ADVOGADO(A): JULIANO FREDERICO KREMER (OAB RS062632) ADVOGADO(A): PEDRO GIOVANI SANDER (OAB RS095693) RECORRENTE: ENEDINA DE SOUZA PAZZIM (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAROLINA COLOMBO DE ATHAYDE (OAB RS074449) ADVOGADO(A): JULIANO FREDERICO KREMER (OAB RS062632) ADVOGADO(A): PEDRO GIOVANI SANDER (OAB RS095693) RECORRENTE: ELISANGELA ROXO MORAIS DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAROLINA COLOMBO DE ATHAYDE (OAB RS074449) ADVOGADO(A): JULIANO FREDERICO KREMER (OAB RS062632) ADVOGADO(A): PEDRO GIOVANI SANDER (OAB RS095693) RECORRENTE: DAIANE NOSTRANI GOMES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAROLINA COLOMBO DE ATHAYDE (OAB RS074449) ADVOGADO(A): JULIANO FREDERICO KREMER (OAB RS062632) ADVOGADO(A): PEDRO GIOVANI SANDER (OAB RS095693) RECORRENTE: CRISTINA RODRIGUES DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAROLINA COLOMBO DE ATHAYDE (OAB RS074449) ADVOGADO(A): JULIANO FREDERICO KREMER (OAB RS062632) ADVOGADO(A): PEDRO GIOVANI SANDER (OAB RS095693) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ROSEIMAR NUNES DOS SANTOS PROCURADOR(A): GABRIEL BEZERRA DA SILVA PROCURADOR(A): REJANE CARDOSO MARQUES NEVES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente
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