Daiane Maciel Da Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 00208216620245040351
   Tribunal: TRT4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO ATOrd 0020821-66.2024.5.04.0351 RECLAMANTE: CLAUNIR OLIVEIRA DE MORAES RECLAMADO: PEGA E LEVA TRANSPORTES LEVES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 061e841 proferida nos autos. Autos conclusos. Cristiano Oliveira da Silva Diretor de Secretaria           Vistos os autos.    Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário Id 599d6f. O pressuposto de admissibilidade referente ao preparo do recurso Id 4ee6732 será apreciado pela instância superior, por cuidar-se de matéria objeto do recurso. Notifiquem-se as partes para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal. Após, subam os autos ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.  CERTIDÃO   Certifico que a reclamada PEGA E LEVA TRANSPORTES LEVES LTDA não comprovou o depósito previsto no art. 899, §7º da CLT. Autos conclusos.   Cristiano Oliveira da Silva Diretor de Secretaria GRAMADO/RS, 22 de julho de 2025. ARTUR PEIXOTO SAN MARTIN Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PEGA E LEVA TRANSPORTES LEVES LTDA - ASJ TRANSPORTES LTDA. - COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE G
3. Processo 00207806220255040352
   Tribunal: TRT4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO ATSum 0020780-62.2025.5.04.0352 RECLAMANTE: GUILHERME SCHMITT GONCALVES RECLAMADO: PAIM GASTRONOMIA GRAMADO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bdfdd82 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, em 21 de julho de 2025, faço os presentes auto conclusos à Exma. Srª. Juíza do trabalho, Drª. Ivanise Marilene Uhlig de Barros. Jefferson Aurelio Schmitz técnico judiciário Vistos e examinados os autos em que  GUILHERME SCHMITT GONCALVES ajuíza ação trabalhista contra PAIM GASTRONOMIA GRAMADO LTDA, postulando o pagamento de indenização por dano moral e estético em razão de acidente de trabalho ocorrido. A matéria envolvendo acidentes de trabalho vem merecendo atenção especial das autoridades brasileiras, face ao aumento das demandas relacionadas, e, outrossim, no intuito de assegurar maior celeridade à prestação jurisdicional. Destarte, com a finalidade precípua de "contemplar a eficiência jurisdicional, que tem como resultado esperado o incentivo à tramitação prioritária dos processos relativos a acidentes de trabalho (...)", consoante Resolução nº 96, do CSJT, de 23 de março de 2012, e, objetivando a tramitação célere da demanda acidentária, determino a extinção do feito, sem julgamento do mérito, das postulações arroladas nas alíneas “1”, “2", “3”, “4”, “5”, “6”, “7”, "8" e “9” da inicial, que não dizem respeito a acidente do trabalho. Tais pedidos deverão ser objeto de ação própria, desvinculada da ação acidentária, prosseguindo esta ação apenas em relação ao pedido de alínea "10". Consigna-se que o artigo 842 da CLT estabelece a necessidade de identidade de matéria (cumulação objetiva), para que, sendo várias reclamações, possam ser elas cumuladas num só processo (cumulação subjetiva). Retifique-se, pois, a autuação, quanto ao valor da causa. Intime-se a autora para que providencie o ajuizamento de nova ação com os pedidos advindas do pacto laboral, observando o registro do pedido de distribuição por dependência a esta Vara. Ainda, à luz dos princípios da economia, celeridade processual e eficiência, notifique-se a parte reclamada para apresentação de defesa no ambiente virtual no prazo de 15 dias úteis, contado a partir do recebimento da notificação (artigos 774 e 775 da CLT), sob pena de revelia e confissão. A audiência conciliatória será oportunamente designada, sem prejuízo da submissão de propostas pelas partes a qualquer tempo. Intime-se a parte autora. Notifique-se a parte ré. GRAMADO/RS, 22 de julho de 2025. IVANISE MARILENE UHLIG DE BARROS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GUILHERME SCHMITT GONCALVES
4. Processo 50054928020224047108
   Tribunal: TRF4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005492-80.2022.4.04.7108/RS EXEQUENTE : MARCOS SCHNEIDER ADVOGADO(A) : HENRIQUE JOSE HALLER DOS SANTOS DA SILVA (OAB RS098079) ADVOGADO(A) : DAIANE MACIEL DA ROSA (OAB RS084669) ADVOGADO(A) : HENRIQUE JOSE HALLER DOS SANTOS DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Vistos. Indefiro o pedido de nova prorrogação de prazo, porquanto o descumprimento persiste de longa data, inclusive após aplicação de multa diária e pleno curso do prazo de descumprimento, a contar de 03/07/2025 (ev. 114). Além do mais, a autoridade signatária de evento 113, INF1 não possui capacidade postulatória ao requerimento telado e em sede de cumprimento de sentença proferida em MS. Pelo exposto, à medida que evidenciei nesta data, via SAT, a manutenção do descumprimento da ordem judicial pelo INSS, a multa aplicada no evento 103, DESPADEC1 segue produzindo efeitos até que haja a efetiva comprovação do cumprimento da sentença proferida, ou até que alcance o teto de R$20.000,00, ora fixado. Decorrido o prazo de 30 dias ou comprovado nos autos o cumprimento da ordem, oportunize-se nova vista dos autos ao impetrante e voltem para definição e requisição da multa consolidada. Intimem-se.
5. Processo 50064781420248210041
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 08011297420258190212
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 1ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0801129-74.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AGATA SILVA DE OLIVEIRA, ANDRE MATTOS DE OLIVEIRA RÉU: DECOLAR. COM LTDA., GOL LINHAS AEREAS S.A., MARIA APARECIDA BARBOSA DE SOUZA Em derradeira oportunidade, junte-se as 03 últimas declarações de imposto de renda de ambos os autores, , COMPLETAS, queentregues na Receita Federal, em 05 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de Justiça ora pleiteada. NITERÓI, 18 de julho de 2025. GABRIEL STAGI HOSSMANN Juiz Substituto
7. Processo 00103757520225030068
   Tribunal: TRT3 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MURIAÉ ATOrd 0010375-75.2022.5.03.0068 AUTOR: JOSIRENE VIANA FERREIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Fica o beneficiário (JOSIRENE VIANA FERREIRA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. MURIAE/MG, 17 de julho de 2025. IGOR BEBIANO LEITE DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSIRENE VIANA FERREIRA
8. Processo 00103757520225030068
   Tribunal: TRT3 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MURIAÉ ATOrd 0010375-75.2022.5.03.0068 AUTOR: JOSIRENE VIANA FERREIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Fica o beneficiário (HUMBERTO MARCIAL FONSECA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. MURIAE/MG, 17 de julho de 2025. IGOR BEBIANO LEITE DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSIRENE VIANA FERREIRA