Joao Batista Gulles

Processos do Advogado

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2. Processo 00212027020245040029
   Tribunal: TRT4 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021202-70.2024.5.04.0029 RECLAMANTE: ANDRE LUIS SOARES DE MENEZES RECLAMADO: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f528681 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, 04 de agosto de 2025, eu,   JANAINA COSTA TEIXEIRA, faço o presente feito  concluso ao(à) Exmo(a).  Juiz(a) do Trabalho.   DESPACHO Vistos, etc. Incluo o processo em pauta de AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL, para o dia 16/09/2025 10:00, observadas as penas do art. 844 da CLT, sendo que neste dia serão colhidas as provas cabíveis, a serem trazidas pelas partes, sob pena de preclusão.  A audiência será realizada na sala de audiências da 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (SALA 02), localizada na Av. Praia de Belas, nº 1432, Prédio 2, 2º andar, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS. As testemunhas deverão comparecer, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT,  portando documento de identificação com foto. Na hipótese de testemunhas residentes fora da Jurisdição deverá ser juntado nos autos comprovante de residência, bem como informado nome, CPF e endereço completo, no prazo de 5 dias a contar desta publicação, para serem ouvidas de forma telepresencial, sob pena de serem ouvidas apenas se comparecerem espontaneamente neste Juízo. Qualquer requerimento em relação às testemunhas deverá observar o prazo do art. 455, § 1º do CPC c/c art. 769 da CLT. Os procuradores deverão dar ciência a seus constituintes.  Ressalto que as partes poderão requerer, a qualquer momento, a inclusão do feito em pauta para tentativa de CONCILIAÇÃO ou, alternativamente, apresentarem petição conjunta de acordo.  Intimem-se. PORTO ALEGRE/RS, 04 de agosto de 2025. RITA VOLPATO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC
3. Processo 00212027020245040029
   Tribunal: TRT4 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021202-70.2024.5.04.0029 RECLAMANTE: ANDRE LUIS SOARES DE MENEZES RECLAMADO: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f528681 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, 04 de agosto de 2025, eu,   JANAINA COSTA TEIXEIRA, faço o presente feito  concluso ao(à) Exmo(a).  Juiz(a) do Trabalho.   DESPACHO Vistos, etc. Incluo o processo em pauta de AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL, para o dia 16/09/2025 10:00, observadas as penas do art. 844 da CLT, sendo que neste dia serão colhidas as provas cabíveis, a serem trazidas pelas partes, sob pena de preclusão.  A audiência será realizada na sala de audiências da 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (SALA 02), localizada na Av. Praia de Belas, nº 1432, Prédio 2, 2º andar, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS. As testemunhas deverão comparecer, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT,  portando documento de identificação com foto. Na hipótese de testemunhas residentes fora da Jurisdição deverá ser juntado nos autos comprovante de residência, bem como informado nome, CPF e endereço completo, no prazo de 5 dias a contar desta publicação, para serem ouvidas de forma telepresencial, sob pena de serem ouvidas apenas se comparecerem espontaneamente neste Juízo. Qualquer requerimento em relação às testemunhas deverá observar o prazo do art. 455, § 1º do CPC c/c art. 769 da CLT. Os procuradores deverão dar ciência a seus constituintes.  Ressalto que as partes poderão requerer, a qualquer momento, a inclusão do feito em pauta para tentativa de CONCILIAÇÃO ou, alternativamente, apresentarem petição conjunta de acordo.  Intimem-se. PORTO ALEGRE/RS, 04 de agosto de 2025. RITA VOLPATO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIS SOARES DE MENEZES
4. Processo 00212347520245040029
   Tribunal: TRT4 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021234-75.2024.5.04.0029 RECLAMANTE: CAMILLE FRAGA FONTOURA RECLAMADO: ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4eac68f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, 04 de agosto de 2025, eu,   JANAINA COSTA TEIXEIRA, faço o presente feito  concluso ao(à) Exmo(a).  Juiz(a) do Trabalho.   DESPACHO Vistos, etc. Incluo o processo em pauta de AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL, para o dia 16/09/2025 09:30, observadas as penas do art. 844 da CLT, sendo que neste dia serão colhidas as provas cabíveis, a serem trazidas pelas partes, sob pena de preclusão.  A audiência será realizada na sala de audiências da 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (SALA 02), localizada na Av. Praia de Belas, nº 1432, Prédio 2, 2º andar, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS. As testemunhas deverão comparecer, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT,  portando documento de identificação com foto. Na hipótese de testemunhas residentes fora da Jurisdição deverá ser juntado nos autos comprovante de residência, bem como informado nome, CPF e endereço completo, no prazo de 5 dias a contar desta publicação, para serem ouvidas de forma telepresencial, sob pena de serem ouvidas apenas se comparecerem espontaneamente neste Juízo. Qualquer requerimento em relação às testemunhas deverá observar o prazo do art. 455, § 1º do CPC c/c art. 769 da CLT. Os procuradores deverão dar ciência a seus constituintes.  Ressalto que as partes poderão requerer, a qualquer momento, a inclusão do feito em pauta para tentativa de CONCILIAÇÃO ou, alternativamente, apresentarem petição conjunta de acordo.  Intimem-se. PORTO ALEGRE/RS, 04 de agosto de 2025. RITA VOLPATO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAMILLE FRAGA FONTOURA
5. Processo 00212347520245040029
   Tribunal: TRT4 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021234-75.2024.5.04.0029 RECLAMANTE: CAMILLE FRAGA FONTOURA RECLAMADO: ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4eac68f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, 04 de agosto de 2025, eu,   JANAINA COSTA TEIXEIRA, faço o presente feito  concluso ao(à) Exmo(a).  Juiz(a) do Trabalho.   DESPACHO Vistos, etc. Incluo o processo em pauta de AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL, para o dia 16/09/2025 09:30, observadas as penas do art. 844 da CLT, sendo que neste dia serão colhidas as provas cabíveis, a serem trazidas pelas partes, sob pena de preclusão.  A audiência será realizada na sala de audiências da 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (SALA 02), localizada na Av. Praia de Belas, nº 1432, Prédio 2, 2º andar, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS. As testemunhas deverão comparecer, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT,  portando documento de identificação com foto. Na hipótese de testemunhas residentes fora da Jurisdição deverá ser juntado nos autos comprovante de residência, bem como informado nome, CPF e endereço completo, no prazo de 5 dias a contar desta publicação, para serem ouvidas de forma telepresencial, sob pena de serem ouvidas apenas se comparecerem espontaneamente neste Juízo. Qualquer requerimento em relação às testemunhas deverá observar o prazo do art. 455, § 1º do CPC c/c art. 769 da CLT. Os procuradores deverão dar ciência a seus constituintes.  Ressalto que as partes poderão requerer, a qualquer momento, a inclusão do feito em pauta para tentativa de CONCILIAÇÃO ou, alternativamente, apresentarem petição conjunta de acordo.  Intimem-se. PORTO ALEGRE/RS, 04 de agosto de 2025. RITA VOLPATO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO
6. Processo 00209829020235040002
   Tribunal: TRT4 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020982-90.2023.5.04.0002 RECLAMANTE: PAULA CRISTIANE NOIMANN DOS SANTOS LOPES RECLAMADO: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0c81d69 proferida nos autos. Vistos, etc. Recebo o recurso ordinário interposto por PAULA CRISTIANE NOIMANN DOS SANTOS LOPES , pois é tempestivo, a parte é legítima  e o preparo é desnecessário.  À parte contrária pode para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal. Apresentadas contrarrazões ou decorrido o prazo legal para tanto, remetam-se os autos ao E. TRT 4ª Região. Intime-se. PORTO ALEGRE/RS, 04 de agosto de 2025. MAURICIO JOEL ZANOTELLI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA
7. Processo 00202098120195040003
   Tribunal: TRT4 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020209-81.2019.5.04.0003 RECLAMANTE: ALEXANDRE DE JESUS SANTOS RECLAMADO: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c60b513 proferida nos autos. Vistos, etc. 1. Não se verificando apuradas contribuições previdenciárias em montante superior a R$ 40.000,00, deixo de determinar a ciência da Procuradoria Regional Federal, na forma do artigo 1º do Provimento Conjunto 12, de 19 de dezembro de 2013.  2. Porquanto adequados ao título executivo judicial formado nos autos, julgo líquida a sentença e acolho a conta de ID 204d865.  Fixo os honorários do contador ad hoc em R$ 4.000,00, atualizáveis de acordo com a Súmula 10 do TRT da 4a Região, a cargo da executada. 3. Intime-se a reclamada, por intermédio de seu(s) procurador(es), para que efetue(m) o pagamento ou garantia da execução, no prazo de quinze dias, da dívida certificada no ID fdca8df, deduzidos os valores dos depósitos recursais e das custas processuais pagas, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 76 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.  4. No silêncio da(s) reclamada(s), expeça-se alvará para liberação do(s) depósito(s) recursal(is) ao reclamante, devendo este, tendo em vista a atual redação do art. 878 da CLT e para fins do art. 11-A do mesmo diploma legal, requerer medida pertinente à promoção da execução, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento provisório do feito.   PORTO ALEGRE/RS, 04 de agosto de 2025. ALCIDES OTTO FLINKERBUSCH Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE DE JESUS SANTOS
8. Processo 00202098120195040003
   Tribunal: TRT4 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020209-81.2019.5.04.0003 RECLAMANTE: ALEXANDRE DE JESUS SANTOS RECLAMADO: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c60b513 proferida nos autos. Vistos, etc. 1. Não se verificando apuradas contribuições previdenciárias em montante superior a R$ 40.000,00, deixo de determinar a ciência da Procuradoria Regional Federal, na forma do artigo 1º do Provimento Conjunto 12, de 19 de dezembro de 2013.  2. Porquanto adequados ao título executivo judicial formado nos autos, julgo líquida a sentença e acolho a conta de ID 204d865.  Fixo os honorários do contador ad hoc em R$ 4.000,00, atualizáveis de acordo com a Súmula 10 do TRT da 4a Região, a cargo da executada. 3. Intime-se a reclamada, por intermédio de seu(s) procurador(es), para que efetue(m) o pagamento ou garantia da execução, no prazo de quinze dias, da dívida certificada no ID fdca8df, deduzidos os valores dos depósitos recursais e das custas processuais pagas, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 76 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.  4. No silêncio da(s) reclamada(s), expeça-se alvará para liberação do(s) depósito(s) recursal(is) ao reclamante, devendo este, tendo em vista a atual redação do art. 878 da CLT e para fins do art. 11-A do mesmo diploma legal, requerer medida pertinente à promoção da execução, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento provisório do feito.   PORTO ALEGRE/RS, 04 de agosto de 2025. ALCIDES OTTO FLINKERBUSCH Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL