Rogerio Ronei Becker

Processos do Advogado

1. Processo 50087044120238210036
   Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008704-41.2023.8.21.0036/RS AUTOR : BORGES E LIRK LTDA ADVOGADO(A) : ROGERIO RONEI BECKER (OAB RS084817) SENTENÇA Homologo a transação
2. Processo 50064928120228210036
   Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006492-81.2022.8.21.0036/RS AUTOR : BORGES E LIRK LTDA ADVOGADO(A) : ROGERIO RONEI BECKER (OAB RS084817) ATO ORDINATÓRIO Audiência cancelada. Vista para manifestação, diante da certidão negativa de citação.
3. Processo 50016132620258210036
   Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001613-26.2025.8.21.0036/RS AUTOR : BORGES E LIRK LTDA ADVOGADO(A) : ROGERIO RONEI BECKER (OAB RS084817) ATO ORDINATÓRIO Vista para manifestação, diante da certidão negativa de citação.
4. Processo 50049300320238210036
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004930-03.2023.8.21.0036/RS EXEQUENTE : BORGES E LIRK LTDA ADVOGADO(A) : ROGERIO RONEI BECKER (OAB RS084817) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora para informar endereço atualizado do réu, tendo em vista que há informação no sistema (retorno negativo em outros processos) de que o endereço informado está "inativo".
5. Processo 50010800420248210036
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001080-04.2024.8.21.0036/RS EXEQUENTE : BORGES E LIRK LTDA ADVOGADO(A) : ROGERIO RONEI BECKER (OAB RS084817) ATO ORDINATÓRIO Vista para manifestação, diante da certidão negativa de penhora.
6. Processo 50025012920248210036
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002501-29.2024.8.21.0036/RS EXEQUENTE : BORGES E LIRK LTDA ADVOGADO(A) : ROGERIO RONEI BECKER (OAB RS084817) ATO ORDINATÓRIO Vista para manifestação, diante da certidão negativa de intimação da parte executada.
7. Processo 50034415620228210038
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5003441-56.2022.8.21.0038/RS REQUERENTE : LUIS ANTONIO BORGES DE SOUZA ADVOGADO(A) : ROGERIO RONEI BECKER (OAB RS084817) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença prolatada no evento 61 , alegando omissão quanto à gratuidade da justiça deferida ao espólio. Com efeito, assiste razão ao embargante. Conforme se verifica dos autos, especialmente do julgamento do Agravo de Instrumento nº 5231833-88.2022.8.21.7000, foi deferido ao espólio o benefício da Assistência Judiciária Gratuita. Assim, a sentença embargada vai retificada para fazer constar que a exigibilidade das custas e despesas processuais está suspensa, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC, bem como que o registro dos formais de partilha está isento do pagamento de custas e emolumentos por força do inciso X do §1° do art. 98 do CPC 1 . Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração para fazer constar da sentença prolatada no ​ evento 61 ​, que: Custas e despesas processuais pendentes pelo espólio. Suspensa, no entanto, a exigibilidade, visto que o espólio é beneficiário da gratuidade judiciária, em conformidade ao artigo 98, § 3°, do CPC. O registro dos formais está isento do pagamento de custas e emolumentos, em razão da gratuidade da justiça concedida ao espólio. No mais, persiste a sentença tal como lançada. Intimem-se. 1. Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. § 1º A gratuidade da justiça compreende: IX - os emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade de processo judicial no qual o benefício tenha sido concedido.
8. Processo 50001582720198210136
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000158-27.2019.8.21.0136/RS RELATOR : Marco Antonio Cagnin AUTOR : MARCOS ANTONIO NOGUEIRA ADVOGADO(A) : Roberto Vinicius Poli dos Santos (OAB RS079804) RÉU : RAUL CARLOS BECKER ADVOGADO(A) : ROGERIO RONEI BECKER (OAB RS084817) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 123 - 01/07/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> TPA1CIV Número: 50001582720198210136/TJRS
9. Processo 50010157220258210036
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001015-72.2025.8.21.0036/RS EXEQUENTE : BORGES E LIRK LTDA ADVOGADO(A) : ROGERIO RONEI BECKER (OAB RS084817) ATO ORDINATÓRIO Vista para manifestação, diante do AR negativo de intimação da executada.
10. Processo 50010061320258210036
    Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001006-13.2025.8.21.0036/RS EXEQUENTE : BORGES E LIRK LTDA ADVOGADO(A) : ROGERIO RONEI BECKER (OAB RS084817) ATO ORDINATÓRIO Vista para manifestação, diante da certidão negativa de intimação da parte executada.