Mateus Mantovani Sorgatto

Processos do Advogado

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2. Processo 00211841820245040007
   Tribunal: TRT4 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021184-18.2024.5.04.0007 RECLAMANTE: FABRICIO DOS SANTOS SILVEIRA RECLAMADO: RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2e6e1c proferido nos autos. Vistos, etc. A parte autora, intimada para se manifestar sobre a conversão do rito para o Juízo 100% digital, na data de 27/03/2025 no despacho do id 838cdf1, nada manifestou, tendo sido designada audiência telepresencial no despacho do id 9479a82 no dia 08/04/2025, e também nada manifestou. Em 31/07/2025, após 4 meses de tramitação do processo, a parte autora se insurge quanto ao rito 100% digital. Converta-se o rito. Redesigno audiência de instrução presencial, para a data de 13/05/2026 10:40, ficando os procuradores incumbidos de cientificar os seus constituintes para comparecer à audiência e prestar depoimento, sob pena de confissão. Incumbe às partes notificar as suas testemunhas, ficando independentes de intimação judicial, nos termos do artigo 825 da CLT. Ficam mantidas as demais cominações de eventuais audiências anteriormente realizadas. O Juízo destaca que a audiência será presencial e não serão deferidos pedidos de presença de partes ou  testemunhas pelo meio telepresencial, exceto aquelas que comprovadamente residam em outra cidade, e com a solicitação de 10 dias úteis de antecedência à audiência designada. A mera discordância da parte não será aceita como justificativa em face do Princípio da Duração Razoável do Processo e pelos fundamentos acima expostos, sendo a tramitação processual poder/dever do Magistrado, conforme dispõem os arts. 765 da CLT e art. 139 do NCPC. Tampouco compete às partes a escolha da modalidade em que será realizada a audiência. Qualquer impossibilidade deverá ser noticiada nos autos e apreciada pelo Juízo. Intimem-se.   PORTO ALEGRE/RS, 04 de agosto de 2025. MARINA DOS SANTOS RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FABRICIO DOS SANTOS SILVEIRA
3. Processo 00211841820245040007
   Tribunal: TRT4 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021184-18.2024.5.04.0007 RECLAMANTE: FABRICIO DOS SANTOS SILVEIRA RECLAMADO: RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2e6e1c proferido nos autos. Vistos, etc. A parte autora, intimada para se manifestar sobre a conversão do rito para o Juízo 100% digital, na data de 27/03/2025 no despacho do id 838cdf1, nada manifestou, tendo sido designada audiência telepresencial no despacho do id 9479a82 no dia 08/04/2025, e também nada manifestou. Em 31/07/2025, após 4 meses de tramitação do processo, a parte autora se insurge quanto ao rito 100% digital. Converta-se o rito. Redesigno audiência de instrução presencial, para a data de 13/05/2026 10:40, ficando os procuradores incumbidos de cientificar os seus constituintes para comparecer à audiência e prestar depoimento, sob pena de confissão. Incumbe às partes notificar as suas testemunhas, ficando independentes de intimação judicial, nos termos do artigo 825 da CLT. Ficam mantidas as demais cominações de eventuais audiências anteriormente realizadas. O Juízo destaca que a audiência será presencial e não serão deferidos pedidos de presença de partes ou  testemunhas pelo meio telepresencial, exceto aquelas que comprovadamente residam em outra cidade, e com a solicitação de 10 dias úteis de antecedência à audiência designada. A mera discordância da parte não será aceita como justificativa em face do Princípio da Duração Razoável do Processo e pelos fundamentos acima expostos, sendo a tramitação processual poder/dever do Magistrado, conforme dispõem os arts. 765 da CLT e art. 139 do NCPC. Tampouco compete às partes a escolha da modalidade em que será realizada a audiência. Qualquer impossibilidade deverá ser noticiada nos autos e apreciada pelo Juízo. Intimem-se.   PORTO ALEGRE/RS, 04 de agosto de 2025. MARINA DOS SANTOS RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S.A.
4. Processo 50058286720254047112
   Tribunal: TRF4 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005828-67.2025.4.04.7112/RS AUTOR : CRISTINA DORNELLES GANDOLFI ADVOGADO(A) : MATEUS MANTOVANI SORGATTO (OAB RS084825) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Cite-se a parte ré para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 do CPC). Deverá, ainda, dizer sobre as provas que pretende produzir, especificando-as e justificando sua necessidade. Alerto a demandada que lhe incumbe conferir a autenticidade e veracidade dos documentos juntados pelo autor, cabendo-lhes deduzir eventuais impugnações expressamente. Desde já, após a contestação e havendo interesse das partes, autorizo a remessa dos autos ao CEJUSCON desta Subseção Judiciária, a fim de se buscar a solução pacífica deste litígio. Sendo arguida na peça de defesa alguma das matérias do art. 337 do CPC, ou algum fato impeditivo, extintivo ou modificativo do direito alegado na inicial, dê-se vista à parte autora para réplica, pelo prazo de 15 (quinze) dias (art. 351 do CPC). Não se enquadrando nos casos acima elencados, mas sendo juntado(s) documento(s) relevantes pela parte ré, dê-se vista ao demandante, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 437, § 1º do CPC/15). Após, intimem-se as partes para que se pronunciem acerca do interesse na produção de provas, no prazo de 05 (cinco) dias. Por fim, não havendo mais requerimentos, voltem conclusos para sentença.
5. Processo 50433724620238210001
   Tribunal: TJRS | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5043372-46.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE : LISIANE SANTOS DE SOUZA ADVOGADO(A) : MATEUS MANTOVANI SORGATTO (OAB RS084825) EXEQUENTE : SIMONE MARIN FLACH ADVOGADO(A) : MATEUS MANTOVANI SORGATTO (OAB RS084825) EXEQUENTE : NAIRA REJANE SANTOS MUNIZ ADVOGADO(A) : MATEUS MANTOVANI SORGATTO (OAB RS084825) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do § 2º do artigo 1023, do CPC/2015, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre os embargos declaratórios opostos. Gize-se que, caso o embargado seja a Fazenda Pública, aplica-se a regra contida nos artigos 183 e 212,  do CPC/2015, no atinente ao prazo.
6. Processo 00204738320255040231
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ ATOrd 0020473-83.2025.5.04.0231 RECLAMANTE: FERNANDO TOIGO GIEHL RECLAMADO: FIBRAPLAC - PAINEIS DE MADEIRA S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 84c31b7 proferido nos autos. Vistos, etc. Mantenho a revelia aplicada, pelos fundamentos expostos no ID.1e9f488. Pontuo, no entanto, que será observado, no que couber, o disposto no art. 345, I do CPC. Intimem-se. Após, voltem conclusos para inclusão em pauta. GRAVATAI/RS, 01 de agosto de 2025. TIAGO DOS SANTOS PINTO DA MOTTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FIBRAPLAC - PAINEIS DE MADEIRA S/A - ISDRALIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - GRUPO ISDRA
7. Processo 00204738320255040231
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ ATOrd 0020473-83.2025.5.04.0231 RECLAMANTE: FERNANDO TOIGO GIEHL RECLAMADO: FIBRAPLAC - PAINEIS DE MADEIRA S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 84c31b7 proferido nos autos. Vistos, etc. Mantenho a revelia aplicada, pelos fundamentos expostos no ID.1e9f488. Pontuo, no entanto, que será observado, no que couber, o disposto no art. 345, I do CPC. Intimem-se. Após, voltem conclusos para inclusão em pauta. GRAVATAI/RS, 01 de agosto de 2025. TIAGO DOS SANTOS PINTO DA MOTTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO TOIGO GIEHL
8. Processo 51642311220248217000
   Tribunal: TJRS | Data: 04/08/2025
   Tipo: Edital
   Processo Administrativo Nº 5164231-12.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas REQUERENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS REQUERIDO: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA REQUERIDO: ISADORA MENDONCA BRANCHI EDITAL Nº 20008853066 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS Prazo do Edital: 10 DIAS Por intermédio do presente, nos termos da Lei n.º 14.634/2014 - TJ/RS, do Ato n.º  72/2022-P, dos arts. 21 e 22 da Lei n.º   6.537/73  e do constante no SEI 8.2020.5581/000008-0, fica intimado(a) a parte  ISADORA MENDONCA BRANCHI, CPF: 02044905027  para, no prazo de  10  (dez) dias, contados da publicação   deste   edital, efetuar o pagamento das taxas/custas processuais pendentes do Processo Originário n.º 50266680520218210008, ciente de que não o fazendo, os respectivos débitos poderão ser encaminhados a protesto extrajudicial ou  à  inscrição em Dívida Ativa do Estado Rio Grande do Sul, bem como   gerar   restrição  à  emissão de Certidão Negativa Estadual. E, para que se chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei. O valor do débito, pode ser consultado no sistema Eproc2g, Processo Administrativo n.º 51642311220248217000, chave 696683526524. Guia   para pagamento   disponível no Departamento de Receita – Serviço de Débitos Judiciais,   Praça   Marechal Deodoro,  55,  2º andar, sala 205, Porto Alegre/RS   (e-mail: guias@tjrs.jus.br - telefones (51)3210-7118/(51)3210-7129). Porto Alegre, 31/07/2025