Caroline Ledesma Al-Alam

Processos do Advogado

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2. Processo 51559446020248217000
   Tribunal: STJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2994994/RS (2025/0267350-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : COMPREBEM COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA ADVOGADOS : FERNANDO ANTÔNIO ZANELLA - RS018320 RAEL PESSIN - RS035495 MARCELO BRAUN BURGER - RS064056 FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN - RS068618 CLAUDIO KAMINSKI TAVARES - RS087144 ALEX GENTA DE LEAO - RS071189 EDUARDO FAYET ZANELLA - RS093325 THIAGO GIORGI DO AMARAL - RS062399 AGRAVANTE : EDVINO DOMINGOS ZAGONEL ADVOGADOS : FERNANDO ANTÔNIO ZANELLA - RS018320 MARCELO BRAUN BURGER - RS064056 FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN - RS068618 CLAUDIO KAMINSKI TAVARES - RS087144 ALEX GENTA DE LEAO - RS071189 EDUARDO FAYET ZANELLA - RS093325 THIAGO GIORGI DO AMARAL - RS062399 AGRAVADO : VANILDO WEISER ADVOGADOS : CAROLINE LEDESMA AL-ALAM - RS084827 CRISTIANO DETTMANN - RS080799 EDMUNDO MODAFFAR AL-ALAM JúNIOR - RS080626 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
3. Processo 50022115620248210022
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 51559446020248217000
   Tribunal: STJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2994994/RS (2025/0267350-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : COMPREBEM COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA ADVOGADOS : FERNANDO ANTÔNIO ZANELLA - RS018320 RAEL PESSIN - RS035495 MARCELO BRAUN BURGER - RS064056 FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN - RS068618 CLAUDIO KAMINSKI TAVARES - RS087144 ALEX GENTA DE LEAO - RS071189 EDUARDO FAYET ZANELLA - RS093325 THIAGO GIORGI DO AMARAL - RS062399 AGRAVANTE : EDVINO DOMINGOS ZAGONEL ADVOGADOS : FERNANDO ANTÔNIO ZANELLA - RS018320 MARCELO BRAUN BURGER - RS064056 FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN - RS068618 CLAUDIO KAMINSKI TAVARES - RS087144 ALEX GENTA DE LEAO - RS071189 EDUARDO FAYET ZANELLA - RS093325 THIAGO GIORGI DO AMARAL - RS062399 AGRAVADO : VANILDO WEISER ADVOGADOS : CAROLINE LEDESMA AL-ALAM - RS084827 CRISTIANO DETTMANN - RS080799 EDMUNDO MODAFFAR AL-ALAM JúNIOR - RS080626 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/07/2025.
5. Processo 50035820220178210022
   Tribunal: STJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2980862/RS (2025/0246579-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : FERNANDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO : FERNANDO FERREIRA DA SILVA - RS094642 AGRAVADO : DARCY SCHENATTO AGRAVADO : MARIBEL MATHIAS LOPES PAGANI ADVOGADOS : CAROLINE LEDESMA AL-ALAM - RS084827 CRISTIANO DETTMANN - RS080799 EDMUNDO MODAFFAR AL-ALAM JúNIOR - RS080626 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por FERNANDO FERREIRA DA SILVA, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de FERNANDO FERREIRA DA SILVA, verifica-se que incide a Súmula n. 284/STF, porquanto a parte recorrente deixou de indicar precisamente os dispositivos legais federais que teriam sido violados ou quais dispositivos legais seriam objeto de dissídio interpretativo, ressaltando que a mera citação de artigo de lei na peça recursal não supre a exigência constitucional. Aplicável, por conseguinte, o enunciado da citada súmula: “É inadmissível o recurso extraordinário, quando a deficiência na sua fundamentação não permitir a exata compreensão da controvérsia”. Nesse sentido: "A ausência de expressa indicação de artigos de lei violados inviabiliza o conhecimento do recurso especial, não bastando a mera menção a dispositivos legais ou a narrativa acerca da legislação federal, aplicando-se o disposto na Súmula n. 284 do STF". (AgInt no AREsp n. 1.684.101/MA, Rel. Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, DJe de 26.8.2020.) Também, o Superior Tribunal de Justiça já se manifestou no sentido de que, “uma vez observado, no caso concreto, que nas razões do recurso especial não foram indicados os dispositivos de lei federal acerca dos quais supostamente há dissídio jurisprudencial, a única solução possível será o não conhecimento do recurso por deficiência de fundamentação, nos termos da Súmula 284/STF”. (AgRg no REsp 1.346.588/DF, Rel. Ministro Arnaldo Esteves Lima, Corte Especial, DJe de 17.3.2014.) Confiram-se ainda os seguintes precedentes: AgInt no ARESP n. 1.611.260/RS, Rel. Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, DJe de 26.6.2020; AgInt nos EDcl no REsp n. 1.675.932/PR, Rel. Ministro Francisco Falcão, Segunda Turma, DJe de 4.5.2020; AgInt no REsp n. 1.860.286/RO, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, DJe de 14.8.2020; AgRg nos EDcl no AREsp n. 1.541.707/MS, Rel. Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, DJe de 29.6.2020; AgRg no AREsp n. 1.433.038/SP, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, DJe de 14.8.2020; REsp n. 1.114.407/SP, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Primeira Seção, DJe de 18.12.2009; e AgRg no EREsp n. 382.756/SC, Rel. Ministra Laurita Vaz, Corte Especial, DJe de 17.12.2009. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN
6. Processo 03406286120243000000
   Tribunal: STJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Edital
   HDE 10786/EX (2024/0340628-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : C DA S F OUTRO NOME : C J DA S F REQUERENTE : D DA S F OUTRO NOME : D A DA S F REQUERENTE : I DA S F OUTRO NOME : I G DA S F REPRESENTADO POR : E DE F F REPRESENTADO POR : R S DA S REQUERENTE : R DA S F OUTRO NOME : R J DA S F ADVOGADOS : CAROLINE LEDESMA AL-ALAM - RS084827 CRISTIANO DETTMANN - RS080799 EDMUNDO MODAFFAR AL-ALAM JúNIOR - RS080626 E D I T A L D E C I T A Ç Ã O N. 125/2025-CPRE Com prazo de 20 dias para citação de TERCEIROS INTERESSADOS, na forma abaixo. O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, na HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA n. 10786 ? ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, FAZ SABER a todos quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento que CAROLINA DA SILVA FERREIRA, DAVID DA SILVA FERREIRA e ISABELLA DA SILVA FERREIRA, REPRESENTADOS POR EDUARDO DE FREITAS FERREIRA e RENATA SANTOS DA SILVA FERREIRA, e RAFAEL DA SILVA FERREIRA requereram homologação das decisões estrangeiras proferidas pela Vara Distrital de St. Joseph, Condado de St. Joseph, Estado de Indiana, Estados Unidos da América. Deferida a citação por edital, mediante despacho, FICAM CITADOS os terceiros possíveis interessados para se manifestar no prazo de 15 dias, contados a partir do término do período acima fixado, e para acompanhar o processo até final execução. Ficam, ainda, advertidos de que as decisões homologandas versam sobre a mudança de nome de CAROLINA DA SILVA FERREIRA, DAVID DA SILVA FERREIRA, ISABELLA DA SILVA FERREIRA e RAFAEL DA SILVA FERREIRA. Brasília, 21 de julho de 2025. MINISTRO HERMAN BENJAMIN Presidente
7. Processo 50395338120228210022
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5039533-81.2022.8.21.0022/RS AUTOR : DULCE MARIA RINO LAGOAS DE PAULA ADVOGADO(A) : PEDRO FABIAO GIUSTI (OAB RS088043) ADVOGADO(A) : CRISTIANO DETTMANN (OAB RS080799) ADVOGADO(A) : EDMUNDO MODAFFAR AL ALAM JUNIOR (OAB RS080626) ADVOGADO(A) : CAROLINE LEDESMA AL ALAM (OAB RS084827) AUTOR : LUIZ CARLOS VIEIRA DE PAULA ADVOGADO(A) : PEDRO FABIAO GIUSTI (OAB RS088043) ADVOGADO(A) : CRISTIANO DETTMANN (OAB RS080799) ADVOGADO(A) : EDMUNDO MODAFFAR AL ALAM JUNIOR (OAB RS080626) ADVOGADO(A) : CAROLINE LEDESMA AL ALAM (OAB RS084827) ATO ORDINATÓRIO Efetue a parte autora o pagamento da condução do Oficial de Justiça no valor de 3URCs para cada endereço da cidade de Porto Alegre e 1URC para o endereço de Pelotas, sendo o pagamento em guias individuais. Guia disponível no Sistema.
8. Processo 50176608820238210022
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 31 (trinta e um) de julho de 2025, a partir das 13h, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250. Observada, como dito, a nova redação. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS. Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Por fim, observe-se, também, o prazo do art. 248 sobre a eventual oposição ao modo de julgamento virtual do processo. Neste caso, os advogados que queiram realizar sustentação oral presencial deverão peticionar no prazo ali estabelecido naquele artigo. O processo poderá ser, então, eventualmente, retirado de pauta e inserido automaticamente como em mesa (extra-pauta) para a sessão eproc presencial de mesmo dia à tarde, a partir das 14h, na sala 810, independente de nova intimação. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5017660-88.2023.8.21.0022/RS (Pauta: 444) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS APELANTE: JOSE OMAR KROTH (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Cecília Lettninn Torres (OAB RS084673) APELANTE: CLOTILDE FATIMA KROTH (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Cecília Lettninn Torres (OAB RS084673) APELADO: ANDRE LUIZ DE AZEVEDO TAVARES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): Edmundo Modaffar Al Alam Junior (OAB RS080626) ADVOGADO(A): CRISTIANO DETTMANN (OAB RS080799) ADVOGADO(A): Caroline Ledesma Al-Alam (OAB RS084827) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente