Joao Marcos Duarte Guara

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50044972820248210015
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004497-28.2024.8.21.0015/RS EXEQUENTE : VIRIDIANA DE FATIMA ROBAINA PACHECO ADVOGADO(A) : GUILHERME KLEIN (OAB RS114056) ADVOGADO(A) : joão marcos duarte guará ADVOGADO(A) : GUILHERME KLEIN SENTENÇA Diante do pagamento do débito, JULGO EXTINTA a execução pela satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC.
3. Processo 50025555420218210018
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DELEGADA Nº 5002555-54.2021.8.21.0018/RS EXEQUENTE : LUIS CARLOS BALDESSAR ADVOGADO(A) : GUILHERME KLEIN (OAB RS114056) ADVOGADO(A) : joão marcos duarte guará ADVOGADO(A) : GUILHERME KLEIN DESPACHO/DECISÃO Assiste razão à parte exequente quanto ao aduzido no evento 97, PET1 . Com efeito, conforme decisão proferida em sede de agravo de instrumento ( evento 97, AGRAVO2 ), em não havendo o pagamento integral do débito na primeira requisição, deve a requisição complementar se dar por RPV. A questão já foi decidida, portanto. Sendo assim, RECONSIDERO a decisão do evento 89, DESPADEC1 , na parte em que foi determinada a expedição de precatório para o pagamento do principal. O representante judicial da Fazenda Pública manifestou anuência aos cálculos apresentados no evento 88, PET1 , conforme evento 93, PET1 . DO CUMPRIMENTO: ​- expeça-se RPV complementar para pagamento do principal (R$ 17.742,51), bem como RPV complementar para pagamento dos honorários de sucumbência (R$ 21.158,42); - havendo pagamento, certifique-se acerca da existência de penhora no rosto dos autos, e, não havendo, expeça-se alvará em favor da parte exequente, intimando-a, na sequência, para dizer quanto à satisfação do crédito, consignando-se que o silêncio será interpretado como cumprimento da obrigação; - após, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento de n.º 5039839-55.2024.4.04.0000 ( evento 85, OUT2 ); - oportunamente, voltem conclusos.
4. Processo 50025555420218210018
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DELEGADA Nº 5002555-54.2021.8.21.0018/RS EXEQUENTE : LUIS CARLOS BALDESSAR ADVOGADO(A) : GUILHERME KLEIN (OAB RS114056) ADVOGADO(A) : joão marcos duarte guará ADVOGADO(A) : GUILHERME KLEIN ATO ORDINATÓRIO Ao exequente para dizer quanto à satisfação do crédito.
5. Processo 50004482320178210068
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000448-23.2017.8.21.0068/RS RELATOR : CAROLINA ERTEL WEIRICH AUTOR : JOSE MAURO SIMSEN ADVOGADO(A) : GUILHERME KLEIN (OAB RS114056) ADVOGADO(A) : joão marcos duarte guará ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 103 - 24/07/2025 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
6. Processo 50205333420154047108
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5020533-34.2015.4.04.7108/RS EXEQUENTE : LUIZ VANDERLEI JUNGES PETERS ADVOGADO(A) : JULIANA BLOS (OAB RS071812) ADVOGADO(A) : GUILHERME KLEIN (OAB RS114056) ADVOGADO(A) : joão marcos duarte guará ADVOGADO(A) : GUILHERME KLEIN ATO ORDINATÓRIO Considerando as disposições do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, e por ordem do Juízo  da 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo: Fica deferida, por 15 (quinze) dias, a dilação de prazo requerida pela parte exequente.
7. Processo 50028841320218210068
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO EM FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE FORMA SIMULTÂNEA, NO DIA 31/07/2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 813, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565. O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER FEITO PESSOALMENTE AO OFICIAL DE JUSTIÇA, ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO PRESENCIAL, OU ELETRONICAMENTE, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO EPROC SERÁ FEITO DIRETAMENTE PELO SISTEMA, DEVENDO, AINDA, O ADVOGADO INFORMAR ATRAVÉS DO E-MAIL: 10_CAMCIVEL@TJRS.JUS.BR, O NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP E O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. O ACESSO À SESSÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, O GOOGLE CHROME. OS "CONVITES" SERÃO ENVIADOS ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO HÍBRIDA. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002884-13.2021.8.21.0068/RS (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS APELANTE: JOAO MAURELIO FLORES (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME KLEIN (OAB RS114056) ADVOGADO(A): joão marcos duarte guará APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2025. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
8. Processo 50020409720208210068
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 31 (trinta e um) de julho de 2025, a partir das 13h, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250. Observada, como dito, a nova redação. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS. Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Por fim, observe-se, também, o prazo do art. 248 sobre a eventual oposição ao modo de julgamento virtual do processo. Neste caso, os advogados que queiram realizar sustentação oral presencial deverão peticionar no prazo ali estabelecido naquele artigo. O processo poderá ser, então, eventualmente, retirado de pauta e inserido automaticamente como em mesa (extra-pauta) para a sessão eproc presencial de mesmo dia à tarde, a partir das 14h, na sala 810, independente de nova intimação. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5002040-97.2020.8.21.0068/RS (Pauta: 1232) RELATOR: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE APELANTE: VALDIR SPANIOL (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME KLEIN (OAB RS114056) ADVOGADO(A): joão marcos duarte guará APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente