Audressa Santarosa

Processos do Advogado

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2. Processo 50038226520174047113
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003822-65.2017.4.04.7113/RS EXEQUENTE : MILTON LARENTIS ADVOGADO(A) : AUDRESSA SANTAROSA (OAB RS084895) ADVOGADO(A) : AUDREY SANTAROSA POZZA (OAB RS068832) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Considerando que o precatório foi bloqueado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (evento 95), a solução que melhor se apresenta é que se aguarde o pagamento para, posteriormente, liberar o montante devido ao exequente com eventual estorno do excedente aos cofres públicos. Nesse contexto, indefiro o pleito do INSS de cancelamento do precatório expedido ( evento 112, PET1 ). Intimem-se. Sem outros requerimentos, suspenda-se no aguardo do precatório. A remessa dos autos à contadoria para elaboração do cálculo do valor a ser liberado ocorrerá após o pagamento. Diligências legais.
3. Processo 50049558020218210005
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARROLAMENTO SUMÁRIO Nº 5004955-80.2021.8.21.0005/RS RELATOR : PAULO MENEGHETTI REQUERENTE : NELI NARDINO ADVOGADO(A) : AUDREY SANTAROSA POZZA (OAB RS068832) ADVOGADO(A) : AUDRESSA SANTAROSA (OAB RS084895) REQUERENTE : LETICIA DASSI (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : AUDREY SANTAROSA POZZA (OAB RS068832) ADVOGADO(A) : AUDRESSA SANTAROSA (OAB RS084895) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 155 - 28/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento Evento 154 - 28/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
4. Processo 50130759520254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de agosto de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5013075-95.2025.4.04.0000/RS (Pauta: 982) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGRAVADO: PAULO HENRIQUE EGGERS ADVOGADO(A): AUDRESSA SANTAROSA (OAB RS084895) ADVOGADO(A): AUDREY SANTAROSA POZZA (OAB RS068832) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2025. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
5. Processo 50009930720234047112
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000993-07.2023.4.04.7112/RS RELATOR : WYKTOR LUCAS MEIRA EXEQUENTE : ONIRO MENDES VIANA ADVOGADO(A) : AUDRESSA SANTAROSA (OAB RS084895) ADVOGADO(A) : AUDREY SANTAROSA POZZA (OAB RS068832) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 111 - 24/07/2025 - Remetidos os Autos
6. Processo 50108674120254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Reclamação (Seção) Nº 5010867-41.2025.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ RECLAMANTE : ANA ARCENI BRANDAO DA SILVA ADVOGADO(A) : AUDREY SANTAROSA POZZA (OAB RS068832) ADVOGADO(A) : AUDRESSA SANTAROSA (OAB RS084895) EMENTA reclamação. irdr 8/trf4. tema 998/stj. período em gozo de auxílio-doença. cômputo como tempo especial. possibilidade. necessidade de exercício de atividade especial em período anterior à concessão do benefício por incapacidade. improcedência do pedido. 1. É possível o cômputo, como especial, do período em que o segurado esteve em gozo de auxílio-doença de natureza previdenciária, quando intercalado por períodos de contribuição e quando o trabalhador exercia atividade especial antes do afastamento , independentemente de comprovação da relação da moléstia com a atividade profissional do segurado , nos termos da orientação fixada pelo STJ em recurso repetitivo (Tema 998) e deste Tribunal em sede de incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR - Tema 8). 2. Não se exige, para o cômputo diferenciado do tempo de contribuição, que o intervalo em gozo de benefício seja intercalado com o desempenho de atividades insalubres. Entretanto, é preciso que o segurado, no período antecedente à concessão do auxílio-doença , esteja no exercício de labor em condições agressivas à sua saúde ou à sua integridade física. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, julgar improcedente a reclamação, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 24 de julho de 2025.
7. Processo 50099240720228210005
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009924-07.2022.8.21.0005/RS AUTOR : AUDRESSA SANTAROSA ADVOGADO(A) : AUDREY SANTAROSA POZZA (OAB RS068832) ADVOGADO(A) : AUDRESSA SANTAROSA (OAB RS084895) AUTOR : LUIZ PAULO VELASQUE DA ROSA ADVOGADO(A) : AUDREY SANTAROSA POZZA (OAB RS068832) ADVOGADO(A) : AUDRESSA SANTAROSA (OAB RS084895) RÉU : PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A ADVOGADO(A) : MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RS093275A) RÉU : MATEUS GOBATO DE SOUZA ADVOGADO(A) : Hernani Fortini da Silva (OAB RS078878) ADVOGADO(A) : CLEMENTINA ANA DALAPICULA (OAB RS107111) ADVOGADO(A) : FLORA VOLCATO DA COSTA (OAB RS079423) RÉU : CASA DUS GURIS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A) : FLORA VOLCATO DA COSTA (OAB RS079423) ADVOGADO(A) : Hernani Fortini da Silva (OAB RS078878) ADVOGADO(A) : CLEMENTINA ANA DALAPICULA (OAB RS107111) DESPACHO/DECISÃO 1- Agendei a citação da demandada KOTHAI COZINHA ORIENTAL LTDA, nnos termos da decisão do ev. 399. 2 - Cite-se o demandado Dilson nos endereços informados no ev. 444. 3 - Cite-se o demandado Anderson, por precatória, conforme requerido no ev. 419. 4 - Cite-se GUSTAVO BUJES LOPES no endereço constante nos autos. 5 - Ciente da renúncia comunicada no ev. 445. Considerando que a demandada CASA DUS GURIS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA está ciente da renúncia, desnecessária nova intimação pessoal para constituição de advogado, já que ciente do ato. Neste sentido: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE VIZINHANÇA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. - RENÚNCIA DE ADVOGADO. RÉU APELANTE. REPRESENTAÇÃO. IRREGULARIDADE NÃO SANADA. A PARTE NOTIFICADA DA RENÚNCIA DO PATRONO, NOS TERMOS DO ART. 112 DO CPC/15, DISPÕE DE 10 DIAS PARA NOMEAR SUCESSOR, PRAZO EM QUE O RENUNCIANTE CONTINUARÁ A REPRESENTÁ-LA SE NECESSÁRIO PARA EVITAR-LHE PREJUÍZO; E FINDO O QUAL ESTARÁ SEM REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO PESSOAL . CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS EM QUE O RÉU APELANTE FOI REGULARMENTE COMUNICADO DA RENÚNCIA PELO PATRONO; DEIXOU DE CONSTITUIR NOVO ADVOGADO; E SE IMPÕE NÃO CONHECER DO RECURSO. RECURSO NÃO CONHECIDO.(Apelação Cível, Nº 50006960520178210095, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Moreno Pomar, Julgado em: 26-09-2022) O feito prossegue, portanto. Intimem-se. Preclusa a decisão, descadastrem-se os procuradores da demandada CASA DUS GURIS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.
8. Processo 50020684420244047113
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002068-44.2024.4.04.7113/RS RELATOR : DIOGO EDELE PIMENTEL REQUERENTE : ANDREZA MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : AUDRESSA SANTAROSA (OAB RS084895) ADVOGADO(A) : AUDREY SANTAROSA POZZA (OAB RS068832) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 23/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada