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Daniel De Pinho Argou

Daniel De Pinho Argou

Número da OAB: OAB/RS 084912

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 51
Total de Intimações: 60
Tribunais: TJMG, TJRS, TRF4, TJSP
Nome: DANIEL DE PINHO ARGOU

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 60 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    MONITÓRIA Nº 5039829-35.2024.8.21.0022/RS AUTOR : KRAUSE COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ADVOGADO(A) : MURILO ARIEL ZENKER COLOMBY (OAB RS111181) ADVOGADO(A) : MARCELO PIRES HARTWIG (OAB RS097013) ADVOGADO(A) : DANIEL DE PINHO ARGOU (OAB RS084912) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE RADDATZ SCHEIN (OAB RS120169) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em atenção ao peticionado no evento 30, PET1 e evento 35, DOC1 , esclareço. O art. 571 da CNJ prevê: "Determinado judicialmente o prosseguimento do feito monitório como cumprimento de sentença, nos moldes do art. 701, § 2º do CPC, a ação monitória será convertida em cumprimento de sentença mediante reclassificação operada pelo escrivão, sem nova distribuição." Todavia, a distribuição da fase de cumprimento de sentença se faz necessária em face da operacionalidade do sistema E-proc. Intime-se o autor a distribuir o cumprimento de sentença com novo número de processo, vinculado ao presente feito, conforme o Ofício-Circular nº 77/2019-CGJ. Tratando-se de cumprimento de sentença originada de ação monitória, resta dispensado o recolhimento de novas custas da fase, uma vez que a distribuição da fase se deve unicamente à operacionalidade do sistema E-proc. Quanto ao presente feito, proceda-se à baixa. Intime-se. Diligências legais.
  2. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    MONITÓRIA Nº 5004718-84.2024.8.21.0023/RS RELATOR : CRISTIANE DIEL STRELAU AUTOR : MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS - EIRELI ADVOGADO(A) : ALEXANDRE RADDATZ SCHEIN (OAB RS120169) ADVOGADO(A) : MURILO ARIEL ZENKER COLOMBY (OAB RS111181) ADVOGADO(A) : MARCELO PIRES HARTWIG (OAB RS097013) ADVOGADO(A) : DANIEL DE PINHO ARGOU (OAB RS084912) ADVOGADO(A) : ANA PAULA BARROS NUNES (OAB RS120924) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 01/07/2025 - Juntada de certidão - encerrado prazo
  3. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5031385-13.2024.8.21.0022/RS EXEQUENTE : KRAUSE COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL DE PINHO ARGOU (OAB RS084912) ADVOGADO(A) : MARCELO PIRES HARTWIG (OAB RS097013) ADVOGADO(A) : MURILO ARIEL ZENKER COLOMBY (OAB RS111181) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE RADDATZ SCHEIN (OAB RS120169) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A fim de evitar nulidades futuras, inviável, por ora, a citação por meio eletrônico/WhatsApp ( evento 26, PET1 ), haja vista o Tema 1345 do STJ, afetado em 09/05/2025, de relatoria do Min. Sebastião Reis Júnior, visando definir a validade da citação, em ações cíveis, por meio de aplicativos de mensagens ou redes sociais. Sendo assim, acaso não tenha sido fornecido o correto endereço da parte ré, deverá a parte autora diligenciar a fim de fornecê-lo. De outro lado, se já fornecido, promova-se o cumprimento da diligência por mandado. Dils. Legais.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010671-25.2024.8.26.0099 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antoher Empreendimentos Eireli - Stemac S/A Grupos Geradores - Fls. 499/503: A parte executada pleiteia a baixa das restrições de circulação junto ao Renajud dos veículos registrados em seu nome, visto que, apesar da extinção do feito, elas permanecem ativas. Para comprovação do alegado, apresentou documentos de fls. 533/551. Observa-se que, por sentença prolatada às fls. 409/411, o feito foi extinto pelo pagamento, com determinação de desbloqueio Renajud dos veículos (fl. 410). O procedimento de desbloqueio perante o sistema RENAJUD foi devidamente realizado, conforme demonstra o comprovante de exclusão de restrição veicular de fls. 435/436. Conforme consulta realizada no sistema Renajud, constata-se dos extratos de fls. 554/620 e da certidão de fl. 621 que as restrições lançadas sobre os veículos placas EJB1201, IMN4F74, IMP1I28, IXX1F05, JBL2G05, JBL2J63 e JBL2803 encontram-se inativas desde 24 de março de 2025, ou seja, o desbloqueio via Renajud foi devidamente efetivado nestes autos na referida data (fls. 435/436). A restrições demonstradas pelos documentos de fls. 533/551 provavelmente persistem em razão de alguma falha técnica no sistema Renajud. Assim, servirá cópia da presente decisão, assinada digitalmente, como ofício ao DETRAN/RS, a fim de verificar possível falha sistêmica com relação a manutenção do bloqueio de circulação sobre os veículos: 1) placa IAW7180/RS, FIAT/UNO MILLE; 2) placa IGB8608/RS, VW/SAVEIRO CLI; 3) placa IGD9238/RS, REB/A.GUERRA; 4) placa IIK6171/RS, M.A./HYSTER; 5) placa IIQ7116/RS, M.A./YALE; 6) placa IIS3014/RS, REB/ARTESANAL; 7) placa IMN4F74/RS, VW/23.220; 8) placa IMP1I28/RS, VW/23.220; 9) placa EJB1201/RS, I/BMW 530I NE71; 10) EJB2803/RS, I/BMW 550I NB51; 11) placa JBL2G05/RS, I/LR DISCOVERY 4 5.0 HSE; 12) placa ITE7333/RS, SR/PETROFAB SRPP 2E; 13) placa ITM0257/RS, SR/PETROFAB SRPP 2E; placa IXX1F05 RS I/KIA CARNIVAL EX 3.5LV6; 15) placa JBL2803/RS, I/BMW X5 XDRIVE 50I ZV81; 16) JBL1201/RS, I/BMW X5 XDRIVE 35I ZV41; e 17) placa JBL2J63/RS, I/LR EVOQUE PRESTIGE 5D; todos registrados em nome de Stemac S.A. Grupos Geradores, CNPJ n. 92.753.268/0001-12, procedendo com a baixa da restrição judicial referente a estes autos, tendo em vista que a exclusão do bloqueio já foi realizada junto ao sistema RENAJUD no dia 24 de março de 2025, por determinação deste juízo. O ofício deverá ser encaminhado pela parte executada. No mais, com o decurso do prazo de trinta dias do desarquivamento, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: TAMARA VIANA ANDRADE (OAB 79083/RS), DANIEL DE PINHO ARGOU (OAB 84912/RS), CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 807/PE), MARCIA CRISTINA BATISTA SIEBRA CELESTINO (OAB 316513/SP), FÁBIO KORENBLUM (OAB 92135/RS), CARLOS ROBERTO SIQUEIRA (OAB 56888/RS), ISABELLA MARIA PUCCINELLI PETRUSO (OAB 385192/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
  5. Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004253-64.2024.4.04.7110/RS EXEQUENTE : DANIEL DE PINHO ARGOU ADVOGADO(A) : DANIEL DE PINHO ARGOU (OAB RS084912) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Voltem conclusos para sentença extintiva.
  6. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5038827-64.2023.8.21.0022/RS EXEQUENTE : KRAUSE COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ADVOGADO(A) : MURILO ARIEL ZENKER COLOMBY (OAB RS111181) ADVOGADO(A) : MARCELO PIRES HARTWIG (OAB RS097013) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE RADDATZ SCHEIN (OAB RS120169) ADVOGADO(A) : DANIEL DE PINHO ARGOU (OAB RS084912) SENTENÇA 1.Em razão adimplemento do débito quanto ao principal, JULGO EXTINTA  a presente execução, com fulcro  no artigo 924, II, do CPC.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010671-25.2024.8.26.0099 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antoher Empreendimentos Eireli - Stemac S/A Grupos Geradores - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: TAMARA VIANA ANDRADE (OAB 79083/RS), CARLOS ROBERTO SIQUEIRA (OAB 56888/RS), CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 807/PE), MARCIA CRISTINA BATISTA SIEBRA CELESTINO (OAB 316513/SP), ISABELLA MARIA PUCCINELLI PETRUSO (OAB 385192/SP), DANIEL DE PINHO ARGOU (OAB 84912/RS), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), FÁBIO KORENBLUM (OAB 92135/RS)
  8. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5030955-45.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50039168920248210022/RS) RELATOR : FABIANA ZILLES AGRAVANTE : LEISA MARA ACOSTA VIDAL ADVOGADO(A) : MARCELO PIRES HARTWIG (OAB RS097013) ADVOGADO(A) : MURILO ARIEL ZENKER COLOMBY (OAB RS111181) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE RADDATZ SCHEIN (OAB RS120169) ADVOGADO(A) : DANIEL DE PINHO ARGOU (OAB RS084912) ADVOGADO(A) : VICTORIA TLUSTAK SOARES (OAB RS131955) AGRAVADO : CONSTRUTORA ACPO LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS SELAU DA COSTA (OAB RS102474) ADVOGADO(A) : ANDRE KABKE BAINY (OAB RS102329) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 27/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
  9. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    MONITÓRIA Nº 5031331-89.2024.8.21.0008/RS AUTOR : I.R. NEUTZLING & CIA LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE RADDATZ SCHEIN (OAB RS120169) ADVOGADO(A) : MURILO ARIEL ZENKER COLOMBY (OAB RS111181) ADVOGADO(A) : MARCELO PIRES HARTWIG (OAB RS097013) ADVOGADO(A) : DANIEL DE PINHO ARGOU (OAB RS084912) SENTENÇA Em face do exposto, indefiro o pedido de ressarcimento de custas processuais e julgo extinto o processo, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código do Processo Civil. Eventuais custas pendentes pelo autor. Sem honorários.
  10. Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    USUCAPIÃO Nº 5039557-41.2024.8.21.0022/RS AUTOR : MARCELO PIRES HARTWIG ADVOGADO(A) : DANIEL DE PINHO ARGOU (OAB RS084912) ADVOGADO(A) : MARCELO PIRES HARTWIG (OAB RS097013) ADVOGADO(A) : MURILO ARIEL ZENKER COLOMBY (OAB RS111181) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE RADDATZ SCHEIN (OAB RS120169) AUTOR : FELIPE PIRES HARTWIG ADVOGADO(A) : DANIEL DE PINHO ARGOU (OAB RS084912) ADVOGADO(A) : MARCELO PIRES HARTWIG (OAB RS097013) ADVOGADO(A) : MURILO ARIEL ZENKER COLOMBY (OAB RS111181) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE RADDATZ SCHEIN (OAB RS120169) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo de 30 dias, conforme postulado. Intime-se.
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