Fábio Alexandre Lucas

Processos do Advogado

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2. Processo 50234514320254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5023451-43.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.44 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ) - 4ª Turma na data de 27/07/2025.
3. Processo 50011699120258210165
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001169-91.2025.8.21.0165/RS EXEQUENTE : FÁBIO ALEXANDRE LUCAS ADVOGADO(A) : FÁBIO ALEXANDRE LUCAS (OAB RS085158) EXECUTADO : SUPERMERCADO CODEBAL LTDA ADVOGADO(A) : MAURO AUGUSTO ACOSTA MARMONTEL (OAB RS032800) DESPACHO/DECISÃO Recebo o presente cumprimento de sentença. Agendada a intimação da parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor de R$ 2.022,92 (dois mil e vinte e dois reais e noventa e dois centavos) (art. 513, §2°, I, do CPC), sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos do §1º do artigo 523 do CPC. Transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do artigo 525 do CPC. Não havendo pagamento voluntário no prazo legal, certifique-se e voltem conclusos para análise de eventual pedido de penhora online.
4. Processo 50234514320254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5023451-43.2025.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50022916020254047113/RS) RELATOR : CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ AGRAVANTE : AMANDA YOURINA KIANAKARA GAY (Pais) ADVOGADO(A) : FÁBIO ALEXANDRE LUCAS (OAB RS085158) AGRAVANTE : MIGUELITO MANOE GAY (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : FÁBIO ALEXANDRE LUCAS (OAB RS085158) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 3 - 28/07/2025 - Não Concedida a tutela provisória
5. Processo 50010979520254047122
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade PRESENCIAL do dia 07/08/2025, quinta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5001097-95.2025.4.04.7122/RS (Pauta: 333) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER RECORRENTE: DANIELA MARTINS DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIO ALEXANDRE LUCAS (OAB RS085158) ADVOGADO(A): FABIANO COSTA DOS SANTOS (OAB RS089631) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: CASSIO CASTELLARIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2025. Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER Presidente
6. Processo 50237495120238210015
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5023749-51.2023.8.21.0015/RS RELATOR : DEBORA SEVIK AUTOR : MICHELE LEFFA BECKER SCHWANCK ADVOGADO(A) : FABIANO COSTA DOS SANTOS (OAB RS089631) ADVOGADO(A) : FÁBIO ALEXANDRE LUCAS (OAB RS085158) AUTOR : CRISTIAN FELIPE GARCIA ROCHA ADVOGADO(A) : FABIANO COSTA DOS SANTOS (OAB RS089631) ADVOGADO(A) : FÁBIO ALEXANDRE LUCAS (OAB RS085158) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 28/07/2025 - APELAÇÃO
7. Processo 00204914120245040231
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL ROT 0020491-41.2024.5.04.0231 RECORRENTE: DANIEL SANTANA DIAS RECORRIDO: RAIA DROGASIL S/A INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: DANIEL SANTANA DIAS [2ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID b722ec4 PORTO ALEGRE/RS, 28 de julho de 2025. MARCELA SEVAIO PORTILLO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL SANTANA DIAS
8. Processo 00204914120245040231
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL ROT 0020491-41.2024.5.04.0231 RECORRENTE: DANIEL SANTANA DIAS RECORRIDO: RAIA DROGASIL S/A INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: RAIA DROGASIL S/A [2ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID b722ec4 PORTO ALEGRE/RS, 28 de julho de 2025. MARCELA SEVAIO PORTILLO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RAIA DROGASIL S/A