Lizarb Cardoso Guimaraes

Processos do Advogado

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2. Processo 10019206020234063822
   Tribunal: TRF6 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001920-60.2023.4.06.3822/MG RELATOR : LUCILIO LINHARES PERDIGAO DE MORAIS AUTOR : JOANES ANTONIO ONOFRE ADVOGADO(A) : LIZARB CARDOSO GUIMARAES (OAB RS085281) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE CHAVES FERNANDES (OAB MG143031) ADVOGADO(A) : JESSICA NARELLA CORREA NASCIMENTO (OAB MG193168) ADVOGADO(A) : LUCAS VALE BARTOLOMEU (OAB MG150546) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 79 - 31/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 74 - 17/07/2025 - Ato ordinatório praticado
3. Processo 10020106820234063822
   Tribunal: TRF6 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1002010-68.2023.4.06.3822/MG RELATOR : LUCILIO LINHARES PERDIGAO DE MORAIS REQUERENTE : JOSE ANTONIO DE PAULA ANICETO ADVOGADO(A) : LIZARB CARDOSO GUIMARAES (OAB RS085281) ADVOGADO(A) : LUCAS VALE BARTOLOMEU (OAB MG150546) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE CHAVES FERNANDES (OAB MG143031) ADVOGADO(A) : JESSICA NARELLA CORREA NASCIMENTO (OAB MG193168) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 30/07/2025 - Juntado(a)
4. Processo 10010955320224063822
   Tribunal: TRF6 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001095-53.2022.4.06.3822/MG AUTOR : CONCEICAO OLIVEIRA MACHADO ADVOGADO(A) : LIZARB CARDOSO GUIMARAES (OAB RS085281) ADVOGADO(A) : LUCAS VALE BARTOLOMEU (OAB MG150546) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE CHAVES FERNANDES (OAB MG143031) ADVOGADO(A) : JESSICA NARELLA CORREA NASCIMENTO (OAB MG193168) SENTENÇA JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, pelo que condeno o INSS a pagar à autora CONCEICAO OLIVEIRA MACHADO, a título de benefício de de amparo social a pessoa portadora de deficiência, a contar de 08/04/2019 (DII) até 08/04/2024 (DCB). Os valores atrasados serão corrigidos monetariamente a partir do vencimento de cada parcela, acrescidas de juros de mora, contados da citação, nos moldes estipulados pelo Manual de Cálculos da Justiça Federal, observado o desconto de valores já pagos pela autarquia de benefício inacumulável. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Sem custas e honorários (art. 55, da Lei 9.099/1995 c/c o art. 1º, da Lei 10.259/2001). Por se tratar de valores pretéritos, indefiro pedido de tutela. Com o trânsito em julgado, expeça-se RPV. Após o pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Havendo recurso(s) voluntário(s), intime-se o recorrido para apresentar as contrarrazões. Após, remeter à TR/JFa. Publique. Registre-se. Intimem-se. Ponte Nova/MG, assinatura e data infra.
5. Processo 10020591220234063822
   Tribunal: TRF6 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002059-12.2023.4.06.3822/MG REQUERENTE : LUCIO FLAVIO ROSA ADVOGADO(A) : LIZARB CARDOSO GUIMARAES (OAB RS085281) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE CHAVES FERNANDES (OAB MG143031) ADVOGADO(A) : LUCAS VALE BARTOLOMEU (OAB MG150546) ADVOGADO(A) : JESSICA NARELLA CORREA NASCIMENTO (OAB MG193168) ATO ORDINATÓRIO 1. De ordem do MM Juiz federal da Subseção de Ponte Nova/MG fica intimada a parte autora para que apresente os cálculos dos valores que lhe entende devido , considerando que nos termos do art. 534 do Código de Processo Civil o ônus de apresentar os cálculos de liquidação é do exequente. Prazo 15  dias. 2. Cumprida a determinação supra, vista à parte ré. Prazo : 30 dias. 2.1 Em caso de concordância, será expedida a RPV.
6. Processo 10020591220234063822
   Tribunal: TRF6 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1002059-12.2023.4.06.3822/MG RELATOR : PATRICIA ALENCAR TEIXEIRA DE CARVALHO REQUERENTE : LUCIO FLAVIO ROSA ADVOGADO(A) : LIZARB CARDOSO GUIMARAES (OAB RS085281) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE CHAVES FERNANDES (OAB MG143031) ADVOGADO(A) : LUCAS VALE BARTOLOMEU (OAB MG150546) ADVOGADO(A) : JESSICA NARELLA CORREA NASCIMENTO (OAB MG193168) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 30/07/2025 - Juntado(a)
7. Processo 10011255420234063822
   Tribunal: TRF6 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1001125-54.2023.4.06.3822/MG RELATOR : LUCILIO LINHARES PERDIGAO DE MORAIS REQUERENTE : GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LIZARB CARDOSO GUIMARAES (OAB RS085281) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE CHAVES FERNANDES (OAB MG143031) ADVOGADO(A) : JESSICA NARELLA CORREA NASCIMENTO (OAB MG193168) ADVOGADO(A) : LUCAS VALE BARTOLOMEU (OAB MG150546) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 98 - 30/07/2025 - Juntado(a)
8. Processo 10012242420234063822
   Tribunal: TRF6 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1001224-24.2023.4.06.3822/MG RELATOR : PATRICIA ALENCAR TEIXEIRA DE CARVALHO REQUERENTE : ADAO CAMILO ADVOGADO(A) : LIZARB CARDOSO GUIMARAES (OAB RS085281) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE CHAVES FERNANDES (OAB MG143031) ADVOGADO(A) : JESSICA NARELLA CORREA NASCIMENTO (OAB MG193168) ADVOGADO(A) : LUCAS VALE BARTOLOMEU (OAB MG150546) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 97 - 29/07/2025 - Juntado(a)