Lucas Da Costa Cunha

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50131724820224036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 25 de julho de 2025 Processo n° 5013172-48.2022.4.03.6105 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 23-09-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Segunda Turma - Sala Virtual, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: LILIAN CRISTINA DE SA DA ROCHA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
3. Processo 50150951220224036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5015095-12.2022.4.03.6105 // 6ª Vara Federal de Campinas AUTOR: KATIA REGINA GASPAROTTO Advogados do(a) AUTOR: ABEL HERNANDEZ LUSTOZA - RS66246, LUCAS DA COSTA CUNHA - RS85393 REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, fica a parte autora ciente da interposição de recurso pela parte contrária, para que, querendo, apresente contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, serão os autos remetidos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil.
4. Processo 50232626520254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5023262-65.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.44 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ) - 4ª Turma na data de 24/07/2025.
5. Processo 10332515320254013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 1033251-53.2025.4.01.3200 AUTOR: RAIMUNDO EDSON LOPES BARBOSA REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO 1. De início, verifico que a inicial não veio acompanhada do comprovante de residência da parte Autora. 2. Assim, intime-se a parte Autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sane o vício processual apontado, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.. 3. Defiro o pedido de gratuidade de justiça. 4. Cumprida a providência do item 2, cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s) para, querendo, apresentar contestação aos termos da ação, no prazo legal, bem como especificar as provas que pretende(m) produzir, indicando suas finalidades, nos termos do art. 183 c/c com o art. 335 e art. 336 da Lei Adjetiva. 5. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, apresentar réplica, manifestando-se sobre a defesa nos termos dos arts. 343, §1°, 351 e 437 do CPC, devendo, na mesma oportunidade, especificar, fundamentadamente, as provas que pretende produzir. 6. Caso requerida a produção de prova oral, retornem-me os autos conclusos para apreciação do pedido. 7. Se nada for requerido nessa fase processual, retornem-me os autos imediatamente conclusos para sentença. Assinatura Digital
6. Processo 50332281320248210022
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5033228-13.2024.8.21.0022/RS EXEQUENTE : NELBA MORALES BATISTA ADVOGADO(A) : LUCAS DA COSTA CUNHA (OAB RS085393) ADVOGADO(A) : LUCAS DA COSTA CUNHA SENTENÇA julgo extinta a fase de cumprimento de sentença, com base no art. 924, inciso II, do CPC.
7. Processo 50038677320204047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003867-73.2020.4.04.7207/SC RELATOR : DANIEL RAUPP EXEQUENTE : LIVIA SANTOS PACHECO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor) ADVOGADO(A) : ABEL HERNANDEZ LUSTOZA (OAB RS066246) ADVOGADO(A) : LUCAS DA COSTA CUNHA REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : TALITA SANTOS FLORENCIO (Pais, Sucessor) ADVOGADO(A) : ABEL HERNANDEZ LUSTOZA (OAB RS066246) ADVOGADO(A) : LUCAS DA COSTA CUNHA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 340 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada Evento 339 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada
8. Processo 50786453920234047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais