Fernanda Ribeiro Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00271140420255040000
   Tribunal: TRT4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relator: ROGER BALLEJO VILLARINHO MSCiv 0027114-04.2025.5.04.0000 IMPETRANTE: ATHANAEL ARRUDA DE SOUZA AUTORIDADE COATORA: MAGISTRADO(A) DA VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO INTIMAÇÃO - ID bb9d080 DESTINATÁRIO: ATHANAEL ARRUDA DE SOUZA De ordem, levo ao seu conhecimento que foi exarada(o) decisão/despacho nos autos eletrônicos deste processo, na ID acima epigrafada, cujo teor poderá ser acessado consultando o processo pelo site http://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 25 de julho de 2025. GUILHERME DELLA FLORA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ATHANAEL ARRUDA DE SOUZA
3. Processo 00209109020175040721
   Tribunal: TRT4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL ATOrd 0020910-90.2017.5.04.0721 RECLAMANTE: EDUARDO GILBERTO ZIMMER RECLAMADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f945c35 proferido nos autos. Vistos, etc Não obstante as razões que fundamentam o pedido formulado pelo autor Eduardo, conforme petição do ID. 4ec1299, defiro parcialmente o quanto requerido. Nesse sentido, registro que melhor examinando os autos, constato que já foram liberados valores incontroversos ao demandante Eduardo apontados pelo Banco do Estado do RS, conforme alvarás juntados nas fls. 2520-23 (ID. e2f5113): R$133.489,87 (autor); R$ 31.825,80 (contribuições previdenciárias) e R$16.637,05 (depósito do FGTS na conta vinculada). Todavia, tanto no cálculo retificado apresentado pelo contador (fl. 2569, ID. 232a927), quanto naquele apresentado pelo autor Eduardo (fl.2753-4, ID. 0595e2c), foram abatidas unicamente as importâncias correspondentes a R$ 629,67 e R$6.777,26, a título de FGTS pago/depositado, sem que houvesse justificativa. Ademais o autor Eduardo requer a complementação do cálculo de liquidação para apuração das parcelas vincendas, sem que se tenha certeza acerca da efetiva inclusão em folha e, a partir de qual data, até porque o Banco demandado noticiou nos autos que já teria implementado, pelo menos parte delas, todavia, sem a correspondente comprovação documental. Diante desses elementos, por cautela, autorizo a liberação unicamente do depósito recursal, cujo valor já foi abatido dos créditos apurados ao autor, sem a correspondente expedição de alvará. Expeça-se o alvará/ordem de transferência eletrônica para liberação do valor correspondente ao depósito recursal. Além disso, intime-se o réu Banco do Estado do RS para comprovar documentalmente a implementação de parcelas vincendas, dado que o acórdão do  ID. a1950df, acrescentou o pagamento em parcelas vincendas enquanto mantida a condição fática que ensejou a condenação, no prazo de 10 dias. Igualmente, deverá juntar aos autos os contracheques de autor Eduardo necessários à complementação do cálculo, até a data da implementação em folha de pagamento,  no prazo de dez dias. Após, voltem os autos conclusos para análise minuciosa do cálculo de liquidação e definição de quais importâncias já podem ser liberadas ao demandante. CACHOEIRA DO SUL/RS, 25 de julho de 2025. CARLOS HENRIQUE SELBACH Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
4. Processo 00209109020175040721
   Tribunal: TRT4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL ATOrd 0020910-90.2017.5.04.0721 RECLAMANTE: EDUARDO GILBERTO ZIMMER RECLAMADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f945c35 proferido nos autos. Vistos, etc Não obstante as razões que fundamentam o pedido formulado pelo autor Eduardo, conforme petição do ID. 4ec1299, defiro parcialmente o quanto requerido. Nesse sentido, registro que melhor examinando os autos, constato que já foram liberados valores incontroversos ao demandante Eduardo apontados pelo Banco do Estado do RS, conforme alvarás juntados nas fls. 2520-23 (ID. e2f5113): R$133.489,87 (autor); R$ 31.825,80 (contribuições previdenciárias) e R$16.637,05 (depósito do FGTS na conta vinculada). Todavia, tanto no cálculo retificado apresentado pelo contador (fl. 2569, ID. 232a927), quanto naquele apresentado pelo autor Eduardo (fl.2753-4, ID. 0595e2c), foram abatidas unicamente as importâncias correspondentes a R$ 629,67 e R$6.777,26, a título de FGTS pago/depositado, sem que houvesse justificativa. Ademais o autor Eduardo requer a complementação do cálculo de liquidação para apuração das parcelas vincendas, sem que se tenha certeza acerca da efetiva inclusão em folha e, a partir de qual data, até porque o Banco demandado noticiou nos autos que já teria implementado, pelo menos parte delas, todavia, sem a correspondente comprovação documental. Diante desses elementos, por cautela, autorizo a liberação unicamente do depósito recursal, cujo valor já foi abatido dos créditos apurados ao autor, sem a correspondente expedição de alvará. Expeça-se o alvará/ordem de transferência eletrônica para liberação do valor correspondente ao depósito recursal. Além disso, intime-se o réu Banco do Estado do RS para comprovar documentalmente a implementação de parcelas vincendas, dado que o acórdão do  ID. a1950df, acrescentou o pagamento em parcelas vincendas enquanto mantida a condição fática que ensejou a condenação, no prazo de 10 dias. Igualmente, deverá juntar aos autos os contracheques de autor Eduardo necessários à complementação do cálculo, até a data da implementação em folha de pagamento,  no prazo de dez dias. Após, voltem os autos conclusos para análise minuciosa do cálculo de liquidação e definição de quais importâncias já podem ser liberadas ao demandante. CACHOEIRA DO SUL/RS, 25 de julho de 2025. CARLOS HENRIQUE SELBACH Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO GILBERTO ZIMMER
5. Processo 52432530420238210001
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5243253-04.2023.8.21.0001/RS RELATOR : LUCIANE MARCON TOMAZELLI REQUERENTE : JUSSARA BORBA ROVEDA (Inventariante) ADVOGADO(A) : FERNANDA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RS085603) REQUERENTE : JOSE DE OLIVEIRA ROVEDA ADVOGADO(A) : FERNANDA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RS085603) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 109 - 24/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
6. Processo 00201986720255040027
   Tribunal: TRT4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE CumPrSe 0020198-67.2025.5.04.0027 REQUERENTE: ANTONIO JOSE DALCIN REQUERIDO: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS E OUTROS (1) Ciência do cálculo, ID 80a41f7, em 8 dias preclusivos.  PORTO ALEGRE/RS, 21 de julho de 2025. JOSE AMERICO ILHA DE QUADROS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO JOSE DALCIN
7. Processo 00201986720255040027
   Tribunal: TRT4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE CumPrSe 0020198-67.2025.5.04.0027 REQUERENTE: ANTONIO JOSE DALCIN REQUERIDO: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS E OUTROS (1) Ciência do cálculo, ID 80a41f7, em 8 dias preclusivos.  PORTO ALEGRE/RS, 21 de julho de 2025. JOSE AMERICO ILHA DE QUADROS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS
8. Processo 00201986720255040027
   Tribunal: TRT4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE CumPrSe 0020198-67.2025.5.04.0027 REQUERENTE: ANTONIO JOSE DALCIN REQUERIDO: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS E OUTROS (1) Ciência do cálculo, ID 80a41f7, em 8 dias preclusivos.  PORTO ALEGRE/RS, 21 de julho de 2025. JOSE AMERICO ILHA DE QUADROS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA