Fernando Lucas Mayer

Processos do Advogado

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2. Processo 50003191520228210077
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000319-15.2022.8.21.0077/RS RELATOR : SANDRA REGINA MOREIRA AUTOR : ELAINE TEREZINHA DA ROSA ADVOGADO(A) : FERNANDO LUCAS MAYER (OAB RS085817) ADVOGADO(A) : DELANO MIGUEL MACHRY (OAB RS038784) RÉU : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 122 - 28/07/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> VAI2CIV Número: 50003191520228210077/TJRS
3. Processo 50036820520258210077
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003682-05.2025.8.21.0077/RS AUTOR : CLAIR DE MELLO LOPES ADVOGADO(A) : DELANO MIGUEL MACHRY (OAB RS038784) ADVOGADO(A) : FERNANDO LUCAS MAYER (OAB RS085817) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro o benefício da gratuidade judiciária à parte autora. Deixo de designar audiência de conciliação diante do manifesto desinteresse da parte autora. Tendo em vista o pedido feito pela parte autora e, em razão da aplicação do diploma protetivo à espécie, desde já, inverto ônus da prova, nos termos do disposto no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. A parte requerida apresentou contestação no evento 4, dando-se por citada. Intima-se a parte autora para réplica, querendo. Após, digam as partes sobre interesse na produção de provas, justificando-as. Diligências legais.
4. Processo 50076212720248210077
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007621-27.2024.8.21.0077/RS AUTOR : CLAUDIO STORCH FERRUGEM ADVOGADO(A) : DELANO MIGUEL MACHRY (OAB RS038784) ADVOGADO(A) : FERNANDO LUCAS MAYER (OAB RS085817) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro o benefício da gratuidade judiciária à parte autora. Tendo em vista o pedido feito pela parte autora e, em razão da aplicação do diploma protetivo à espécie, desde já, inverto ônus da prova, nos termos do disposto no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Deixo de designar audiência de conciliação diante do manifesto desinteresse da parte autora. Citam-se eletronicamente as rés Facta Financeira e Facta Seguradora para contestar, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Constestada a ação, intime-se a parte autora para réplica, querendo. A parte requerida SINAB já apresentou contestação no evento 5, dando-se por citada. Diligências legais.
5. Processo 50058213220228210077
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005821-32.2022.8.21.0077/RS AUTOR : FLAVIO VICENTE ADVOGADO(A) : DELANO MIGUEL MACHRY (OAB RS038784) ADVOGADO(A) : FERNANDO LUCAS MAYER (OAB RS085817) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) ADVOGADO(A) : BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) SENTENÇA Diante do exposto, REJEITO os presentes embargos declaratórios.
6. Processo 50106342020148210001
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010634-20.2014.8.21.0001/RS (originário: processo nº 23553915320098210001/RS) RELATOR : JULIA BARCELLOS ELTZ DE SOUSA EXEQUENTE : DELANO MIGUEL MACHRY ADVOGADO(A) : DELANO MIGUEL MACHRY (OAB RS038784) ADVOGADO(A) : FERNANDO LUCAS MAYER (OAB RS085817) ADVOGADO(A) : FERNANDO LUCAS MAYER ADVOGADO(A) : DELANO MIGUEL MACHRY EXEQUENTE : LUIZ ANTONIO FRIETTO ADVOGADO(A) : DELANO MIGUEL MACHRY (OAB RS038784) ADVOGADO(A) : FERNANDO LUCAS MAYER (OAB RS085817) ADVOGADO(A) : FERNANDO LUCAS MAYER ADVOGADO(A) : DELANO MIGUEL MACHRY ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 128 - 23/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 127 - 23/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
7. Processo 50004371420038210026
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000437-14.2003.8.21.0026/RS EXECUTADO : LUCIO MAURO FRANTZ ADVOGADO(A) : DIOGO FRANTZ (OAB RS078831) EXECUTADO : LOIVA TERESINHA BOTELHO ADVOGADO(A) : DELANO MIGUEL MACHRY (OAB RS038784) ADVOGADO(A) : FERNANDO LUCAS MAYER (OAB RS085817) ADVOGADO(A) : JANDIARA FATIMA DE ANDRADE (OAB RS093181) ADVOGADO(A) : RUBINEY LENZ (OAB RS032360) DESPACHO/DECISÃO Acolho a justificativa apresentada no evento 101, PET1 e concedo a executada o prazo adicional de quinze dias para apresentar os seguintes documentos, a fim de possibilitar a análise da impossibilidade de pagamento integral das custas remanescentes - para fins de deferimento do pedido de parcelamento : - comprovante de rendimentos (contracheque, talão de produtor rural, decore ou outro documento hábil); - última DIRPF completa - rendas e bens - (e RAIS - Relação Anual de Informações Sociais), ou, caso isenta, documento oficial emitido pela Receita Federal ; - os dois últimos extratos do cartão de crédito - tanto da pessoa física, quanto da pessoa jurídica da qual integre quadro societário -, devendo também informar em quais instituições financeiras (e agência) possui conta bancária . Após, c om a juntada dos documentos, voltem os autos conclusos para análise.
8. Processo 50027597620258210077
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002759-76.2025.8.21.0077/RS EXEQUENTE : NILTON DE ANDRADE ADVOGADO(A) : DELANO MIGUEL MACHRY (OAB RS038784) ADVOGADO(A) : FERNANDO LUCAS MAYER (OAB RS085817) EXECUTADO : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença (Evento 22). 1.1. Defiro o efeito suspensivo ao cumprimento de sentença, tendo em vista a existência de depósito suficiente para garantia do juízo e por ser o prosseguimento da execução suscetível de causar grave dano de difícil ou incerta reparação ao impugnante/executado (art. 525, § 6º, do CPC). 2. Considerando que a parte executada/impugnante apresentou novo valor incontroverso e que já houve levantamento de valores, expeça-se alvará em favor da parte exequente/impugnada para levantamento do valor de R$ 3.631,08. 3. Fica intimada a parte executada/impugnante da resposta à impugnação no Evento 26. 4. Digam as partes, desde já, sobre a produção de outras provas, justificando-as. 4.1. No silêncio, venham os autos da impugnação conclusos para sentença. Diligências legais.