Vinicius Porto Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 50059505320228210007
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005950-53.2022.8.21.0007/RS RELATOR : TARCISIO ROSENDO PAIVA EXECUTADO : THAYANE JUNQUEIRA DE MEDEIROS ADVOGADO(A) : VINICIUS PORTO LEITE (OAB RS085849) EXECUTADO : JULIANO LOPES SCHIMMELPFENNIG ADVOGADO(A) : VINICIUS PORTO LEITE (OAB RS085849) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 139 - 10/07/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 00205888320255040141
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ ATOrd 0020588-83.2025.5.04.0141 RECLAMANTE: DANIEL SANTOS DOS SANTOS RECLAMADO: SUPERMERCADO MACLA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 73108b0 proferido nos autos. Vistos, etc. Defiro o prazo adicional de 10 dias para o reclamante se manifestar  sobre os documentos apresentados com a defesa. CAMAQUA/RS, 29 de julho de 2025. ADRIANA MOURA FONTOURA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL SANTOS DOS SANTOS
4. Processo 50039732120258210007
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003973-21.2025.8.21.0007/RS RELATOR : RAPHAEL MILLER DE FIGUEIREDO AUTOR : ANDREZA TUCHTENHAGEN BIELASKI ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FERREIRA PONTES (OAB RS090409A) RÉU : MARCELO CARDOZO DA SILVA ADVOGADO(A) : ROBERTA INOCENTE MAGALHAES (OAB RS060013) ADVOGADO(A) : VINICIUS PORTO LEITE (OAB RS085849) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 28/07/2025 - Audiência de instrução designada
5. Processo 00205888320255040141
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ ATOrd 0020588-83.2025.5.04.0141 RECLAMANTE: DANIEL SANTOS DOS SANTOS RECLAMADO: SUPERMERCADO MACLA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a248f39 proferido nos autos. Vistos, etc. Incluam-se os autos em pauta para a realização de audiência de CONCILIAÇÃO no dia 04/09/2025, às 11:00. Nos casos em que os advogados das partes têm poderes para conciliar, é facultativa a presença das partes. Os procuradores das partes ficam notificados para darem ciência aos seus constituintes para comparecerem à audiência designada. A audiência será realizada preferencialmente de forma TELEPRESENCIAL e será utilizada a plataforma ZOOM. No dia e no horário marcados para a realização da audiência, os participantes deverão acessar a sala virtual, pelo link abaixo indicado: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varacamaquajt ou ID: 6656596105 Na hipótese em que as partes ou procuradores não tenham acesso à tecnologia necessária à participação na audiência por meio virtual, fica facultada a presença destas nas dependências da sala de audiências da VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ, situada na Rua Antonio Duro, 240, Centro, CAMAQUA/RS - CEP: 96180-000. CAMAQUA/RS, 28 de julho de 2025. ADRIANA MOURA FONTOURA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL SANTOS DOS SANTOS
6. Processo 00205888320255040141
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ ATOrd 0020588-83.2025.5.04.0141 RECLAMANTE: DANIEL SANTOS DOS SANTOS RECLAMADO: SUPERMERCADO MACLA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a248f39 proferido nos autos. Vistos, etc. Incluam-se os autos em pauta para a realização de audiência de CONCILIAÇÃO no dia 04/09/2025, às 11:00. Nos casos em que os advogados das partes têm poderes para conciliar, é facultativa a presença das partes. Os procuradores das partes ficam notificados para darem ciência aos seus constituintes para comparecerem à audiência designada. A audiência será realizada preferencialmente de forma TELEPRESENCIAL e será utilizada a plataforma ZOOM. No dia e no horário marcados para a realização da audiência, os participantes deverão acessar a sala virtual, pelo link abaixo indicado: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varacamaquajt ou ID: 6656596105 Na hipótese em que as partes ou procuradores não tenham acesso à tecnologia necessária à participação na audiência por meio virtual, fica facultada a presença destas nas dependências da sala de audiências da VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ, situada na Rua Antonio Duro, 240, Centro, CAMAQUA/RS - CEP: 96180-000. CAMAQUA/RS, 28 de julho de 2025. ADRIANA MOURA FONTOURA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADO MACLA LTDA
7. Processo 50077979020228210007
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007797-90.2022.8.21.0007/RS EXEQUENTE : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) EXECUTADO : RENATA KRAUZER DE SOUZA SOFIA ADVOGADO(A) : VINICIUS PORTO LEITE (OAB RS085849) ADVOGADO(A) : JESSICA LIMA DOMINGUES (OAB RS107766) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença movido por CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em face de RENATA KRAUZER DE SOUZA SOFIA . A parte executada RENATA KRAUZER DE SOUZA SOFIA alegou a impenhorabilidade dos valores bloqueados na sua conta bancária através do sistema SISBAJUD ( evento 112, SISBAJUD1 ). Referiu que se trata de quantia inferior a 50 salários mínimos, que seria utilizada para o próprio sustento. Requereu, enfim, o imediato desbloqueio da quantia constrita. É o breve relatório. Analisados os autos, observa-se que a conta da executada é utilizada pelo executado para recebimento de valores e gastos cotidianos ( evento 120, EXTRBANC3 ), motivo pelo qual incidente a impenhorabilidade prevista no art. 833, IV, do CPC, visto que a quantia é inferior a 40 salários-mínimos e a dívida não tem origem em prestação alimentícia. Ademais, constata-se que a quantia constrita é ínfima perante o valor devido, razão pela qual tenho que é uma reserva para assegurar o mínimo existencial também acobertada pela impenhorabilidade do art. 833, X, do CPC, na esteira da jurisprudência do STJ. Assim, considerando que o valor encontrado é verba impenhorável (R$123,50), proceda-se a liberação em favor da devedora. Ainda, caso tenha sido postulado o bloqueio por "teimosinha" determino a cessação dos bloqueios na conta desse executado. Fica intimada a parte credora para dizer sobre o prosseguimento.
8. Processo 51433874620218217000
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PRECATÓRIO Nº 5143387-46.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 00036398720168210007/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : EVANDIL VIEGAS CASSEL ADVOGADO(A) : NATANIEL BUKOWSKI DE FARIAS (OAB RS027927) ADVOGADO(A) : VINICIUS PORTO LEITE (OAB RS085849) ADVOGADO(A) : MARINA SANT ANNA DE FARIAS (OAB RS131157) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 25/07/2025 - Ato ordinatório praticado