Edmar Fernandes Mendonca

Processos do Advogado

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2. Processo 00204950720165040701
   Tribunal: TRT4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA ATOrd 0020495-07.2016.5.04.0701 RECLAMANTE: ELIZANGELA MACIEL MARTINS RECLAMADO: SULCLEAN SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d4264f5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, rejeito as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e ilegitimidade passiva; acolho a arguição de inépcia da inicial e,  com base nos arts. 330, § 1º, inciso I, e 485, I, do CPC, extingo o processo sem resolução de mérito quanto aos pedidos de repousos semanais remunerados e feriados em dobro.  No mérito, julgo IMPROCEDENTE a ação em relação à UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA – UFSM e PARCIALMENTE PROCEDENTE em face SULCLEAN SERVIÇOS LTDA, para declarar que a rescisão do contrato ocorreu por pedido de demissão no último dia trabalhado pela parte autora, determinando-se que a reclamada efetue a anotação de baixa do contrato de trabalho na CTPS, no prazo de 05 dias do trânsito em julgado, bem como condenar a ré SULCLEAN SERVIÇOS LTDA. a pagar à autora: -saldo de salário; 13º salário proporcional e férias  vencidas e proporcionais, ambas com 1/3, facultando a dedução dos valores pagos pelos mesmos títulos.  Sem incidência de contribuições fiscais e previdenciárias.  Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Honorários advocatícios fixados na fundamentação. Custas pela parte ré SULCLEAN SERVIÇOS LTDA., no montante de R$40,00, calculadas sobre o valor de R$2.000,00, provisoriamente atribuído à condenação. Publicada no PJ-e. Intimem-se. Ao trânsito em julgado, cumpra-se. Nada mais. ELIZABETH BACIN HERMES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELIZANGELA MACIEL MARTINS
3. Processo 50341350820118210001
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5034135-08.2011.8.21.0001/RS RELATOR : MARIA ESTELA ALMEIDA PRATES DA SILVEIRA EXEQUENTE : CENIRA NUNES DOS SANTOS (Sucessão) ADVOGADO(A) : EDMAR FERNANDES MENDONCA (OAB RS086050) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : JOSE HENRIQUE DOS SANTOS DA CONCEICAO (Sucessor) ADVOGADO(A) : EDMAR FERNANDES MENDONCA (OAB RS086050) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : SUANE DOS SANTOS DA CONCEICAO (Sucessor) ADVOGADO(A) : EDMAR FERNANDES MENDONCA (OAB RS086050) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 185 - 24/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 184 - 24/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 183 - 24/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 182 - 24/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
4. Processo 50221114420238210027
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50221114420238210027
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50245335520248210027
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50003003520148210062
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000300-35.2014.8.21.0062/RS REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : JOAO LUIZ LIMA DO AMARAL (Sucessor) ADVOGADO(A) : RODRIGO GINDRI FIORENZA (OAB RS054881) ADVOGADO(A) : EDMAR FERNANDES MENDONCA (OAB RS086050) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação retro, deverá o exequente apontar o atual representante do espólio com a juntada do respectivo termo de inventariante, uma vez que os valores serão transferidos para posterior partilha entre os herdeiros, nos termos do determinado no evento 19, DESPADEC1 . Oportunamente voltem conclusos. Agendada intimação eletrônica.
8. Processo 50026177220188210027
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais