Rafael Fries De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00210562920245040611
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA ATSum 0021056-29.2024.5.04.0611 RECLAMANTE: BIBIANA BOTTEGA COSTA RECLAMADO: RUBIN & OLIVEIRA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 312e885 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1- Vistos, etc. 2- Diante do certificado no #id:738de3d, reconsidero a decisão anterior quanto à expedição de alvará à reclamante. 3- Considerando a quitação integral do acordo e que nenhuma obrigação resta pendente, por sentença, julgo extinto o  feito. 4- Remetam-se ao arquivo definitivo. Cumpra-se. LUCAS PASQUALI VIEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BIBIANA BOTTEGA COSTA
3. Processo 00205015620175040611
   Tribunal: TRT4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA ATSum 0020501-56.2017.5.04.0611 RECLAMANTE: CRISTIANO GOMES KLUGE E OUTROS (12) RECLAMADO: HUMANA ENGENHARIA LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 90d21f4 proferida nos autos. 1- Vistos, etc. 2- Diante do decurso de prazo para embargos, não há óbice à liberação de valores. 3- Expeçam-se alvarás aos credores, mediante rateio e até o limite de seus créditos, utilizando-se o depósito disponível. 4- Considerando que o montante bloqueado é ínfimo frente ao débito em aberto, determinei nova tentativa de bloqueio de valores nas contas dos executados, na modalidade repetição programada (teimosinha), conforme protocolo n° 20250041990276 5- Determino, ainda, na forma da Portaria Conjunta GP.GCR.TRT4 3.438/22, a expedição de Mandado de Pesquisa, Penhora e Avaliação com relação à executada Roseane Sommer Castilhos, expressamente autorizada a utilização de todos os convênios disponíveis e todos os cruzamentos que se fizerem necessários. 6- Tudo cumprido, voltem conclusos. Cumpra-se.  CRUZ ALTA/RS, 25 de julho de 2025. LUCAS PASQUALI VIEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDIPO BORGES DE SOUZA - DAVI SILVEIRA DE VARGAS - CRISTIANO GOMES KLUGE - SADI LUIZ DE SOUZA - GILSON REIS DE MELLO - RICARDO DA SILVA - CANDIDO VINICIUS SILVA DA SILVA - BRUNO FAGUNDES DOS SANTOS - JOEL DE OLIVEIRA - BIBIANA PLAUTZ DA SILVA - ARISTIDES SIMOES NUNES - CARLOS ALBERTO VIEIRA TESSALLI - ADAIR TEIXEIRA BARBOZA
4. Processo 00205015620175040611
   Tribunal: TRT4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA ATSum 0020501-56.2017.5.04.0611 RECLAMANTE: CRISTIANO GOMES KLUGE E OUTROS (12) RECLAMADO: HUMANA ENGENHARIA LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 90d21f4 proferida nos autos. 1- Vistos, etc. 2- Diante do decurso de prazo para embargos, não há óbice à liberação de valores. 3- Expeçam-se alvarás aos credores, mediante rateio e até o limite de seus créditos, utilizando-se o depósito disponível. 4- Considerando que o montante bloqueado é ínfimo frente ao débito em aberto, determinei nova tentativa de bloqueio de valores nas contas dos executados, na modalidade repetição programada (teimosinha), conforme protocolo n° 20250041990276 5- Determino, ainda, na forma da Portaria Conjunta GP.GCR.TRT4 3.438/22, a expedição de Mandado de Pesquisa, Penhora e Avaliação com relação à executada Roseane Sommer Castilhos, expressamente autorizada a utilização de todos os convênios disponíveis e todos os cruzamentos que se fizerem necessários. 6- Tudo cumprido, voltem conclusos. Cumpra-se.  CRUZ ALTA/RS, 25 de julho de 2025. LUCAS PASQUALI VIEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROSEANE SOMMER CASTILHOS - HUMANA ENGENHARIA LTDA - ME
5. Processo 50005885820228210011
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000588-58.2022.8.21.0011/RS RELATOR : LUANA SCHNEIDER AUTOR : ANA PAULA DE SOUZA BATISTA ADVOGADO(A) : RAFAEL FRIES DE OLIVEIRA (OAB RS086179) RÉU : GILMAR FRANCISCO ANTUNES AMBOS ADVOGADO(A) : ROBERTA SILVA ABREU (OAB RS072226) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DA SILVA ABREU (OAB RS045618) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 24/07/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 50074377520248210011
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 7 (SETE) DE AGOSTO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. Nos termos Ato n.º 37/2023-CGJ, mediante prévio requerimento fundamentado da parte interessada, por decisão do juízo, poderá ser permitida a participação do Advogado e das partes na forma virtual, por meio de videoconferência, disponibilizando-se, se deferida, o respectivo link de acesso ao sistema (Cisco Webex), através do e-mail informado nos autos. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail trsecr@tjrs.jus.br. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5007437-75.2024.8.21.0011/RS (Pauta: 394) RELATOR: Juiz de Direito GIULIANO VIERO GIULIATO RECORRENTE: ADRIANA NAZARIO CARALDIS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL FRIES DE OLIVEIRA (OAB RS086179) RECORRIDO: VERSALLYS BEAUTY COMERCIO DE MOVEIS LTDA (RÉU) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: PEDRO TRINDADE PETERSEN (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: CINTHIA ISERHARD (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de julho de 2025. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente
7. Processo 50071900220218210011
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5007190-02.2021.8.21.0011/RS RELATOR : JACQUELINE DA SILVA FROZZA REQUERENTE : WILLIAM RODRIGUES SARTURI ADVOGADO(A) : RAFAEL FRIES DE OLIVEIRA (OAB RS086179) REQUERENTE : MARLENE GUIMARAES SARTURI ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA MENDES (OAB RS068285) ADVOGADO(A) : ANA LUISA MOSER KEITEL (OAB RS112439) ADVOGADO(A) : ANDRÉIA MOSER KEITEL (OAB RS039043) ADVOGADO(A) : ANDRÉIA MOSER KEITEL REQUERENTE : ANILDO CESAR SARTURI JUNIOR ADVOGADO(A) : EVANDRO LUIS SIPPERT (OAB RS114801) ADVOGADO(A) : ALINE FAGUNDES AUDINO (OAB RS099123) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 152 - 02/07/2025 - Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Agravo de Instrumento Número: 51790415520258217000/TJRS
8. Processo 50035169420214047133
   Tribunal: TRF4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPEJO P/FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO C/COBRANÇA Nº 5003516-94.2021.4.04.7133/RS AUTOR : OSMAR TECHIO ADVOGADO(A) : RAFAEL FRIES DE OLIVEIRA (OAB RS086179) RÉU : LICERIA PEDROTTI MENDES ADVOGADO(A) : TAILOARA MORGANA MAHL BOMBARDELLI ADVOGADO(A) : LIARA LIMA SCHEMMER RÉU : GLADIMIR PRESTES MENDES ADVOGADO(A) : TAILOARA MORGANA MAHL BOMBARDELLI ADVOGADO(A) : LIARA LIMA SCHEMMER SENTENÇA Pelo exposto, rejeito as preliminares, rejeito a impugnação à gratuidade da justiça e julgo improcedentes os pedidos formulados pelo autor, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, condenando o autor ao pagamento dos encargos processuais, fixados em  em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, atualizado pelo ICPA-E. A exigibilidade de tais verbas de sucumbência fica suspensa, nos termos do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil, uma vez que o autor é beneficiário da gratuidade da justiça. Rejeitada a litigância de má fé.