Mateus Ribeiro Zamban

Processos do Advogado

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2. Processo 50030122620218210038
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003012-26.2021.8.21.0038/RS DESPACHO/DECISÃO Defiro a expedição de alvará em favor do exequente para levantamento do valor depositado pela parte executada, conforme evento 44, PET1 : Banco Banrisul S/A, Agência 0440, Conta Corrente nº 040.322540-5 (Conta Honorários), destinatário Município de Vacaria, CNPJ 87.866.745/0001-16 Após, diga a parte exequente sobre a conciliação contábil, pelo prazo de 15 dias. Agendada intimação eletrônica.
3. Processo 50045253520228210057
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004525-35.2022.8.21.0057/RS EXEQUENTE : ZELI DILAMARES PEREIRA ALBAN ADVOGADO(A) : Mateus Ribeiro Zamban (OAB RS086437) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, diga como pretende prosseguir com o presente feito, sob pena de extinção. D.L.
4. Processo 50125338720248210038
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50081085120238210038
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5008108-51.2023.8.21.0038/RS (originário: processo nº 50039530520238210038/RS) RELATOR : TATIANE LEVANDOWSKI ACUSADO : Mateus Ribeiro Zamban ADVOGADO(A) : Mateus Ribeiro Zamban (OAB RS086437) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 21/07/2025 - MEMORIAIS
6. Processo 50306730720258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 31 (trinta e um) de julho de 2025, a partir das 13h, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250. Observada, como dito, a nova redação. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS. Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Por fim, observe-se, também, o prazo do art. 248 sobre a eventual oposição ao modo de julgamento virtual do processo. Neste caso, os advogados que queiram realizar sustentação oral presencial deverão peticionar no prazo ali estabelecido naquele artigo. O processo poderá ser, então, eventualmente, retirado de pauta e inserido automaticamente como em mesa (extra-pauta) para a sessão eproc presencial de mesmo dia à tarde, a partir das 14h, na sala 810, independente de nova intimação. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5030673-07.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 1323) RELATOR: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE AGRAVANTE: LINDONES LISBOA PEREIRA ADVOGADO(A): TATIANE MACIEL GIL PASQUETTI (OAB RS066700) AGRAVADO: COMERCIO DE ALIMENTOS ZANOTTO & LONGHI LTDA ADVOGADO(A): JOSÉ VLACIR SILVEIRA TRAMONTIN (OAB RS044024) ADVOGADO(A): JALUSA DA COSTA HOFFMANN (OAB RS097723) AGRAVADO: TERESINHA LISBOA BORGES (Inventariante) ADVOGADO(A): Mateus Ribeiro Zamban (OAB RS086437) INTIMADO: IMÓVEL MATRÍCULA Nº 25667 INTIMADO: IMÓVEL MATRÍCULA Nº 4993 INTERESSADO: JOSE TADEU VARELA BORGES (Espólio) ADVOGADO(A): TATIANE MACIEL GIL PASQUETTI INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
7. Processo 50064214420208210038
   Tribunal: TJRS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006421-44.2020.8.21.0038/RS RELATOR : ANA CLAUDIA CACHAPUZ SILVA RAABE RECORRENTE : CLODOALDO DE ALMEIDA BUENO (AUTOR) ADVOGADO(A) : Mateus Ribeiro Zamban (OAB RS086437) RECORRIDO : BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : NEWTON DORNELES SARATT (OAB RS025185) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 17/07/2025 - Não conhecido o recurso
8. Processo 50081937120228210038
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008193-71.2022.8.21.0038/RS AUTOR : EVERALDO RODRIGUES PAIM ADVOGADO(A) : Mateus Ribeiro Zamban (OAB RS086437) ATO ORDINATÓRIO Com o Trânsito em Julgado, proceder conforme o Oficio Circular 77/2019-CGJ, item 6, b: "o cumprimento de sentença deve ser distribuído em novo processo"