Francisco Antonio Da Silva Peixouto

Processos do Advogado

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2. Processo 50070386220218210072
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5007038-62.2021.8.21.0072/RS REQUERENTE : EDSON ANTONIO BRUN ADVOGADO(A) : FRANCISCO ANTONIO DA SILVA PEIXOUTO (OAB RS086508) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Concedo o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias para que o inventariante comprove o integral pagamento do ITCMD, apresentando os respectivos comprovantes de quitação de todas as parcelas devidas. No mesmo prazo, deverá o inventariante manifestar-se acerca do cumprimento das diligências junto ao Registro de Imóveis, notadamente quanto à formalização da partilha e eventual registro dos bens imóveis que foram objeto do inventário. Cumpridas as determinações, dê-se vista ao Ministério Público. Após, não havendo requerimentos pendentes, baixem-se os autos. Agendada a intimação eletrônica. Dil. Legais.
3. Processo 50000165520188210072
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5000016-55.2018.8.21.0072/RS RELATOR : ANDRE SUHNEL DORNELES AUTOR : MARIO GEISEL & CIA LTDA ADVOGADO(A) : CATIUSCIA LUIZA SOUZA PEIXOUTO (OAB RS068306) ADVOGADO(A) : FRANCISCO ANTONIO DA SILVA PEIXOUTO (OAB RS086508) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 113 - 23/04/2025 - PETIÇÃO JUNTADA DE DOCUMENTO Evento 112 - 07/04/2025 - PETIÇÃO JUNTADA DE DOCUMENTO Evento 111 - 25/03/2025 - Juntada de ofício cumprido
4. Processo 50046071620258210072
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 7 (SETE) DE AGOSTO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. Nos termos Ato n.º 37/2023-CGJ, mediante prévio requerimento fundamentado da parte interessada, por decisão do juízo, poderá ser permitida a participação do Advogado e das partes na forma virtual, por meio de videoconferência, disponibilizando-se, se deferida, o respectivo link de acesso ao sistema (Cisco Webex), através do e-mail informado nos autos. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail trsecr@tjrs.jus.br. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004607-16.2025.8.21.0072/RS (Pauta: 95) RELATOR: Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL RECORRENTE: FERNANDO JOSE BEDIN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALBERTO DE SANTIAGO SCARIOT (OAB RS076484) RECORRIDO: EDSON ANTONIO BRUN (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO DA SILVA PEIXOUTO (OAB RS086508) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de julho de 2025. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente
5. Processo 50080042520218210072
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5008004-25.2021.8.21.0072/RS AUTOR : JACIRA GUBERT ADVOGADO(A) : FRANCISCO ANTONIO DA SILVA PEIXOUTO (OAB RS086508) SENTENÇA Ante o exposto, fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a presente ação para DECLARAR o domínio da parte autora sobre o imóvel descrito no memorial descritivo (evento 87, ESCRITURA2, págs. 5-6).
6. Processo 50098550220218210072
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50023000720168210072
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002300-07.2016.8.21.0072/RS EXEQUENTE : SABRINA DA SILVA FAVERO ADVOGADO(A) : FRANCISCO ANTONIO DA SILVA PEIXOUTO (OAB RS086508) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante do desinteresse da exequente na adjudicação do bem constritos ( evento 2, PET84 ), defiro a venda do veículo penhorado em hasta pública, nomeando como leiloeiro o Sr. Gibraltar Pedro Cipriano Vidal , o qual deverá ser intimado acerca do encargo, bem como para, na hipótese de aceitação, sugerir as respectivas datas do leilão, acerca das quais, desde logo homologadas, as partes oportunamente deverão ser cientificadas, nos termos do art. 889 do CPC. 1 . Consigno, para fins do disposto no art. 891, parágrafo único, do novo diploma de Processo Civil, que os bens não poderão ser alienados por quantia inferior a 50% da sua avaliação, informação esta que deverá ficar claramente explicitada no edital. 2. Quanto a comissão do Sr. Leiloeiro: fixa-se em 10% (dez por cento) sobre o valor da arrematação, adjudicação ou remição que ocorrerá por conta do comprador, adjudicante ou remitente; e, que, em caso de suspensão ou cancelamento das hastas públicas, as despesas, devidamente comprovadas, deverão ser reembolsadas pelo executado. 3. Quanto à forma de pagamento : à vista ou de “no mínimo” 25% no ato da arrematação, e o saldo devedor em até 30 parcelas consecutivas corrigidas pelo IGPM. O não pagamento implica na perda do sinal e da comissão do leiloeiro. 4 . A publicização do leilão deverá observar o disposto no § 3º do art. 887, do CPC, autorizada também a utilização de sítio web do próprio leiloeiro, se existente, sem prejuízo às demais providências que este entender cabíveis à ampla divulgação do ato. 5 . Outrossim, deverá o Sr. Leiloeiro, junto à divulgação, comunicar eventuais interessados da hipótese de possibilidade de acesso aos bens para visitação, devendo o interessado manifestar-se com prazo de 30 dias antes das datas do leilão. 6 . Havendo interesse de acesso aos bens, intime-se o depositário para disponibilizar respectivos bens a partir do 10º dia anterior à data a ser designada para o 1º leilão , sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça de 10% do valor do crédito exequendo, em benefício do exequente. 7 . Caso o leilão ocorra na forma virtual, faça constar nos editais, que trata o art. 884 do CPC, o link da reunião ou do portal onde se realizará a hasta, conforme preceitua o artigo 886, inciso IV do CPC e Resolução n.º 236/2016 do CNJ. Intimação eletrônica programada. Diligências pertinentes.
8. Processo 50000059420168210072
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5000005-94.2016.8.21.0072/RS AUTOR : MARIO TEIXEIRA SOARES ADVOGADO(A) : FRANCISCO ANTONIO DA SILVA PEIXOUTO (OAB RS086508) ADVOGADO(A) : CATIUSCIA LUIZA SOUZA PEIXOUTO (OAB RS068306) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: para informar o CPF dos Requeridos DANTE FERLA FILHO, ALFEU AFONSO LONGHI e TEREZA LAURENA FERLA, necessário para fins de cadastro e cálculo de custas/despesas finais.