Andre Souza Da Silveira

Processos do Advogado

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2. Processo 51396088920258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50112275020244047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade PRESENCIAL do dia 07/08/2025, quinta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5011227-50.2024.4.04.7100/RS (Pauta: 486) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: VOLNEIR DE FREITAS VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE SOUZA DA SILVEIRA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2025. Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER Presidente
4. Processo 50060449420218210052
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006044-94.2021.8.21.0052/RS RELATOR : PAULA FERNANDES BENEDET EXECUTADO : FABIO PEREIRA FORTES ADVOGADO(A) : ANDRE SOUZA DA SILVEIRA (OAB RS086829) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 81 - 28/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 80 - 28/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 79 - 28/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 78 - 28/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 77 - 28/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 76 - 28/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 75 - 28/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 74 - 28/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
5. Processo 50247637020204047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de agosto de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024763-70.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 425) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ APELANTE: ALISSON DIAS MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE SOUZA DA SILVEIRA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2025. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
6. Processo 50204237820234047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5020423-78.2023.4.04.7100/RS RELATOR : CARLA FERNANDA FRITSCH MARTINS REQUERENTE : SIMONE MULLER ADVOGADO(A) : ANDRE SOUZA DA SILVEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 25/07/2025 - Juntado(a)
7. Processo 50248404020244047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5024840-40.2024.4.04.7100/RS RELATOR : LUÍS HUMBERTO ESCOBAR ALVES EXEQUENTE : IOLANDA DE SOUZA NUNES ADVOGADO(A) : ANDRE SOUZA DA SILVEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 23/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
8. Processo 50781664620234047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5078166-46.2023.4.04.7100/RS AUTOR : DIRCEU ANTONELLI ADVOGADO(A) : ANDRE SOUZA DA SILVEIRA SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração, nos termos da fundamentação. Publique-se. Intimem-se. Nos termos do art. 1.026 do CPC, o prazo recursal resta integralmente restituído às partes.