Gabriel Borrea Dos Passos

Processos do Advogado

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2. Processo 50590617220198210001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5059061-72.2019.8.21.0001/RS EXEQUENTE : HERCULES NERVO DA SILVA ADVOGADO(A) : GABRIEL BORREA DOS PASSOS (OAB RS086868) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O presente processo é recebido em decorrência do término das atividades do Programa Vale-Refeição ( evento 56, ATOORD1 ). Intime-se a parte exequente para que diga acerca do interesse no prosseguimento do feito e, ainda, para que esclareça o postulado no evento 36, PET1 . Prazo: 15 (quinze) dias. Diligências devidas.
3. Processo 50889255820198210001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5088925-58.2019.8.21.0001/RS RELATOR : GABRIELA IRIGON PEREIRA REQUERENTE : JEOVAN CEZAR TRINDADE ADVOGADO(A) : GABRIEL BORREA DOS PASSOS (OAB RS086868) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 29/07/2025 - Transitado em Julgado
4. Processo 52738046420238210001
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5273804-64.2023.8.21.0001/RS AUTOR FATO : AIRTON JERRY DENARDIN ADVOGADO(A) : GABRIEL BORREA DOS PASSOS (OAB RS086868) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que oferecida a denúncia nos autos do processo n.º 51859150420258210001, conforme promoção ministerial ( evento 78, PROM1 ) e que este processo já encontra-se relacionado àquele, determino que: - proceda-se ao lançamento, no sistema e-Proc, a Baixa Definitiva - Oferecida denúncia. Dil. legais.
5. Processo 52075175620228210001
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5207517-56.2022.8.21.0001/RS EXECUTADO : ARISSON FERNANDES BALBUENA ADVOGADO(A) : GABRIEL BORREA DOS PASSOS (OAB RS086868) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o não pagamento do débito pelo executado, defiro o bloqueio dos valores. Efetivada a medida conforme extrato anexado no evento 68, SISBAJUD1 Intimem-se, inclusive o executado para eventual impugnação no prazo de cinco dias (art. 854, §3º, do CPC, aplicável subsidiariamente). No silêncio, expeça-se alvará em favor do credor. Após, diga a parte credora sobre o prosseguimento, haja vista o bloqueio parcial por insuficiência de saldo.
6. Processo 50521594020188210001
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5052159-40.2018.8.21.0001/RS EXECUTADO : TIAGO BUDKE ADVOGADO(A) : GABRIEL BORREA DOS PASSOS (OAB RS086868) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Lícitas as cláusulas estipuladas e bem representadas as partes, homologo o acordo entabulado entre o credor e o devedor para o pagamento do débito em 10 parcelas, por seus jurídicos e legais fundamentos. Suspendo a execução até o integral cumprimento do acordo, nos termos do art. 921, I c/c art. 313, II, do CPC. Expeça-se as guias de depósito e intime-se a parte devedora para dar início ao pagamento. Agendadas as intimações.
7. Processo 51112121020228210001
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5111212-10.2022.8.21.0001/RS REQUERIDO : CLEO AUGUSTO KRETZMANN ADVOGADO(A) : GABRIEL BORREA DOS PASSOS (OAB RS086868) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, retifique-se a autuação dos autos, a fim de que passe a constar "cumprimento de sentença". Não localizados bens passíveis de penhora, DETERMINO A SUSPENSÃO da execução, pelo prazo de 01 ANO , conforme artigo 921, inciso III, do CPC. Decorrido prazo sem manifestação, dê-se baixa. Intimem-se.
8. Processo 50409671320188210001
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5040967-13.2018.8.21.0001/RS REQUERENTE : WILLIAM BIANCHIN BORTOLUZZI ADVOGADO(A) : GABRIEL BORREA DOS PASSOS (OAB RS086868) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes a fim de que especifiquem, fundamentadamente, em 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade. Com pedidos, voltem conclusos. Não havendo requerimento de provas, ao Ministério Público para parecer final. Por fim, voltem conclusos para sentença.