Felipe Meinem Garbin

Processos do Advogado

1. Processo 00004962420245060122
   Tribunal: TRT6 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE IGARASSU ATOrd 0000496-24.2024.5.06.0122 RECLAMANTE: JOSINELIA PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: PROMIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4881eb1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITA-SE os embargos de declaração opostos por PROMIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA. e BANCO AGIBANK S/A, mantendo inalterados todos os termos da sentença. Intimem-se as partes. GUILHERME DE MORAIS MENDONCA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSINELIA PEREIRA DOS SANTOS
2. Processo 00004962420245060122
   Tribunal: TRT6 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE IGARASSU ATOrd 0000496-24.2024.5.06.0122 RECLAMANTE: JOSINELIA PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: PROMIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4881eb1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITA-SE os embargos de declaração opostos por PROMIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA. e BANCO AGIBANK S/A, mantendo inalterados todos os termos da sentença. Intimem-se as partes. GUILHERME DE MORAIS MENDONCA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO AGIBANK S.A - PROMIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA
3. Processo 00151772820208160019
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 37) JUNTADA DE ACÓRDÃO (15/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 00022510920258160126
   Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 15ª CÂMARA CÍVEL   Autos nº. 0002251-09.2025.8.16.0126   Recurso:   0002251-09.2025.8.16.0126 ED Classe Processual:   Embargos de Declaração Cível Assunto Principal:   Nulidade / Anulação Embargantes:   LINO CLAUS e MARIA BERTICELLI CLAUS Embargada:   SBK CAPITAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS MULTISSETORIAL Relatora:    DESª DENISE KRUGER PEREIRA   Com fulcro no artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil[1], determino a intimação da instituição financeira embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. Curitiba, data da assinatura digital. DESª DENISE KRUGER PEREIRA Relatora [1] Art. 1.023. (...) § 2º O juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada.
5. Processo 00249260620198160019
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 38) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 14/07/2025 00:00 ATÉ 18/07/2025 23:59 (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 19960131120258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - DESA ENGENHARIA E REFRATÁRIOS LTDA; Agravado(a)(s) - CAIO CESAR SANTOS GAMA; ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL)S.A; VERSA LOCADORA DE VEICULOS LTDA; Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLELIO GOMES DOS SANTOS JUNIOR, COPELLO GOMES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS, JOSUEL BENEDITO DE FARIAS, JULIANO COPELLO DE SOUZA, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, PAULO ANTONIO MULLER, SAMUEL FELIPE VERSIANI PEREIRA.
7. Processo 19960131120258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - DESA ENGENHARIA E REFRATÁRIOS LTDA; Agravado(a)(s) - CAIO CESAR SANTOS GAMA; ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL)S.A; VERSA LOCADORA DE VEICULOS LTDA; Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado) Autos distribuídos e conclusos ao Des. Clayton Rosa de Resende (JD Convocado) em 13/06/2025 Adv - CLELIO GOMES DOS SANTOS JUNIOR, COPELLO GOMES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS, JOSUEL BENEDITO DE FARIAS, JULIANO COPELLO DE SOUZA, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, PAULO ANTONIO MULLER, SAMUEL FELIPE VERSIANI PEREIRA.
8. Processo 00017407920238160126
   Tribunal: TJPR | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 15ª CÂMARA CÍVEL   Autos nº. 0001740-79.2023.8.16.0126   Recurso:   0001740-79.2023.8.16.0126 Ap Classe Processual:   Apelação Cível Assunto Principal:   Nulidade / Anulação Apelante(s):   SBK CAPITAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS MULTISSETORIAL Apelado(s):   LINO CLAUS e MARIA BERTICELLI CLAUS   Consoante relatado (mov. 11.1 – AC), trata-se de Recurso de Apelação (mov. 142.1) interposto em face de sentença (mov. 121.1) que, nos autos Embargos à Execução opostos por Lino Claus e Maria Berticelli Claus contra SBK Capital Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados Multissetorial, julgou procedentes os pedidos da inicial, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC).  O feito encontra-se incluído em pauta para julgamento em sessão presencial/videoconferência a ser realizada no dia 11.06.2025 (mov. 17.1 - AC).  No entanto, sobreveio petição da parte apelada/autora, informando que o procurador Dr. Giuliano Ferretti, inscrito na OAB/RS 49.562 realizará sustentação oral na mencionada sessão de julgamento (mov. 21.1 – AC), requerendo, para tanto, a “inclusão do nome do signatário para a devida sustentação oral durante a sessão”.  Pois bem.  No que tange aos pedidos de sustentação oral nos processos incluídos em pauta presencial com videoconferência, o art. 199 do Regimento Interno desta Corte prevê que o interessado deve realizá-lo por via eletrônica ou pessoalmente, através de cadastramento no Sistema Projudi, até o horário previsto para o início da sessão.   No caso, como o feito já se encontra pautado para sessão presencial por videoconferência, incumbe ao procurador realizar o referido requerimento através da ferramenta disponibilizada diretamente na plataforma de Projudi. Contudo, tendo em vista a manifestação da apelante acerca do interesse na realização de sustentação oral, de forma a não gerar prejuízo à parte, destacando que o requerimento se encontra dentro do prazo regimentalmente previsto na norma supracitada, defiro o pedido de sustentação oral. Intime-se.  Curitiba, data da assinatura digital.  Desª Denise Kruger Pereira  Relatora