Leonardo Oliveira Francisco

Processos do Advogado

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2. Processo 51130083120258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5113008-31.2025.8.21.0001/RS AUTOR : GABRIELE CORNELI ROCHA SAMPAIO ADVOGADO(A) : LEONARDO OLIVEIRA FRANCISCO (OAB RS086977) RÉU : CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE ADVOGADO(A) : FERNANDO SMITH FABRIS (OAB RS031021) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO
3. Processo 51656949720258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5165694-97.2025.8.21.0001/RS RELATOR : PAULO CESAR FILIPPON AUTOR : GIOVANI ANTONIO ZARPELON ADVOGADO(A) : LEONARDO OLIVEIRA FRANCISCO (OAB RS086977) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 30/07/2025 - CONTESTAÇÃO
4. Processo 51435169120248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 13 (treze) de agosto de 2025, a partir das 14:00 (quatorze horas), ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral por meio exclusivamente eletrônico, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento. Fica facultada presença na sala nº 814, do Tribunal de Justiça aos previamente inscritos. A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art. 214 $ 1º - C do Regimento Interno TJRS). Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: 11_camcivel@tjrs.jus.br, ou por meio do balcão virtual WhatsApp (51) 980540992. A solicitação de link de acesso para sustentação oral se dará através do e-mail: 11_camcivel@tjrs.jus.br. Apelação Cível Nº 5143516-91.2024.8.21.0001/RS (Pauta: 871) RELATORA: Desembargadora MARA LUCIA COCCARO MARTINS APELANTE: LAUDIMAR LUIZ COMIN (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO OLIVEIRA FRANCISCO (OAB RS086977) APELADO: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO SMITH FABRIS (OAB RS031021) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de julho de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente
5. Processo 50070495620238212001
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 13 (treze) de agosto de 2025, a partir das 14:00 (quatorze horas), ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral por meio exclusivamente eletrônico, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento. Fica facultada presença na sala nº 814, do Tribunal de Justiça aos previamente inscritos. A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art. 214 $ 1º - C do Regimento Interno TJRS). Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: 11_camcivel@tjrs.jus.br, ou por meio do balcão virtual WhatsApp (51) 980540992. A solicitação de link de acesso para sustentação oral se dará através do e-mail: 11_camcivel@tjrs.jus.br. Apelação Cível Nº 5007049-56.2023.8.21.2001/RS (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA APELANTE: KARINA DAIANA FONSECA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO OLIVEIRA FRANCISCO (OAB RS086977) APELADO: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO SMITH FABRIS (OAB RS031021) ADVOGADO(A): ROBERTA LAZZAROTTO TERRA LOPES (OAB RS061145) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ BARBOSA MARTINS (OAB RS088086) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de julho de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente
6. Processo 51622176620258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5162217-66.2025.8.21.0001/RS AUTOR : ROGERIO SILVA MACCHI ADVOGADO(A) : LEONARDO OLIVEIRA FRANCISCO (OAB RS086977) DESPACHO/DECISÃO Vistos. DEFIRO a gratuidade de justiça, pois depreende-se dos documentos acostados que a parte aufere renda mensal bruta menor que cinco salários mínimos nacionais, nos termos do entendimento fixado pela Conclusão 49 do Centro de Estudos do TJRS. Cite-se a parte ré, preferencialmente pelo Domicílio Judicial Eletrônico, no prazo de 15 dias. Em não havendo confirmação do recebimento da citação eletrônica pelo DJE, cite-se por carta AR. A conciliação poderá ser empreendida oportunamente, caso haja concordância de ambas as partes. Intimem-se. Diligências legais.
7. Processo 50144735020258210039
   Tribunal: TJRS | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014473-50.2025.8.21.0039/RS AUTOR : NELBA DE MATTOS ADVOGADO(A) : LEONARDO OLIVEIRA FRANCISCO (OAB RS086977) RÉU : CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE ADVOGADO(A) : FERNANDO SMITH FABRIS (OAB RS031021) DESPACHO/DECISÃO No prazo de quinze(15) dias, diga(m) a(s) parte(s) as provas que deseja(m) produzir, justificando a necessidade, sob pena de indeferimento. Provas não reiteradas serão havidas como desistidas. Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença. Intimação eletrônica agendada.
8. Processo 00204979220255040011
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020497-92.2025.5.04.0011 RECLAMANTE: BRUNO DUTRA SARAIVA RECLAMADO: SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36f0c88 proferido nos autos. Em face da petição do autor de id 38eb77d manifestando discordância com relação ao requerido pela segunda reclamada, indefiro a pretensão de exclusão da Equatorial Energia S/A do polo passivo e inclusão da CEEE-D. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para tentativa de conciliação. PORTO ALEGRE/RS, 29 de julho de 2025. CAROLINA QUADRADO ILHA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EQUATORIAL ENERGIA S/A