Gabriele Peres Lopes Machado Zatt

Processos do Advogado

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2. Processo 52079995120258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5207999-51.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Telefonia AGRAVANTE : JOSE RENI MARENGO RIBEIRO ADVOGADO(A) : LUIZ ALBERTO MACHADO (OAB RS038692) ADVOGADO(A) : GABRIELE PERES LOPES MACHADO ZATT (OAB RS087327) ADVOGADO(A) : JOAO RICARDO LOPES MACHADO (OAB RS101458) AGRAVADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER (OAB RS084557) ADVOGADO(A) : Marcia Mallmann Lippert (OAB RS035570) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo o agravo de instrumento, em que a parte recorrente se insurge contra a decisão que declarou a inexistência de crédito a executar (ev. 134.1 ). Indefiro o pedido de efeito suspensivo, porquanto ausente risco de dano grave de difícil reparação. Intime-se a parte agravada para contrarrazões. Diligências legais.
3. Processo 50054163820258210029
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5005416-38.2025.8.21.0029/RS RELATOR : ROSMERI OESTERREICH KRUGER REQUERENTE : PAULA CAROLINE RODRIGUES RIBEIRO MORARI ADVOGADO(A) : LUIZ ALBERTO MACHADO (OAB RS038692) ADVOGADO(A) : JOAO RICARDO LOPES MACHADO (OAB RS101458) ADVOGADO(A) : GABRIELE PERES LOPES MACHADO ZATT (OAB RS087327) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 8 - 25/07/2025 - Ato ordinatório praticado Evento 7 - 25/07/2025 - Expedição de Termo de Compromisso
4. Processo 50143952320248210029
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014395-23.2024.8.21.0029/RS (originário: processo nº 50035619720208210029/RS) RELATOR : ROSMERI OESTERREICH KRUGER EXEQUENTE : LOPES & MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : EDUARDA PERINI (OAB RS123698) ADVOGADO(A) : LUIZ ALBERTO MACHADO (OAB RS038692) ADVOGADO(A) : JOAO RICARDO LOPES MACHADO (OAB RS101458) ADVOGADO(A) : GABRIELE PERES LOPES MACHADO ZATT (OAB RS087327) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 12/06/2025 - Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD
5. Processo 50002906620098210029
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000290-66.2009.8.21.0029/RS EXEQUENTE : DINA ALVES DE ABREU ADVOGADO(A) : LUIZ ALBERTO MACHADO (OAB RS038692) ADVOGADO(A) : JOAO RICARDO LOPES MACHADO (OAB RS101458) ADVOGADO(A) : TEOFILO GEESDORF (OAB RS012852) ADVOGADO(A) : GABRIELE PERES LOPES MACHADO ZATT (OAB RS087327) EXECUTADO : DALLEPIANE & KELM LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS ORLANDO DE ANDRADE KELM (OAB RS067226) EXECUTADO : MARIA ROSAURA KELM DALLEPIANE ADVOGADO(A) : CARLOS ORLANDO DE ANDRADE KELM (OAB RS067226) EXECUTADO : GUILHERME HUMBERTO DALLEPIANE ADVOGADO(A) : CARLOS ORLANDO DE ANDRADE KELM (OAB RS067226) DESPACHO/DECISÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Analiso, inicialmente, o pedido de gratuidade da justiça formulado pela executada MARIA ROSAURA KELM DALLEPIANE no evento 134, complementado pelos documentos juntados no evento 142. A executada comprovou sua condição de hipossuficiência econômica, demonstrando ser pessoa idosa e aposentada, com renda mensal proveniente de benefício previdenciário no valor de R$ 2.206,51, conforme extrato juntado no evento 142. Além disso, os extratos bancários apresentados evidenciam que a requerente possui diversos débitos bancários na forma de empréstimos consignados, bem como utilização frequente de limite de cheque especial, o que demonstra sua dificuldade financeira. Diante desse contexto, entendo que a executada não possui condições de arcar com as custas e despesas processuais sem prejuízo de seu próprio sustento, razão pela qual DEFIRO o benefício da gratuidade da justiça à executada MARIA ROSAURA KELM DALLEPIANE , nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por MARIA ROSAURA KELM DALLEPIANE e GUILHERME HUMBERTO DALLEPIANE no evento 128, na qual alegam, preliminarmente, ilegitimidade passiva para figurar no polo passivo da demanda executiva. Sustentam que a executada Maria Rosaura foi excluída do quadro societário da empresa executada em 18 de setembro de 2000, conforme alteração contratual anexada, enquanto o executado Guilherme sequer teria sido sócio da empresa. Argumentam, ainda, que o dano sofrido pela exequente ocorreu em janeiro de 2009, ou seja, nove anos após a saída da sócia do quadro societário, sendo que o artigo 1.032 do Código Civil estabelece que o sócio retirante responde pelas dívidas somente até dois anos após a sua saída. No mérito, alegam que o sócio da empresa executada, LUIZ CARLOS DALLEPIANE , faleceu em 11/04/2021, durante a pandemia da COVID-19, e que não havia nenhum bem a inventariar, pois o único bem que estava em nome do falecido era um automóvel GM/ASTRA GL, ano 1999, que foi alvo de penhora em 30 de março de 2010, com arrematação em leilão judicial em 23 de novembro de 2023, nos autos do processo nº 5000174-70.2003.8.21.0029. Sustentam que, não havendo bens a inventariar, não há herança ou meação que possa responder pela dívida do falecido, nos termos do artigo 1.792 do Código Civil. Considerando que a impugnação foi apresentada tempestivamente e que foram preenchidos os requisitos legais, RECEBO a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada no evento 128. Nos termos do art. 525, §6º, do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte exequente para, querendo, manifestar-se sobre a impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Parte(s) intimada(s) eletronicamente.
6. Processo 50000449720098210020
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000044-97.2009.8.21.0020/RS EXEQUENTE : MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : JOAO RICARDO LOPES MACHADO (OAB RS101458) ADVOGADO(A) : LUIZ ALBERTO MACHADO (OAB RS038692) ADVOGADO(A) : GABRIELE PERES LOPES MACHADO ZATT (OAB RS087327) EXECUTADO : ALISSON BECKER ADVOGADO(A) : Paulo Renato Korsack (OAB RS057658) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro pedido para realização de leilão dos móveis penhorados. Para tanto, nomeio como leiloeiro o Sr. Alexandre Rech, com remuneração de 5% sobre o valor da avaliação dos bens, a qual deverá respeitar a Tabela Fipe . Cumprida a determinação do item “1", intime-se o leiloeiro para dizer se aceita o encargo no prazo de 5 dias. A comissão do leiloeiro será arcada pelo arrematante. Em caso de acordo, serão reembolsadas as despesas do leiloeiro, comprovadamente suportadas, a cargo do executado. Designadas as datas, intimem-se. Ressalta-se que deverão ser considerados, quando da realização da hasta pública, apenas os lances superiores a 50% do valor do bem, sob pena de desconstituição da venda por preço vil. Havendo licitantes, voltem. Não sendo o bem sobre o qual recai a constrição arrematado por ocasião da hasta pública, vista ao exequente para dizer sobre o prosseguimento.
7. Processo 50170231920238210029
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5017023-19.2023.8.21.0029/RS RELATOR : JOSE FRANCISCO DIAS DA COSTA LYRA AUTOR : GABRIEL DE CASTRO ADVOGADO(A) : JOAO RICARDO LOPES MACHADO (OAB RS101458) ADVOGADO(A) : LUIZ ALBERTO MACHADO (OAB RS038692) ADVOGADO(A) : GABRIELE PERES LOPES MACHADO ZATT (OAB RS087327) AUTOR : MAURO DA SILVA DE CASTRO ADVOGADO(A) : JOAO RICARDO LOPES MACHADO (OAB RS101458) ADVOGADO(A) : LUIZ ALBERTO MACHADO (OAB RS038692) ADVOGADO(A) : GABRIELE PERES LOPES MACHADO ZATT (OAB RS087327) RÉU : JAIR MICHAEL ADVOGADO(A) : TRAUDI LIBARDONI (OAB RS073150) ADVOGADO(A) : FABIO JOSE MOREIRA (OAB RS072061) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 20/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> SAN1CIV Número: 50170231920238210029/TJRS
8. Processo 50083483820218210029
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais