Reosito Batista Teixeira

Processos do Advogado

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2. Processo 50105179520258210016
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50003024920258210149
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000302-49.2025.8.21.0149/RS RELATOR : MARCO ANDRÉ DE FAVERI AUTOR : HELIO LUIS BASSO ADVOGADO(A) : REOSITO BATISTA TEIXEIRA (OAB RS087390) RÉU : ELVIO JOSE BASSO ADVOGADO(A) : Maira Luciana Bertollo Protti (OAB RS045911) ADVOGADO(A) : MATEUS SILVA KELM (OAB RS102773) ADVOGADO(A) : GABRIELA BERTOLLO PROTTI (OAB RS109481) ADVOGADO(A) : CAMILA SCHIRMER LAMB (OAB RS136134) ADVOGADO(A) : MARCO AURÉLIO PROTTI (OAB RS034896) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 23/07/2025 - Audiência de instrução redesignada
4. Processo 00203504220255040601
   Tribunal: TRT4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IJUÍ ATSum 0020350-42.2025.5.04.0601 RECLAMANTE: CLEBER ALEX RIECK RECLAMADO: PAULO R.WEBER DA LUZ NOTIFICAÇÃO    Fica Vossa Senhoria intimado(a) de que a notificação endereçada à parte autora foi devolvida pela EBCT, conforme certidão de id_947c594, devendo cientificá-la da audiência designada.  DESTINATÁRIOS: CLEBER ALEX RIECK IJUI/RS, 22 de julho de 2025. JOVANI MARTINS LIMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CLEBER ALEX RIECK
5. Processo 50003271520218210016
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50004110420168210012
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000411-04.2016.8.21.0012/RS AUTOR : JOSE VOLMAR DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CRISTINA HELENE MOREIRA FERNANDEZ (OAB RS028637) ADVOGADO(A) : ADAO DE OLIVEIRA FERNANDEZ (OAB RS014292) RÉU : MARIELI MORAES MACHADO ADVOGADO(A) : REOSITO BATISTA TEIXEIRA (OAB RS087390) RÉU : JORGE ANDRES TELIZ MARTINEZ ADVOGADO(A) : Luiz Adauto Garcez Soares (OAB RS031302) RÉU : GILBERTO MORAES SOARES ADVOGADO(A) : CRISTINA LOREN VIEIRA ROSA CAMINHA (OAB RS034716) RÉU : ANDREIA BRAGANHOLO GIACOMINI ADVOGADO(A) : Luiz Adauto Garcez Soares (OAB RS031302) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Contextualização processual Trata-se de ação ordinária de resolução de contrato de compra e venda cumulada com restituição de valores e pagamento de multa contratual, ajuizada por JOSÉ VOLMAR DOS SANTOS em face de MARIELI MACHADO BITTENCOURT, JORGE ANDRES TELIZ MARTINEZ , ANDREIA BRAGANHOLO GIACOMINI e GILBERTO MORAES SOARES . Em síntese, alega o autor que adquiriu um imóvel da ré Marieli Machado Bittencourt em 11/08/2014, pelo valor de R$ 60.000,00, tendo efetuado o pagamento integral do preço. Contudo, posteriormente descobriu que a mesma vendedora alienou o mesmo imóvel para os demais réus: Jorge Andres Teliz Martinez e Andreia Braganholo Giacomini em 22/04/2015, pelo valor de R$ 75.000,00, e para Gilberto Moraes Soares em 29/12/2015, pelo valor de R$ 35.000,00. Após a citação, todos os réus apresentaram contestação. Os réus Jorge Andres Teliz Martinez e Andreia Braganholo Giacomini apresentaram reconvenção, alegando que foram os primeiros a buscar proteção judicial para seus direitos, ajuizando ação de adjudicação e inventário. O autor impugnou genericamente as contestações apresentadas ( evento 23, PET1 ). O réu Jorge Andres Teliz Martinez requereu o julgamento antecipado da lide ( evento 24, PET1 ). O advogado da ré Marieli Machado Bittencourt renunciou aos poderes que lhe foram conferidos ( evento 27, DESPADEC1 ), tendo sido determinada a intimação da ré para regularizar sua representação processual (Evento 28). Após comprovação da ciência da renúncia ( evento 30, PET1 ), a ré constituiu novo procurador ( evento 32, PET2 ). 2. Análise dos pedidos pendentes Verifico que o processo encontra-se apto para julgamento, uma vez que todas as partes foram devidamente citadas e apresentaram contestação, tendo o autor impugnado genericamente as defesas apresentadas. Considerando que a matéria controvertida é predominantemente de direito, sendo desnecessária a produção de outras provas além das já constantes nos autos, cabível o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do CPC. 3. Dispositivo Ante o exposto: a) Defiro o pedido de regularização da representação processual da ré Marieli Machado Bittencourt, tendo em vista a juntada de procuração no Evento 31; b) Determino a retificação dos registros do processo para fazer constar como procurador da ré Marieli Machado Bittencourt o advogado Raphael Urbanetto Peres, OAB/RS 79.652; c) Após, voltem conclusos para sentença. Intimem-se.
7. Processo 50023475320158210027
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002347-53.2015.8.21.0027/RS AUTOR : JOAO DILSON DA CUNHA MOREIRA ADVOGADO(A) : MARCELO FLORES DE OLIVEIRA (OAB RS084248) ADVOGADO(A) : REOSITO BATISTA TEIXEIRA (OAB RS087390) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ. Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois encerrará o prazo solicitado. Encerrado o prazo, informe como pretende prosseguir.
8. Processo 50051829520258210016
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005182-95.2025.8.21.0016/RS AUTOR : ALEX PICCOLI ADVOGADO(A) : REOSITO BATISTA TEIXEIRA (OAB RS087390) DESPACHO/DECISÃO Diante da confusão informada pela parte demandada, que não está assistida por advogado e deixou de comparecer à sala virtual no momento da audiência ( evento 13, ANEXO2 ), excepcionalmente afasto o reconhecimento de sua revelia para propiciar nova tentativa de conciliação entre as partes. Redesigne-se a audiência virtual, intimando-se a requerida para comparecer presencialmente para o ato (nova justificativa da espécie não será acolhida), observadas as orientações de praxe pela Serventia.